LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 189

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 189/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 189
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anabela Casimiro Chambule Tivana, titular do NUIT 101605231, de nomeação definitiva deste Ministério e afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — transferida do quadro de pessoal central do IAM para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Águas, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Clemência Jacinto Muteulo, titular do NUIT 112448969, enquadrada na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Oldimiro Amaral Leonor Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Herculano Neves Júnior, titular do NUIT 111285276, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral e Funcionários de Estado de 3 de Janeiro de 2011 a 29 de de Fevereiro de 2016, 5 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armindo Moisés Mabote, titular do NUIT 102972971, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado de 22 de Setembro de 2005 a 31 de Março de 2016, 10 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Tomás Matsimbe, titular do NUIT 103724554, chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Pembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 6 de Outubro de 2005 a 29 de Fevereiro de 2016, 10 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Florentina Júlio Mutolo, titular do NUIT 101226700, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 1 de Novembro de 2010 a 30 de Abril de 2016, 5 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Constantino, titular do NUIT 101226689, enquadrado na carreira de operário, em serviços na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, de 17 de Maio de 1980 e 8 de Março de 1994 a 31 de Janeiro de 2012, 25 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júnior Virgílio, titular do NUIT 103723231 enquadrado na careira de operário, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado desde 2 de Janeiro de 1991 até 30 de Maio de 2011, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lina Luís Naftal, titular do NUIT 107945385, chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo Sede, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 20 de Março de 2009 a 29 de Fevereiro de 2016, 6 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Amélia Eduardo Milisse, titular do NUIT 108446625, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 19 de Maio de 2011 a 31 de Março de 2016, 4 anos, 10 meses e 120 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Sidónio Armando Guissiuane, titular do NUIT 103042380, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, classe D, escalão 1, exercendo funções de chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 7 de Fevereiro de 2002 a 31 de Março de 2016, 14 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zuleca Cassimo Faquira Margude, titular do NUIT 102972937, chefe do Gabinete do Administrador, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado de 24 de Novembro de 2005 a 29 de Fevereiro de 2016, 10 anos, 3 meses e 6 dias serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço no dia 7 de Abril de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Valores Augusto Sola Manuel.....................................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Edson Rafael Simão Macucule ......................................................16,4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Salvador José Palege......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 Os Membros do Júri: O Presidente, Jaime António Zimba. — O 1.º Vogal, João Fungulane Mário. — O 2.º Vogal, António Santos Domingos Nhandolo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreiras de regime geral e especial da educação de docentes de N3 e N1 para instrutores e técnicos pedagógicos de N3 e N1, do quadro de pessoal deste serviço, aberto por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 da Administradora do Distrito de Govuro.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Lugar
Texto do artigo · p. 3 1. Samo Mussambo Lua.................................................................1.º
Texto do artigo · p. 3 2. António Santos Domingos .........................................................2.º
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3: Joaquim Armando..........................................................................1.º
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: A Presidente, Joana Denguela Joane Estêvão. — O 1.º Vogal, Jaime António Zimba. — O 2.º Vogal, João Fungulane Mário Nhandolo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço no dia 31 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Nilda Amenosse Vilanculo ........................................................13,9
Texto do artigo · p. 3 2. Cláudia Isaías Maunze ...............................................................13,7
Texto do artigo · p. 3 3. Mussá Nalagy Abdul Remane Faquiry Bay...............................13,4 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pereira Manuel...............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Abdul Marcelito Bule ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Lício Romão Guambe................................................................14,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Chibojua Paulo .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Manuel Gimo................................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 3. Jeremias José................................................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 4. Sinava Francisco Sitoe.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Manuel Zacarias Maingue............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Jeque Jacinto Jeque......................................................................13,9
Texto do artigo · p. 3 7. Evarista Delícia Pedro Chivambo................................................13,3
Texto do artigo · p. 3 8. Ruth da Conceição Elias ..............................................................12,8
Texto do artigo · p. 3 9. Amélia Chanduque Tiago ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: A Presidente, Joana Denguela Joane Estêvão.
