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- Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 3: Idilson Cassaldo Pires, titular do NUIT 109565441, enquadrado no
- Texto do artigo, página 3: escalão 2, classe C, carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Sérgio Jeremias Mucuho, titular do NUIT 103378370, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector técnico administrativo, grupo salarial 77, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
- Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Novembro.)
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