LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 189

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 189/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 189
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação : Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de especialista, inspector superior, técnico superior de recursos minerais, técnico superior N1, técnico profissional de recursos minerais, técnico profissional, técnico, assistente técnico, técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologado por despacho de 14 de Maio de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista, da classe B para A, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alfredo Vasco Nogueira Nampete...........................................18,10
Texto do artigo · p. 1 2. Cândido Acácio Sebastião Rangeiro........................................17,8
Texto do artigo · p. 1 3. Adriano Silvestre Sênvano.......................................................17,63
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Geraldo Simão Valoi................................................................17,92
Texto do artigo · p. 1 2. Afonso Samuel Sansão Mabica ...............................................17,73 Carreira de especialista, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Luísa Rafael Ginela Mahocha......................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista, classe C, escalão 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Grácio Rosário Cune................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 2. Hilário Mavie...........................................................................14,75 Carreira de especialista, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Maria Marcelina Joel ...................................................................18,24 Carreira de inspector superior, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 João Sandela Tengamaze .............................................................14,5 Carreira de técnico superior de recursos minerais,
Texto do artigo · p. 1 da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Ernesto Neves Sefane...................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 2. Rogério José Matola ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Rununo Gabriel Mendze..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, da classe E para B,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Suzete Marina Taimo...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Luís Júnior...............................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 3. Ferrão Vasco Tamele ...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 4. Paulino Joaquim Nateco ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de recursos minerais, da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Camilo Catigo Muiene.................................................................16,0 Carreira de técnico profissional, da classe B para A,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Sebastião Albano Magaia ............................................................15,51 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Adosinda Bernardo Langa .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 2. Baltazar Benedito Mavale........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Maria Aventina Machava.............................................................13,25 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 António Tiane Húo ......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Graciano Obadias Gege ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Olinda Alexandre Manjate.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo · p. 2 Em harmonia com o disposto na Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de técnico profissional de administração pública, técnico profissional, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 4:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Orlando Benjamim Cossa 25 50 20 30 70 195
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Orlando Benjamim Cossa2550203070195
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Inoque Chimele Zavale 25 50 20 30 70 195
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Inoque Chimele Zavale2550203070195
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 3:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Severino Tomás Chissano 25 50 20 30 150 275 José Pedro Ouana 25 50 20 30 70 195
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Severino Tomás Chissano25502030150275
José Pedro Ouana2550203070195
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente técnico, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Sérgio Fernando Pondza 20 35 20 10 70 155
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Sérgio Fernando Pondza2035201070155
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Samuel Nhancale 25 50 20 20 150 265
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Samuel Nhancale25502020150265
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 2 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Zeferino José Langa 25 50 20 10 150 255
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Zeferino José Langa25502010150255
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Ercília Pascoal Manuel Guambe 20 35 20 10 30 115 Roberto Paulino Chamissone 5 15 20 10 30 80
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Ercília Pascoal Manuel Guambe2035201030115
Roberto Paulino Chamissone51520103080
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 3 Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Norberto Jossai Chimusse 25 50 20 10 150 255
NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
Norberto Jossai Chimusse25502010150255
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Muchamisso Samuel, titular do NUIT 101018075, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — dado por findo o exercício das funções de Director Adjunto Pedagógico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Adélia Tomás Nhampalele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — transferida do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Mário Chechene Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Natércia Raquelina Nhamutocue Djedje, titular do NUIT 102839897, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Paulo Elicha Tembe, titular do NUIT 100857898, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Comunicação Social — reintegrado no Aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, cessa Imede Chafim Falume, titular do NUIT 100879282, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2, a função de chefe do Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 19 de Janeiro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo · p. 4 Filipe Adelino Muhema — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Mário Arnaldo, auxiliar técnico agrário, enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 a 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Fidélix Mariano, titular do NUIT 102756649 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Bernardo Mário Pique, titular do NUIT 101063682 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Nampula em 12 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 César Júlio, titular do NUIT 101842088 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo · p. 4 Viegas Pedro Ernesto — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Assane Correia — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Belarmino Armando Sumaila — nomeado definitivamente na classe C, escalão 1, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Olga Maria de Castro — nomeada definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 27 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Miguel de Lídia Cadeado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Amade Ussene, titular do NUIT 116656493, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e das alíneas a) e b) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Ana Zarina João Salimo Amade, titular do NUIT 109417742, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Belito Alberto João, titular do NUIT 104182747, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alínea a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Síria Simão Pachiço, titular do NUIT 116608553, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Adelino Raúl Magalhães, titular do NUIT 116654954, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Isabel Luciano Alberto Muapilote, titular do NUIT 116975483, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Cristiano Ernesto Lucas, titular do NUIT 115748327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Gulssum Ussene, titular do NUIT 110464347, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Jordão Ernesto Assane, titular do NUIT 128430547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Momade Artur Momade, titular do NUIT 120052187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Ossufo Joaquim Amade, titular do NUIT 130436269, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 9 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Armando Braimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2013.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 189