Texto do artigo · p. 3 — O Secretário, Joaquim Armando. — A Vogal, Catarina Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar a vaga de auxiliar administrativo, referente ao aviso publicado no dia 14 de Maio de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Meque Ernesto Meque ...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Adelino Leonardo Fabião ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: O Presidente, Basílio Simões Bata. — O Secretário, Orísio da C. Armando. — 1.º Vogal, Jorge Tómas Tivane. — O 2.º Vogal, Jossias F. Cumbane. — O 3.º Vogal, Wachisso F. Guirrugo.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 3 Vereação de Finanças e Património e Administração Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Angélica Eduardo Langa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010, enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Astia Esperança João Sobrinho, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Maio de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.) De 27 Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Bernardo Natália Simbine, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Olga Gustavo Macamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Outubro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Celina Francisco Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Alexandre Zamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2008 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Carlos Augusto Vuma, titular NUIT 109190780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, titular do NUIT 110016360, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Idalina Conceição Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Outubro de 2010 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Estêvão Ângelo Rafael, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Horácio Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2010, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Salomão Damião Macandza, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Janeiro de 2001 enquadramento na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Nucha Victor Sarmento, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Agosto de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Regina José Lumbela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Sebastião Jordão Juramento Maundze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Josefa Henriques Ubisse, titular do NUIT 110011458, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Celina José Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Julho de 2004 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Olinda Gil Sigaúque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Brito Francisco Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Eugénio Chaúque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013. de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Jossefa Machava, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Setembro de 2003 enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Boaventura Mahumane, titular do NUIT 109988820, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Novembro de 2004 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 António Viação Mandlate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 David Alberto Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Novembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Inácio Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Cândida Gabriel Vaz, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Sónia Luísa Nhamona, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Mário Machaule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Novembro de 2004 — enquadrada na carreira de auxiiar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Silva António Sabonete, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2014: Armando Capitine Chivale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Setembro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Dezembro de 2014: Madalena Ernesto Soquisso, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Florentino Artur Gulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Adérito Isaías Manhiça, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Albino Ezequiel Mapsanganhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Julho de 2001 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Adérito Bento Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Gil Fernando Abudo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Abdul Ussemane Gafur, titular do NUIT 118408802, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Sarmento João Mahoze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 José Leonel Massango, titular do NUIT 101175081, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2002 — enquadrado na carreirade técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2915.)
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Anésio Matias Ussene Júnior, titular do NUIT 110438311, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Félix Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Dezembro de 2002 — enquadrado na carreira assistente técnico, classe C, escalão 4, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Flora Albino Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Outubro de 2003 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
Texto do artigo · p. 6 de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 José Orlando Kumba Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2006 enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 Ismael José Xirinda, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Janeiro de 2006 — enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Tiago Armando Massingue, titular do NUIT 101175693, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Rosa Maria da Glória Caetano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Outubro de 1999, e enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Augusto Bonifácio Mutape, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
Texto do artigo · p. 6 de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Noémia Francisco Marcos Govene, titular do NUIT 110282443 considerada em actividade na administração pública a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, titular do NUIT 102010175, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2005, e enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013 de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Elisa Alfredo Chilaule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 189
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: B
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade da Matola:
  20. Parágrafo, página 1: Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: De 19 de Julho de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Anabela Casimiro Chambule Tivana, titular do NUIT 101605231, de nomeação definitiva deste Ministério e afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — transferida do quadro de pessoal central do IAM para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Águas, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Maio de 2015:
  28. Texto do artigo, página 1: Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 1: Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 1: Clemência Jacinto Muteulo, titular do NUIT 112448969, enquadrada na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 1: Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 1: Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Junho:
  41. Texto do artigo, página 2: Oldimiro Amaral Leonor Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Homoíne
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos
  45. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  46. Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  47. Texto do artigo, página 2: Alexandre Herculano Neves Júnior, titular do NUIT 111285276, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral e Funcionários de Estado de 3 de Janeiro de 2011 a 29 de de Fevereiro de 2016, 5 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Armindo Moisés Mabote, titular do NUIT 102972971, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado de 22 de Setembro de 2005 a 31 de Março de 2016, 10 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Tomás Matsimbe, titular do NUIT 103724554, chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Pembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 6 de Outubro de 2005 a 29 de Fevereiro de 2016, 10 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Florentina Júlio Mutolo, titular do NUIT 101226700, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 1 de Novembro de 2010 a 30 de Abril de 2016, 5 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Jaime Constantino, titular do NUIT 101226689, enquadrado na carreira de operário, em serviços na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, de 17 de Maio de 1980 e 8 de Março de 1994 a 31 de Janeiro de 2012, 25 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Júnior Virgílio, titular do NUIT 103723231 enquadrado na careira de operário, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado desde 2 de Janeiro de 1991 até 30 de Maio de 2011, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Lina Luís Naftal, titular do NUIT 107945385, chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo Sede, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 20 de Março de 2009 a 29 de Fevereiro de 2016, 6 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Iolanda Amélia Eduardo Milisse, titular do NUIT 108446625, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 19 de Maio de 2011 a 31 de Março de 2016, 4 anos, 10 meses e 120 dias de serviço prestado ao Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: De 12 de Setembro de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Sidónio Armando Guissiuane, titular do NUIT 103042380, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, classe D, escalão 1, exercendo funções de chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 7 de Fevereiro de 2002 a 31 de Março de 2016, 14 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Zuleca Cassimo Faquira Margude, titular do NUIT 102972937, chefe do Gabinete do Administrador, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado de 24 de Novembro de 2005 a 29 de Fevereiro de 2016, 10 anos, 3 meses e 6 dias serviço prestado ao Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Govuro
  59. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 2: Avisos
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço no dia 7 de Abril de 2017.
