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- Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Esatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e
- Texto do artigo, página 3: carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Maria Albino Marrime, titular do NUIT 100542226, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, e chefe do Departamento de Recursos Humanos, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
- Texto do artigo, página 3: Inhambane, 30 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, e chefe do Departamento Provincial, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
- Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Março de 2020. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Maio.)
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