LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 188/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 188
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Lista · p. 1 13.º Sofia Humberto Alberto Simões.............................................. 13,8 14.º Osvaldo Cardoso Namparawane.............................................. 13,2 15.º Mariana Eduardo Quilontxe .................................................... 13,2 16.º Juleca César Duarte ................................................................. 13,2 17.º Amiobe António Miguel Rossolo............................................ 13,2 18.º Edma Joningue Mário Luís...................................................... 13,2 19.º Argentino Hermínio Marrabo.................................................. 13 20.º Palmira Fausto Francisco......................................................... 12,8 21.º Ulderca Dálcia Orlando Cantxuna........................................... 12 22.º Betinha António Júlio.............................................................. 11,8 23.º Denilson da Izilda Conlolo...................................................... 10 24.º Anastáncia Domingos Fogueira............................................... 10
Parágrafo · p. 1 Mulevala, 5 de Junho de 2024. — O Presidente do Júri, Moisés Manuel Jone.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o Despacho de 16 de Abril de 2024 da administradora do distrito de Muevala, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2023, de 2 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de instrumentação e enfermagem geral.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de instrumentação, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Assinete Raul António Branco .................................................. 15,2 2.º Joaquina Norberto Tomás Joaquim Ceia................................... 14 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermagem geral, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Judite Ofélio............................................................................. 17,4 2.º Emílio Leonardo Mucuapa ...................................................... 17,4 3.º Jéssica Pires José ..................................................................... 16,6 4.º Carolina Eugénio Tricano........................................................ 16,2 5.º Carlota Conselho Augusto Vivia............................................. 15,6 6.º Elizabeth Arlindo Alimo.......................................................... 15,2 7.º Albertina Mário Armindo........................................................ 15,2 8.º Antónia Humberto Augusto..................................................... 14,4 9.º Argentina Almeida................................................................... 14,2 10.º Quina António Fernando ......................................................... 14 11.º Atumane Alberto Mussa.......................................................... 14 12.º César António Pinto................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 Verificação da assinatura digital:
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento da Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3 — cessa as funções de director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Marta Viera Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4 — cessa as funções de directora dos Serviços de Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 6 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Património, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41
Título de secção · p. 2 698 II SÉRIE — NÚMERO 188
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Isabel Mata, enquadrada na carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 19 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 8 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — cessa as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho João Cuinhane, titular do NUIT 100972123, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Património, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, titular do NUIT 102093917, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora do Gabinete Jurídico, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Isabel Mata, titular do NUIT 102197100, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Ferrão Vasco Tamele, titular do NUIT 102468775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Silvino Chissaque, titular do NUIT 110128673, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Dionísio Sitoe, titular do NUIT 105720092, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director dos Serviços da Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Picardo Almeida, titular do NUIT 104672558, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director dos Serviços da Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 12 de Julho.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 188
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Lista, página 1: 13.º Sofia Humberto Alberto Simões.............................................. 13,8 14.º Osvaldo Cardoso Namparawane.............................................. 13,2 15.º Mariana Eduardo Quilontxe .................................................... 13,2 16.º Juleca César Duarte ................................................................. 13,2 17.º Amiobe António Miguel Rossolo............................................ 13,2 18.º Edma Joningue Mário Luís...................................................... 13,2 19.º Argentino Hermínio Marrabo.................................................. 13 20.º Palmira Fausto Francisco......................................................... 12,8 21.º Ulderca Dálcia Orlando Cantxuna........................................... 12 22.º Betinha António Júlio.............................................................. 11,8 23.º Denilson da Izilda Conlolo...................................................... 10 24.º Anastáncia Domingos Fogueira............................................... 10
  13. Parágrafo, página 1: Mulevala, 5 de Junho de 2024. — O Presidente do Júri, Moisés Manuel Jone.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: De acordo com o Despacho de 16 de Abril de 2024 da administradora do distrito de Muevala, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2023, de 2 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de instrumentação e enfermagem geral.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de instrumentação, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Assinete Raul António Branco .................................................. 15,2 2.º Joaquina Norberto Tomás Joaquim Ceia................................... 14 Carreira de técnico de saúde:
  20. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermagem geral, classe E, escalão 1: Apurados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Judite Ofélio............................................................................. 17,4 2.º Emílio Leonardo Mucuapa ...................................................... 17,4 3.º Jéssica Pires José ..................................................................... 16,6 4.º Carolina Eugénio Tricano........................................................ 16,2 5.º Carlota Conselho Augusto Vivia............................................. 15,6 6.º Elizabeth Arlindo Alimo.......................................................... 15,2 7.º Albertina Mário Armindo........................................................ 15,2 8.º Antónia Humberto Augusto..................................................... 14,4 9.º Argentina Almeida................................................................... 14,2 10.º Quina António Fernando ......................................................... 14 11.º Atumane Alberto Mussa.......................................................... 14 12.º César António Pinto................................................................. 14
  22. Texto do artigo, página 1: Verificação da assinatura digital:
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Novembro de 2022:
  25. Texto do artigo, página 1: Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento da Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 6 de Maio:
  28. Texto do artigo, página 1: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3 — cessa as funções de director dos Serviços de Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
  29. Texto do artigo, página 1: Marta Viera Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4 — cessa as funções de directora dos Serviços de Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 6 de Outubro de 2022.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  31. Texto do artigo, página 1: a 16 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho:
  33. Texto do artigo, página 1: Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Património, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41
  34. Título de secção, página 2: 698 II SÉRIE — NÚMERO 188
  35. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Julho de 2016.
  36. Texto do artigo, página 2: Cláudia Isabel Mata, enquadrada na carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 19 de Dezembro de 2017.
  37. Texto do artigo, página 2: Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 8 de Março de 2018.
  38. Texto do artigo, página 2: Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — cessa as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
  39. Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Agosto de 2017.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  41. Texto do artigo, página 2: a 24 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho:
  43. Texto do artigo, página 2: Agostinho João Cuinhane, titular do NUIT 100972123, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Património, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, titular do NUIT 102093917, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora do Gabinete Jurídico, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  45. Texto do artigo, página 2: Cláudia Isabel Mata, titular do NUIT 102197100, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  46. Texto do artigo, página 2: Ferrão Vasco Tamele, titular do NUIT 102468775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  47. Texto do artigo, página 2: Filipe Silvino Chissaque, titular do NUIT 110128673, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  48. Texto do artigo, página 2: Hélder Dionísio Sitoe, titular do NUIT 105720092, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director dos Serviços da Direcção de Administração e Finanças, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Reinaldo Picardo Almeida, titular do NUIT 104672558, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director dos Serviços da Direcção de Desenvolvimento Institucional e Conformidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.º 1 e 2 do artigo 4 do regulamento interno do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 102/2018, de 31 de Dezembro.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 12 de Julho.)
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Diploma De 27 de Junho: