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- Texto do artigo, página 4: De 8 de Setembro de 2021:
- Texto do artigo, página 4: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrado no eescalão 3, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
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