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Valores Augusto Sola Manuel.....................................................................17,4
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Edson Rafael Simão Macucule ......................................................16,4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 2: Salvador José Palege......................................................................18,5
  65. Texto do artigo, página 2: Os Membros do Júri: O Presidente, Jaime António Zimba. — O 1.º Vogal, João Fungulane Mário. — O 2.º Vogal, António Santos Domingos Nhandolo.
  66. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreiras de regime geral e especial da educação de docentes de N3 e N1 para instrutores e técnicos pedagógicos de N3 e N1, do quadro de pessoal deste serviço, aberto por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 da Administradora do Distrito de Govuro.
  67. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Lugar
  68. Texto do artigo, página 3: 1. Samo Mussambo Lua.................................................................1.º
  69. Texto do artigo, página 3: 2. António Santos Domingos .........................................................2.º
  70. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3: Joaquim Armando..........................................................................1.º
  71. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: A Presidente, Joana Denguela Joane Estêvão. — O 1.º Vogal, Jaime António Zimba. — O 2.º Vogal, João Fungulane Mário Nhandolo.
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço no dia 31 de Março de 2016.
  73. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Nilda Amenosse Vilanculo ........................................................13,9
  75. Texto do artigo, página 3: 2. Cláudia Isaías Maunze ...............................................................13,7
  76. Texto do artigo, página 3: 3. Mussá Nalagy Abdul Remane Faquiry Bay...............................13,4 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 3: Nome: Pereira Manuel...............................................................................12,0
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Abdul Marcelito Bule ................................................................15,0
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Lício Romão Guambe................................................................14,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1.
  81. Texto do artigo, página 3: Nome:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Chibojua Paulo .................................................................15,0
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Manuel Gimo................................................................14,7
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Jeremias José................................................................................14,3
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Sinava Francisco Sitoe.................................................................14,0
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Manuel Zacarias Maingue............................................................14,0
  87. Texto do artigo, página 3: 6. Jeque Jacinto Jeque......................................................................13,9
  88. Texto do artigo, página 3: 7. Evarista Delícia Pedro Chivambo................................................13,3
  89. Texto do artigo, página 3: 8. Ruth da Conceição Elias ..............................................................12,8
  90. Texto do artigo, página 3: 9. Amélia Chanduque Tiago ............................................................12,5
  91. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: A Presidente, Joana Denguela Joane Estêvão.
  92. Texto do artigo, página 3: — O Secretário, Joaquim Armando. — A Vogal, Catarina Alfredo.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar a vaga de auxiliar administrativo, referente ao aviso publicado no dia 14 de Maio de 2015.
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Nome: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Meque Ernesto Meque ...............................................................15,0
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Adelino Leonardo Fabião ..........................................................14,0
  97. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: O Presidente, Basílio Simões Bata. — O Secretário, Orísio da C. Armando. — 1.º Vogal, Jorge Tómas Tivane. — O 2.º Vogal, Jossias F. Cumbane. — O 3.º Vogal, Wachisso F. Guirrugo.
  98. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal da Cidade da Matola
  99. Texto do artigo, página 3: Vereação de Finanças e Património e Administração Municipal
  100. Texto do artigo, página 3: Despachos De 17 de Outubro de 2014:
  101. Texto do artigo, página 3: Angélica Eduardo Langa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010, enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2014:
  104. Texto do artigo, página 3: Astia Esperança João Sobrinho, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Maio de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.) De 27 Outubro de 2014:
  106. Texto do artigo, página 3: Bernardo Natália Simbine, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  107. Texto do artigo, página 3: Olga Gustavo Macamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Outubro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  108. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  110. Texto do artigo, página 3: Celina Francisco Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  112. Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2014:
  113. Texto do artigo, página 3: Isabel Alexandre Zamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2008 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  115. Texto do artigo, página 3: Carlos Augusto Vuma, titular NUIT 109190780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2015.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2014:
  118. Texto do artigo, página 4: Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, titular do NUIT 110016360, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014.)
  120. Texto do artigo, página 4: Idalina Conceição Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Outubro de 2010 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro de 2014.)
