Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Agosto de 2012 até 30 de Junho de 2019, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eufrásia Helóisia Mabote, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111205248, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2012 até 30 de Outubro de 2018, 6 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Agricultura Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Outubro de 2007 a 31 de Maio de 2019, perfazendo 11 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João José Airone Momade, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105741431, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 2008 até 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eulídio José Américo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103329833, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Junho de 2007 até 30 de Novembro de 2015, incluindo 100 por cento do tempo de serviço militar obrigatório, desde 19 de Setembro de 2002 até 18 de Setembro de 2004, 12 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

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Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Agosto de 2012 até 30 de Junho de 2019, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Eufrásia Helóisia Mabote, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111205248, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2012 até 30 de Outubro de 2018, 6 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Reginaldo Guila Cunzule, titular do NUIT 105432593, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Agricultura Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Outubro de 2007 a 31 de Maio de 2019, perfazendo 11 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João José Airone Momade, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105741431, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 2008 até 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Eulídio José Américo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103329833, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Junho de 2007 até 30 de Novembro de 2015, incluindo 100 por cento do tempo de serviço militar obrigatório, desde 19 de Setembro de 2002 até 18 de Setembro de 2004, 12 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

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