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Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Património, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41

Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Julho de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Isabel Mata, enquadrada na carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 19 de Dezembro de 2017.

Texto do artigo · p. 2 Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 8 de Março de 2018.

Texto do artigo · p. 2 Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — cessa as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Agosto de 2017.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 a 24 de Junho.)

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Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Agostinho João Cuinhane, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Património, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41
Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Julho de 2016.
Texto do artigo, página 2: Cláudia Isabel Mata, enquadrada na carreira de técnica superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe da Repartição de Contabilidade, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeada por Despacho de 19 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo, página 2: Filipe Silvino Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 8 de Março de 2018.
Texto do artigo, página 2: Hélder Dionísio Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 3 — cessa as funções de director do Gabinete de Planificação, Estudos e Análise Económica, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Outubro de 2022.
Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado por Despacho de 30 de Agosto de 2017.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: a 24 de Junho.)

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