LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 189

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 189/2019

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Texto do artigo · p. 8 7. Efremo Massacure Júnior...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 8. Nevesse Agostinho Lucas Macorreia.........................................15,0
Texto do artigo · p. 8 9. Teresa Luís Jacopo.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 10. André Daniel Aquissai Chipanera .............................................14,0
Texto do artigo · p. 8 11. Cristiano Milagre Alfredo Filipe ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 8 12. Elda Abdala Hussene Canana ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 13. Essita João Chauma ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 14. Ester Da Paz José Sive...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 15. Ester João Pedro Ferrão .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 16. Meque Elias Meque ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 17. Abigail Domingos Joaquim .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 18. Cristina Luís Jorochoro..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 19. Elsa Abrão Rajane......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 20. Francisco Guriranai Charingueni...............................................13,0
Texto do artigo · p. 8 21. Gilda Raimundo Cadzomba.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 22. Inês Maurício Afonso ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 23. Júlia João José Rocha.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 24. Luísa Fidel Beula .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 25. Madalena Elias Draga................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 26. Noe Oliveira Chibaia .................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 27. Emma Umali de Sousa...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 28. Ana Paula da Purgatória Bene ...................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 29. Constância Tique Jequessene.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 30. Laura Regina Lombe..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 31. Ana Paulino José Magume.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 32. Helena Thenesse Chimene.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 33. Matias Parafino Candieiro..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 34. Rosária Verniz Quicimice..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 8 a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Felisberto Bernardo São Tome ..................................................19,0
Texto do artigo · p. 8 2. Ilda Manuel Quimbitone ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 8 3. Alexandre Benjamim Alexandre................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 4. Cleva David Waite.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 5. Manuel Epulani Alfandega ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 6. José Manuel Gonzaga ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 7. Joana Crispene Singano .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 8. Feniasse Chave Francisco ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 9. Isalma Ismael Sumila.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 10. Kenneth Makuza ........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 11. Maria Madalena Carlos..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 12. Rosa Ambrósio Pussua ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 13. Clemente Jose Hélio Chazuca....................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 14. Edson Dos Sofrimentos Patrício ................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 15. Fátima José Joaquim..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 16. Gina José Mundindiripo.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 17. Joseph Marondo.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 18. Kisito Carlito Adriano................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 19. Chepade Paulo Francisco...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 9 20. Victória Fátima Samuel .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 21. Jonatan Simão Chiwerengo Elias Seda......................................12,0
Texto do artigo · p. 9 22. Mazumba Zebedias Tique..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 23. Sozinha Joaquim Zamissa..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 24. Marta UacheJo ...........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 25. Leonor Pedro Elias Bingandade.................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Félix José Joaquim.......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 2. Frederico Salomão .......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 3. Miguel José Filipe........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Manuel Baptista Guenjere............................................................20,0
Texto do artigo · p. 9 2. Sara Luciano Assumila ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 3. Antone Mushacata Elias ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 4. Elias Taimo Manhoca ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 5. Alexandre Alfredo Jacopo Filipe.................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 6. Moreno Arão Matova...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Arsénio João Domingos.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 9 2. Estevão Elias Nhamoionesso Chihururo....................................19,0
Texto do artigo · p. 9 3. Pedrito Alexandre Teixeira ........................................................19,0
Texto do artigo · p. 9 4. Rosaria Augusto Razão..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 9 5. João Davissone Chumba ............................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 6. Maria Hortência Júlio Cumbana ................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 7. Dioclécio Amorim Etelvino.......................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 8. Hemure Alberto..........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 9. Neto Agostinho Avelino Cutama Vasco....................................17,0
Texto do artigo · p. 9 10. Tomás Liva Mangação...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 11. Filipa Mangarai Jemusse............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 12. Justino Francisco Paulo..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 13. Natalino Pedro Joaquim.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 14. Oliveira Adolfo Fazenda............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 15. Tuaha Amade Mucama..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 16. Isabel Francisco Luís Navio.......................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 17. Lavumo Bernabé Jorge Mpacassa .............................................15,0
Texto do artigo · p. 9 18. Zeca Luís Machava....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 19. Nevermore Garboo Chassaiah ...................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 20. Estêvão Tique Jequecene ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 21. Fernando Inácio Luís Tomas .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 22. Nelson Noé Chaozamoio Zacarias.............................................13,0
