LexIndicia Direito público de Moçambique

De 6 de Novembro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 6 de Novembro de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Inhassoro — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu de 10 de Agosto a 8 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Transportes, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos de n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial no Conselho Executivo Provincial de Inhambane - Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Idilson Cassaldo Pires, titular do
Texto do artigo · p. 4 NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 3, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 , em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 3: Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Inhassoro — transferido para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 3: Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, Província de Inhambane — exerceu de 10 de Agosto a 8 de Setembro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Transportes, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 22 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Janeiro de 2021.)
  5. Texto do artigo, página 3: Nos termos de n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anselmo Bernardo Bié, titular do NUIT 105006071, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
  6. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 20 do Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Alberto José Cumbe, titular do NUIT 123499328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial no Conselho Executivo Provincial de Inhambane - Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  10. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Idilson Cassaldo Pires, titular do
  11. Texto do artigo, página 4: NUIT 109565441, enquadrado na carreira de técnico, classe C,
  12. Texto do artigo, página 4: escalão 3, as funções de chefe da Repartição de Aquisições, que vinha exercendo em comissão de serviço na extinta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  13. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 27 de Julho de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
  14. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Francelino Simone Neve, titular do NUIT 103837189, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 , em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  16. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 5 de Agosto de 2021. — O Governador da Província, Daneil Francisco Chapo.
  17. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Agosto.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.