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação : Instituto de Comunicação Social.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  15. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em harmonia com o disposto no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de especialista, inspector superior, técnico superior de recursos minerais, técnico superior N1, técnico profissional de recursos minerais, técnico profissional, técnico, assistente técnico, técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologado por despacho de 14 de Maio de 2014, do Secretário Permanente.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista, da classe B para A, escalão 1: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Alfredo Vasco Nogueira Nampete...........................................18,10
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Cândido Acácio Sebastião Rangeiro........................................17,8
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Adriano Silvestre Sênvano.......................................................17,63
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Geraldo Simão Valoi................................................................17,92
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Afonso Samuel Sansão Mabica ...............................................17,73 Carreira de especialista, classe C, escalão 3:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Luísa Rafael Ginela Mahocha......................................................15,75
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista, classe C, escalão 2: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Grácio Rosário Cune................................................................16,75
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Hilário Mavie...........................................................................14,75 Carreira de especialista, classe C, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovada:
  32. Texto do artigo, página 1: Maria Marcelina Joel ...................................................................18,24 Carreira de inspector superior, da classe C para B,
  33. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Aprovado:
  34. Texto do artigo, página 1: João Sandela Tengamaze .............................................................14,5 Carreira de técnico superior de recursos minerais,
  35. Texto do artigo, página 1: da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Ernesto Neves Sefane...................................................15,75
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Rogério José Matola ................................................................14,5
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Rununo Gabriel Mendze..........................................................14,0
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, da classe E para B,
  40. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Suzete Marina Taimo...............................................................17,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Luís Júnior...............................................................16,25
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Ferrão Vasco Tamele ...............................................................15,25
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Paulino Joaquim Nateco ..........................................................13,25
  45. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de recursos minerais, da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
  46. Texto do artigo, página 1: Camilo Catigo Muiene.................................................................16,0 Carreira de técnico profissional, da classe B para A,
  47. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Aprovado:
  48. Texto do artigo, página 1: Sebastião Albano Magaia ............................................................15,51 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Adosinda Bernardo Langa .......................................................16,75
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Baltazar Benedito Mavale........................................................14,75
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1:
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Maria Aventina Machava.............................................................13,25 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4: Aprovado:
  53. Texto do artigo, página 2: António Tiane Húo ......................................................................15,75
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Graciano Obadias Gege ...........................................................14,0
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Olinda Alexandre Manjate.......................................................12,0
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
  59. Texto do artigo, página 2: Em harmonia com o disposto na Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de técnico profissional de administração pública, técnico profissional, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 4:
  61. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Orlando Benjamim Cossa 25 50 20 30 70 195
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Orlando Benjamim Cossa2550203070195
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4:
  63. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Inoque Chimele Zavale 25 50 20 30 70 195
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Inoque Chimele Zavale2550203070195
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional, classe A, escalão 3:
  65. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Severino Tomás Chissano 25 50 20 30 150 275 José Pedro Ouana 25 50 20 30 70 195
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Severino Tomás Chissano25502030150275
    José Pedro Ouana2550203070195
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, escalão 3:
  67. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Sérgio Fernando Pondza 20 35 20 10 70 155
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Sérgio Fernando Pondza2035201070155
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13:
  69. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Samuel Nhancale 25 50 20 20 150 265
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Samuel Nhancale25502020150265
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:
  71. Texto do artigo, página 2: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Zeferino José Langa 25 50 20 10 150 255
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Zeferino José Langa25502010150255
  72. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
  73. Texto do artigo, página 3: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Ercília Pascoal Manuel Guambe 20 35 20 10 30 115 Roberto Paulino Chamissone 5 15 20 10 30 80
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Ercília Pascoal Manuel Guambe2035201030115
    Roberto Paulino Chamissone51520103080
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8:
  75. Texto do artigo, página 3: Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão Norberto Jossai Chimusse 25 50 20 10 150 255
    NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    Norberto Jossai Chimusse25502010150255
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
  77. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  78. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Novembro de 2017:
  79. Texto do artigo, página 3: Eduardo Muchamisso Samuel, titular do NUIT 101018075, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — dado por findo o exercício das funções de Director Adjunto Pedagógico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
  82. Texto do artigo, página 3: Adélia Tomás Nhampalele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — transferida do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro:
  85. Texto do artigo, página 3: Mário Chechene Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos da aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 2 de Fevereiro:
  88. Texto do artigo, página 3: Natércia Raquelina Nhamutocue Djedje, titular do NUIT 102839897, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do seu Regulamento.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
  90. Texto do artigo, página 3: Gabinete de Informação
  91. Texto do artigo, página 3: Instituto de Comunicação Social
  92. Texto do artigo, página 3: Despacho De 1 de Junho:
  93. Texto do artigo, página 3: Paulo Elicha Tembe, titular do NUIT 100857898, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Comunicação Social — reintegrado no Aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  96. Texto do artigo, página 3: Despacho
  97. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, cessa Imede Chafim Falume, titular do NUIT 100879282, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2, a função de chefe do Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Inhambane.
