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II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 188/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 188
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeito a partir de 28 de Abril de 2010.
Texto do artigo · p. 1 Maria Albino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeito a partir de 10 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de
Texto do artigo · p. 1 secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro de nome Emídio Felipe Joaquim, no processo de transferência, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação, sendo que onde se lê «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Rafael Joaquim».
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 9 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários dos Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Eufrásia Heloisia Mabote, titular do NUIT 111205248, técnica profissional, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Mar Águas Interiores e Pescas para Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 31 de Agosto de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, do Gabinete do Governador da Província de Inhambane para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 23 de Setembro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Agosto de 2012 até 30 de Junho de 2019, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eufrásia Helóisia Mabote, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111205248, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2012 até 30 de Outubro de 2018, 6 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Agricultura Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Outubro de 2007 a 31 de Maio de 2019, perfazendo 11 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João José Airone Momade, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105741431, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 2008 até 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eulídio José Américo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103329833, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Junho de 2007 até 30 de Novembro de 2015, incluindo 100 por cento do tempo de serviço militar obrigatório, desde 19 de Setembro de 2002 até 18 de Setembro de 2004, 12 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4 — progride para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 3, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo E, escalão único, grupo salarial 77, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane — promovido para a categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 23/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Idilson Cassaldo Pires, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 109565441, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2019, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Esatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e
Título de secção · p. 3 29 DE SETEMBRO DE 2023 901
Texto do artigo · p. 3 carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Maria Albino Marrime, titular do NUIT 100542226, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento de Recursos Humanos, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 30 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, e chefe do Departamento Provincial, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Março de 2020. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no
Texto do artigo · p. 3 escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector técnico administrativo, grupo salarial 77, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Inhassoro — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu de 10 de Agosto a 8 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Transportes, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos de n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial no Conselho Executivo Provincial de Inhambane - Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Idilson Cassaldo Pires, titular do
Texto do artigo · p. 4 NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 3, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 , em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrado no eescalão 3, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 15 de Fevereiro a 16 de Março de 2022, por substituições, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane a 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Núvia Maribela Hirondina, titular do NUIT 116223120, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 18 de Outubro a 30 de Novembro de 2022, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 7 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública da Secretaria Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Abril.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 188
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Março de 2017:
  18. Texto do artigo, página 1: Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeito a partir de 28 de Abril de 2010.
  19. Texto do artigo, página 1: Maria Albino Marrima, titular do NUIT 100542226, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeito a partir de 10 de Agosto de 2011.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 31 de Julho de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de
  23. Texto do artigo, página 1: secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro de nome Emídio Felipe Joaquim, no processo de transferência, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação, sendo que onde se lê «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Rafael Joaquim».
  26. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 9 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Janeiro.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários dos Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Eufrásia Heloisia Mabote, titular do NUIT 111205248, técnica profissional, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Mar Águas Interiores e Pescas para Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  29. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 31 de Agosto de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, do Gabinete do Governador da Província de Inhambane para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Janeiro de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  35. Texto do artigo, página 2: conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  36. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 23 de Setembro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  37. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  38. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  39. Texto do artigo, página 2: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Agosto de 2012 até 30 de Junho de 2019, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Eufrásia Helóisia Mabote, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111205248, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2012 até 30 de Outubro de 2018, 6 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Agricultura Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Outubro de 2007 a 31 de Maio de 2019, perfazendo 11 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105741431, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 2008 até 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Eulídio José Américo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103329833, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Junho de 2007 até 30 de Novembro de 2015, incluindo 100 por cento do tempo de serviço militar obrigatório, desde 19 de Setembro de 2002 até 18 de Setembro de 2004, 12 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4 — progride para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Janeiro de 2017.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2018:
  49. Texto do artigo, página 2: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 3, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo E, escalão único, grupo salarial 77, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane — promovido para a categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 23/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 5 de Abril de 2019:
  55. Texto do artigo, página 2: Idilson Cassaldo Pires, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 109565441, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2019, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Abril.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2019:
  58. Texto do artigo, página 2: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Esatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e
  60. Título de secção, página 3: 29 DE SETEMBRO DE 2023 901
  61. Texto do artigo, página 3: carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Setembro.)
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Maria Albino Marrime, titular do NUIT 100542226, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento de Recursos Humanos, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  64. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 30 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, e chefe do Departamento Provincial, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  67. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Março de 2020. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Maio.)
  69. Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo da Província de Inhambane
  70. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Outubro de 2020:
  71. Texto do artigo, página 3: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no
  72. Texto do artigo, página 3: escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector técnico administrativo, grupo salarial 77, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  75. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2020:
  78. Texto do artigo, página 3: Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Inhassoro — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  79. Texto do artigo, página 3: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu de 10 de Agosto a 8 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Transportes, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 22 de Fevereiro.
  80. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos de n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
  82. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial no Conselho Executivo Provincial de Inhambane - Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  85. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  86. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Idilson Cassaldo Pires, titular do
  87. Texto do artigo, página 4: NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C,
  88. Texto do artigo, página 4: escalão 3, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  89. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
  90. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  91. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 , em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  92. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
  94. Texto do artigo, página 4: De 8 de Setembro de 2021:
  95. Texto do artigo, página 4: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 4: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrado no eescalão 3, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Dezembro.)
  99. Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2022:
  100. Texto do artigo, página 4: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do
  101. Texto do artigo, página 4: artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  102. Texto do artigo, página 4: Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 15 de Fevereiro a 16 de Março de 2022, por substituições, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  103. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  104. Texto do artigo, página 4: Inhambane a 11 de Maio.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 13 de Julho:
  106. Texto do artigo, página 4: Núvia Maribela Hirondina, titular do NUIT 116223120, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Decreto n.º 32 /2023, de 8 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
  108. Texto do artigo, página 4: a 20 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 4: De 18 de Julho:
  110. Texto do artigo, página 4: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, e chefe da Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 18 de Outubro a 30 de Novembro de 2022, por acumulação de funções, as de chefe da Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Funhalouro
  113. Texto do artigo, página 4: Despacho De 7 de Abril de 2015:
  114. Texto do artigo, página 4: João José Airone Momade, titular do NUIT 105741431, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Administração Local e Função Pública da Secretaria Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Abril.)
  116. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  117. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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