De 30 de Dezembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 6: José Orlando Kumba Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2006 enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
- Texto do artigo, página 6: Ismael José Xirinda, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Janeiro de 2006 — enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: Tiago Armando Massingue, titular do NUIT 101175693, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: Rosa Maria da Glória Caetano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Outubro de 1999, e enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: Augusto Bonifácio Mutape, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
- Texto do artigo, página 6: de 2015.)
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