Texto do artigo · p. 9 23. Pereira Manuel...........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 24. Bernardo Mário Laete................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 25. Elias Chimoio Chumba..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Tomás Deniasse Belo...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 2. Leonardo Roronze Janasse...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 3. Olívia Moisés Nassone ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 4. Kátia Moisés Nassone..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 5. Marta Fernando Vahala................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores António José Albino ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Fidélia José Feniasse....................................................................19,0
Texto do artigo · p. 9 2. Joaquim Ricardo Resende Ribeiro...............................................18,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 9 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Isabel João Seventine ......................................................................17,0 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Fernando João Tomo....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 2. Augusto Gassamo Candiado Inoque............................................11,5
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Elisa Liva Mangacao Mureyane ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Sozinho Bacar Fache........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Safina Samuel Chingore...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 2. Maria Fernando Jerónimo Cabata Jo ...........................................15,0
Texto do artigo · p. 9 3. Elka João Costa............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 4. Angelina Mário ............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 5. Vasco Filipe Mbango...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 6. Julieta Namatai.............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome:
Texto do artigo · p. 9 Bernadete Gonçalves .......................................................................15,5 Da carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 9 a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Júlio Augusto Simoco Chapunguira ................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Gremenze Francisco Machanja....................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 2. Tina Feniasse Fungulane..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Nome: Valores Amélia Simão Maunze................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 10 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Maria Leia Manuel...........................................................................14,5 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 10 a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Alberto Pedro Mahade ................................................................... 15,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Quisito Timóteo Cuatine..................................................................14,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Nizibeti Anorod Chabai ...................................................................15,5 Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Deveriasse Lourenço Eugénio Eduardo...........................................13,0 Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Benilde Zitei António Chapo...........................................................15,0 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 1. Sérgio José Derevane...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 2. Piedade Manuel Capece Tomás...................................................15,0
Texto do artigo · p. 10 3. Fernando Francisco Fambira........................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 10 a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 10 Rossana Abubacar............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 Manica, 25 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Ilegível.— O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 13 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Jeremias Raimundo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110826281— nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109755982 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Abdul Jalale Sadaca Incacha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, licenciado em administração e gestão da educação, titular do NUIT 110649681 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 10 Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Francisco João José, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112137076 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Frederico Abílio Frederico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110366450 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 Tony Lázaro Gabriel, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111172986 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 10 Helga Júlia António, titular do NUIT 109159298 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475, enquadrado na categoria de gestor de tecnologias e informação e comunicação, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Anrane Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110459882 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 11 Delgado a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Perlo Miquidade António Rabeca, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109663611 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 11 Delgado a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 21 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Salvador António Armando, titular do NUIT 119701732, enquadrado na categoria de canalizador, carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 11 Delgado a 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Bernardo Cecílio Bernardo, titular do NUIT 135612677, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 11 Delgado a 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Mariza Aida António Cardoso, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 119424021 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 Ricardo Afonso, titular do NUIT 101331628, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 1 — nomeado para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 4, nos termos do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Abdul Jalale Sadaca Incacha, titular do NUIT 110649681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto do n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 12 Delgado a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 6 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 12 Paulo Martins Nhambique, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108802405 — nomeado, nos termos do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 12 Delgado a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 12 Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 12 Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 12 Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 12 Delgado a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 12 Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 12 Talassamo Saide Ali, titular do NUIT 109417327, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1— progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Yacubo Fundi, titular do NUIT 113399138, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 11 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 7. Efremo Massacure Júnior...........................................................15,0
  2. Texto do artigo, página 8: 8. Nevesse Agostinho Lucas Macorreia.........................................15,0
  3. Texto do artigo, página 8: 9. Teresa Luís Jacopo.....................................................................15,0
  4. Texto do artigo, página 8: 10. André Daniel Aquissai Chipanera .............................................14,0
  5. Texto do artigo, página 8: 11. Cristiano Milagre Alfredo Filipe ...............................................14,0
  6. Texto do artigo, página 8: 12. Elda Abdala Hussene Canana ....................................................14,0
  7. Texto do artigo, página 8: 13. Essita João Chauma ...................................................................14,0
  8. Texto do artigo, página 8: 14. Ester Da Paz José Sive...............................................................14,0
  9. Texto do artigo, página 8: 15. Ester João Pedro Ferrão .............................................................14,0
  10. Texto do artigo, página 8: 16. Meque Elias Meque ...................................................................14,0
  11. Texto do artigo, página 8: 17. Abigail Domingos Joaquim .......................................................13,0
  12. Texto do artigo, página 8: 18. Cristina Luís Jorochoro..............................................................13,0
  13. Texto do artigo, página 8: 19. Elsa Abrão Rajane......................................................................13,0
  14. Texto do artigo, página 8: 20. Francisco Guriranai Charingueni...............................................13,0
  15. Texto do artigo, página 8: 21. Gilda Raimundo Cadzomba.......................................................13,0
  16. Texto do artigo, página 8: 22. Inês Maurício Afonso ................................................................13,0
  17. Texto do artigo, página 8: 23. Júlia João José Rocha.................................................................13,0
  18. Texto do artigo, página 8: 24. Luísa Fidel Beula .......................................................................13,0
  19. Texto do artigo, página 8: 25. Madalena Elias Draga................................................................13,0
  20. Texto do artigo, página 8: 26. Noe Oliveira Chibaia .................................................................13,0
  21. Texto do artigo, página 8: 27. Emma Umali de Sousa...............................................................12,0
  22. Texto do artigo, página 8: 28. Ana Paula da Purgatória Bene ...................................................11,0
  23. Texto do artigo, página 8: 29. Constância Tique Jequessene.....................................................11,0
  24. Texto do artigo, página 8: 30. Laura Regina Lombe..................................................................11,0
  25. Texto do artigo, página 8: 31. Ana Paulino José Magume.........................................................10,0
  26. Texto do artigo, página 8: 32. Helena Thenesse Chimene.........................................................10,0
  27. Texto do artigo, página 8: 33. Matias Parafino Candieiro..........................................................10,0
  28. Texto do artigo, página 8: 34. Rosária Verniz Quicimice..........................................................10,0
  29. Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2 para
  30. Texto do artigo, página 8: a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
  31. Texto do artigo, página 8: 1. Felisberto Bernardo São Tome ..................................................19,0
  32. Texto do artigo, página 8: 2. Ilda Manuel Quimbitone ............................................................17,0
  33. Texto do artigo, página 8: 3. Alexandre Benjamim Alexandre................................................16,0
  34. Texto do artigo, página 8: 4. Cleva David Waite.....................................................................16,0
  35. Texto do artigo, página 8: 5. Manuel Epulani Alfandega ........................................................16,0
  36. Texto do artigo, página 8: 6. José Manuel Gonzaga ................................................................16,0
  37. Texto do artigo, página 8: 7. Joana Crispene Singano .............................................................15,0
  38. Texto do artigo, página 8: 8. Feniasse Chave Francisco ..........................................................14,0
  39. Texto do artigo, página 8: 9. Isalma Ismael Sumila.................................................................14,0
  40. Texto do artigo, página 8: 10. Kenneth Makuza ........................................................................14,0
  41. Texto do artigo, página 8: 11. Maria Madalena Carlos..............................................................14,0
  42. Texto do artigo, página 8: 12. Rosa Ambrósio Pussua ..............................................................14,0
  43. Texto do artigo, página 8: 13. Clemente Jose Hélio Chazuca....................................................14,0
  44. Texto do artigo, página 8: 14. Edson Dos Sofrimentos Patrício ................................................13,0
  45. Texto do artigo, página 8: 15. Fátima José Joaquim..................................................................13,0
  46. Texto do artigo, página 8: 16. Gina José Mundindiripo.............................................................13,0
  47. Texto do artigo, página 8: 17. Joseph Marondo.........................................................................13,0
  48. Texto do artigo, página 8: 18. Kisito Carlito Adriano................................................................13,0
  49. Texto do artigo, página 8: 19. Chepade Paulo Francisco...........................................................12,0
  50. Texto do artigo, página 9: Nome: Valores
  51. Texto do artigo, página 9: 20. Victória Fátima Samuel .............................................................12,0
  52. Texto do artigo, página 9: 21. Jonatan Simão Chiwerengo Elias Seda......................................12,0
  53. Texto do artigo, página 9: 22. Mazumba Zebedias Tique..........................................................11,0
  54. Texto do artigo, página 9: 23. Sozinha Joaquim Zamissa..........................................................11,0
  55. Texto do artigo, página 9: 24. Marta UacheJo ...........................................................................11,0
  56. Texto do artigo, página 9: 25. Leonor Pedro Elias Bingandade.................................................10,0
  57. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 3 para
  58. Texto do artigo, página 9: a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
