De 29 de Dezembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 6: Félix Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Dezembro de 2002 — enquadrado na carreira assistente técnico, classe C, escalão 4, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: Flora Albino Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Outubro de 2003 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
- Texto do artigo, página 6: de 2015.)
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