  98. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 19 de Janeiro de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  99. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  100. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  101. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Janeiro de 2008:
  102. Texto do artigo, página 4: Filipe Adelino Muhema — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  103. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  104. Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho de 2009:
  105. Texto do artigo, página 4: Mário Arnaldo, auxiliar técnico agrário, enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 a 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 2 de Abril de 2015:
  108. Texto do artigo, página 4: Fidélix Mariano, titular do NUIT 102756649 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 13 de Maio.)
  110. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  111. Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Junho de 2013:
  112. Texto do artigo, página 4: Bernardo Mário Pique, titular do NUIT 101063682 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  114. Texto do artigo, página 4: Nampula em 12 de Julho de 2016.)
  115. Texto do artigo, página 4: De 18 de Setembro de 2015:
  116. Texto do artigo, página 4: César Júlio, titular do NUIT 101842088 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 25 de Janeiro de 2016.)
  118. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Agricultura
  119. Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Dezembro de 2007:
  120. Texto do artigo, página 4: Viegas Pedro Ernesto — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Assane Correia — nomeado definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  122. Texto do artigo, página 4: Belarmino Armando Sumaila — nomeado definitivamente na classe C, escalão 1, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  123. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2018.)
  124. Texto do artigo, página 4: Olga Maria de Castro — nomeada definitivamente na classe C, escalão 2, carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Abril de 2018.)
  126. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Moma
  127. Texto do artigo, página 4: Despachos De 27 de Março de 2009:
  128. Texto do artigo, página 4: Miguel de Lídia Cadeado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 10 de Setembro de 2014:
  131. Texto do artigo, página 4: Amade Ussene, titular do NUIT 116656493, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e das alíneas a) e b) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  133. Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2014:
  134. Texto do artigo, página 4: Ana Zarina João Salimo Amade, titular do NUIT 109417742, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  135. Texto do artigo, página 4: Belito Alberto João, titular do NUIT 104182747, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alínea a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  137. Texto do artigo, página 4: Síria Simão Pachiço, titular do NUIT 116608553, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2015.)
  139. Texto do artigo, página 5: Adelino Raúl Magalhães, titular do NUIT 116654954, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  140. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  141. Texto do artigo, página 5: Isabel Luciano Alberto Muapilote, titular do NUIT 116975483, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  142. Texto do artigo, página 5: Cristiano Ernesto Lucas, titular do NUIT 115748327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  143. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2015.)
  144. Texto do artigo, página 5: Gulssum Ussene, titular do NUIT 110464347, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  145. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  146. Texto do artigo, página 5: De 8 de Março de 2017:
  147. Texto do artigo, página 5: Jordão Ernesto Assane, titular do NUIT 128430547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  148. Texto do artigo, página 5: Momade Artur Momade, titular do NUIT 120052187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  149. Texto do artigo, página 5: Ossufo Joaquim Amade, titular do NUIT 130436269, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moma — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  150. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 16 de Maio.)
  151. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mogincual
  152. Texto do artigo, página 5: Despacho De 9 de Maio de 2011:
  153. Texto do artigo, página 5: Armando Braimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2013.)
  155. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  156. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual: Despacho. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Abril de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Despacho Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo do Distrito de Moma
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Março de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Mogincual
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 23 de Julho de 2009: