De 6 de Maio:
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- Texto do artigo, página 1: De 6 de Maio:
- Texto do artigo, página 1: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3 — cessa as funções de director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
- Texto do artigo, página 1: Marta Viera Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4 — cessa as funções de directora dos Serviços de Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 6 de Outubro de 2022.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: a 16 de Maio.)
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