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De 5 de Março de 2022:

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Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 15 de Fevereiro a 16 de Março de 2022, por substituições, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane a 11 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2022:
  2. Texto do artigo, página 4: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do
  3. Texto do artigo, página 4: artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 4: Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 15 de Fevereiro a 16 de Março de 2022, por substituições, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  6. Texto do artigo, página 4: Inhambane a 11 de Maio.)
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