De 30 de Outubro de 2014:
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- Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, titular do NUIT 110016360, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014.)
- Texto do artigo, página 4: Idalina Conceição Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Outubro de 2010 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro de 2014.)
- Texto do artigo, página 4: Estêvão Ângelo Rafael, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
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