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De 31 de Julho de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 31 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de
Texto do artigo · p. 1 secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro de nome Emídio Felipe Joaquim, no processo de transferência, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação, sendo que onde se lê «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Rafael Joaquim».
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 9 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários dos Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Eufrásia Heloisia Mabote, titular do NUIT 111205248, técnica profissional, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Mar Águas Interiores e Pescas para Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 31 de Agosto de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, do Gabinete do Governador da Província de Inhambane para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 23 de Setembro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
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  1. Texto do artigo, página 1: De 31 de Julho de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — cessa as funções de
  3. Texto do artigo, página 1: secretário executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro de nome Emídio Felipe Joaquim, no processo de transferência, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação, sendo que onde se lê «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Rafael Joaquim».
  6. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 9 de Janeiro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Janeiro.)
  8. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários dos Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Eufrásia Heloisia Mabote, titular do NUIT 111205248, técnica profissional, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Mar Águas Interiores e Pescas para Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 31 de Agosto de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, do Gabinete do Governador da Província de Inhambane para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  12. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 20 de Novembro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  13. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Janeiro de 2019.)
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  15. Texto do artigo, página 2: conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  16. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 23 de Setembro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
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