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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 3, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo E, escalão único, grupo salarial 77, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane — promovido para a categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 23/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 3, classificado em 3.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 11/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, categoria de inspector técnico administrativo E, escalão único, grupo salarial 77, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane — promovido para a categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 23/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Novembro.)
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