De 15 de Dezembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Albino Ezequiel Mapsanganhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Julho de 2001 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: Adérito Bento Massango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
- Texto do artigo, página 5: Gil Fernando Abudo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: Abdul Ussemane Gafur, titular do NUIT 118408802, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
- Texto do artigo, página 5: de 2015.)
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