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Texto do artigo · p. 5 De 8 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Jordão Ernesto Assane, titular do NUIT 128430547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Momade Artur Momade, titular do NUIT 120052187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ossufo Joaquim Amade, titular do NUIT 130436269, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 16 de Maio.)

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Texto do artigo, página 5: De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 5: Jordão Ernesto Assane, titular do NUIT 128430547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Momade Artur Momade, titular do NUIT 120052187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Ossufo Joaquim Amade, titular do NUIT 130436269, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 16 de Maio.)

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