  122. Texto do artigo, página 4: Estêvão Ângelo Rafael, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  124. Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2014:
  125. Texto do artigo, página 4: Arlindo Horácio Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2010, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  126. Texto do artigo, página 4: Salomão Damião Macandza, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Janeiro de 2001 enquadramento na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  127. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  129. Texto do artigo, página 4: De 27 de Outubro de 2014:
  130. Texto do artigo, página 4: Nucha Victor Sarmento, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Agosto de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
  132. Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2014:
  133. Texto do artigo, página 4: Regina José Lumbela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 26 de Novembro de 2014:
  136. Texto do artigo, página 4: Sebastião Jordão Juramento Maundze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto de 2015.)
  138. Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2014:
  139. Texto do artigo, página 4: Josefa Henriques Ubisse, titular do NUIT 110011458, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  140. Texto do artigo, página 4: Celina José Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Julho de 2004 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.
  141. Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2014:
  142. Texto do artigo, página 4: Olinda Gil Sigaúque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.
  143. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  144. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
  145. Texto do artigo, página 4: Brito Francisco Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: Lourenço Eugénio Chaúque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013. de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  149. Texto do artigo, página 4: De 2 de Dezembro de 2014:
  150. Texto do artigo, página 4: Alexandre Jossefa Machava, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Setembro de 2003 enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  151. Texto do artigo, página 4: Boaventura Mahumane, titular do NUIT 109988820, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Novembro de 2004 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  152. Texto do artigo, página 5: António Viação Mandlate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  153. Texto do artigo, página 5: David Alberto Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Novembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  154. Texto do artigo, página 5: Inácio Armando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  155. Texto do artigo, página 5: Cândida Gabriel Vaz, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  156. Texto do artigo, página 5: Sónia Luísa Nhamona, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  157. Texto do artigo, página 5: Mário Machaule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Novembro de 2004 — enquadrada na carreira de auxiiar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  158. Texto do artigo, página 5: Silva António Sabonete, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  159. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  160. Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2014: Armando Capitine Chivale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Setembro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  161. Texto do artigo, página 5: De 4 de Dezembro de 2014: Madalena Ernesto Soquisso, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  162. Texto do artigo, página 5: De 5 de Dezembro de 2014:
  163. Texto do artigo, página 5: Florentino Artur Gulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do
  164. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2015.)
  166. Texto do artigo, página 5: De 8 de Dezembro de 2014:
  167. Texto do artigo, página 5: Adérito Isaías Manhiça, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  168. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  169. Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2014:
  170. Texto do artigo, página 5: Albino Ezequiel Mapsanganhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Julho de 2001 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  171. Texto do artigo, página 5: Adérito Bento Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  172. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  173. Texto do artigo, página 5: Gil Fernando Abudo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  174. Texto do artigo, página 5: Abdul Ussemane Gafur, titular do NUIT 118408802, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  175. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
  177. Texto do artigo, página 5: de 2015.)
  178. Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2014:
  179. Texto do artigo, página 5: Sarmento João Mahoze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  180. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
  181. Texto do artigo, página 5: José Leonel Massango, titular do NUIT 101175081, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2002 — enquadrado na carreirade técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2915.)
  183. Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2014:
  184. Texto do artigo, página 6: Anésio Matias Ussene Júnior, titular do NUIT 110438311, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  185. Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2014:
  186. Texto do artigo, página 6: Félix Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Dezembro de 2002 — enquadrado na carreira assistente técnico, classe C, escalão 4, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  187. Texto do artigo, página 6: Flora Albino Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Outubro de 2003 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  188. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
  189. Texto do artigo, página 6: de 2015.)
  190. Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2014:
  191. Texto do artigo, página 6: José Orlando Kumba Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2006 enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  192. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  193. Texto do artigo, página 6: Ismael José Xirinda, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Janeiro de 2006 — enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  194. Texto do artigo, página 6: Tiago Armando Massingue, titular do NUIT 101175693, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  195. Texto do artigo, página 6: Rosa Maria da Glória Caetano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Outubro de 1999, e enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  196. Texto do artigo, página 6: Augusto Bonifácio Mutape, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  197. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
  198. Texto do artigo, página 6: de 2015.)
  199. Texto do artigo, página 6: De 31 de Dezembro de 2014:
  200. Texto do artigo, página 6: Noémia Francisco Marcos Govene, titular do NUIT 110282443 considerada em actividade na administração pública a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
  202. Texto do artigo, página 6: Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, titular do NUIT 102010175, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2005, e enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013 de 12 de Julho.
  203. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2015.)
  204. Texto do artigo, página 6: De 7 de Janeiro de 2015:
  205. Texto do artigo, página 6: Elisa Alfredo Chilaule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  206. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
  207. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  208. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Julho de 2016:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 31/2013 De 3 de Dezembro de 2014: Armando Capitine Chivale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Setembro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  • Diploma n.º 31/2013 De 4 de Dezembro de 2014: Madalena Ernesto Soquisso, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 Julho.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Homoíne
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Setembro de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade da Matola Vereação de Finanças e Património e Administração Municipal