  59. Texto do artigo, página 9: 1. Félix José Joaquim.......................................................................16,0
  60. Texto do artigo, página 9: 2. Frederico Salomão .......................................................................10,0
  61. Texto do artigo, página 9: 3. Miguel José Filipe........................................................................13,0
  62. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
  63. Texto do artigo, página 9: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  64. Texto do artigo, página 9: 1. Manuel Baptista Guenjere............................................................20,0
  65. Texto do artigo, página 9: 2. Sara Luciano Assumila ................................................................16,0
  66. Texto do artigo, página 9: 3. Antone Mushacata Elias ..............................................................15,0
  67. Texto do artigo, página 9: 4. Elias Taimo Manhoca ..................................................................15,0
  68. Texto do artigo, página 9: 5. Alexandre Alfredo Jacopo Filipe.................................................14,0
  69. Texto do artigo, página 9: 6. Moreno Arão Matova...................................................................14,0
  70. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
  71. Texto do artigo, página 9: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  72. Texto do artigo, página 9: 1. Arsénio João Domingos.............................................................19,0
  73. Texto do artigo, página 9: 2. Estevão Elias Nhamoionesso Chihururo....................................19,0
  74. Texto do artigo, página 9: 3. Pedrito Alexandre Teixeira ........................................................19,0
  75. Texto do artigo, página 9: 4. Rosaria Augusto Razão..............................................................19,0
  76. Texto do artigo, página 9: 5. João Davissone Chumba ............................................................18,0
  77. Texto do artigo, página 9: 6. Maria Hortência Júlio Cumbana ................................................18,0
  78. Texto do artigo, página 9: 7. Dioclécio Amorim Etelvino.......................................................17,0
  79. Texto do artigo, página 9: 8. Hemure Alberto..........................................................................17,0
  80. Texto do artigo, página 9: 9. Neto Agostinho Avelino Cutama Vasco....................................17,0
  81. Texto do artigo, página 9: 10. Tomás Liva Mangação...............................................................17,0
  82. Texto do artigo, página 9: 11. Filipa Mangarai Jemusse............................................................16,0
  83. Texto do artigo, página 9: 12. Justino Francisco Paulo..............................................................16,0
  84. Texto do artigo, página 9: 13. Natalino Pedro Joaquim.............................................................16,0
  85. Texto do artigo, página 9: 14. Oliveira Adolfo Fazenda............................................................16,0
  86. Texto do artigo, página 9: 15. Tuaha Amade Mucama..............................................................16,0
  87. Texto do artigo, página 9: 16. Isabel Francisco Luís Navio.......................................................15,0
  88. Texto do artigo, página 9: 17. Lavumo Bernabé Jorge Mpacassa .............................................15,0
  89. Texto do artigo, página 9: 18. Zeca Luís Machava....................................................................15,0
  90. Texto do artigo, página 9: 19. Nevermore Garboo Chassaiah ...................................................15,0
  91. Texto do artigo, página 9: 20. Estêvão Tique Jequecene ...........................................................13,0
  92. Texto do artigo, página 9: 21. Fernando Inácio Luís Tomas .....................................................13,0
  93. Texto do artigo, página 9: 22. Nelson Noé Chaozamoio Zacarias.............................................13,0
  94. Texto do artigo, página 9: 23. Pereira Manuel...........................................................................13,0
  95. Texto do artigo, página 9: 24. Bernardo Mário Laete................................................................12,0
  96. Texto do artigo, página 9: 25. Elias Chimoio Chumba..............................................................12,0
  97. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para
  98. Texto do artigo, página 9: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  99. Texto do artigo, página 9: 1. Tomás Deniasse Belo...................................................................18,0
  100. Texto do artigo, página 9: 2. Leonardo Roronze Janasse...........................................................16,0
  101. Texto do artigo, página 9: 3. Olívia Moisés Nassone ................................................................15,0
  102. Texto do artigo, página 9: 4. Kátia Moisés Nassone..................................................................13,0
  103. Texto do artigo, página 9: 5. Marta Fernando Vahala................................................................10,0
  104. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 9: Nome: Valores António José Albino ...................................................................... 14,0
  106. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 2 para
  107. Texto do artigo, página 9: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  108. Texto do artigo, página 9: 1. Fidélia José Feniasse....................................................................19,0
  109. Texto do artigo, página 9: 2. Joaquim Ricardo Resende Ribeiro...............................................18,0
  110. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 1 para
  111. Texto do artigo, página 9: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  112. Texto do artigo, página 9: Isabel João Seventine ......................................................................17,0 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  113. Texto do artigo, página 9: Nome:
  114. Texto do artigo, página 9: 1. Fernando João Tomo....................................................................13,5
  115. Texto do artigo, página 9: 2. Augusto Gassamo Candiado Inoque............................................11,5
  116. Texto do artigo, página 9: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  117. Texto do artigo, página 9: Nome: Elisa Liva Mangacao Mureyane ......................................................14,0
  118. Texto do artigo, página 9: Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  119. Texto do artigo, página 9: Nome: Sozinho Bacar Fache........................................................................19,5
  120. Texto do artigo, página 9: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  121. Texto do artigo, página 9: Nome:
  122. Texto do artigo, página 9: 1. Safina Samuel Chingore...............................................................17,5
  123. Texto do artigo, página 9: 2. Maria Fernando Jerónimo Cabata Jo ...........................................15,0
  124. Texto do artigo, página 9: 3. Elka João Costa............................................................................14,5
  125. Texto do artigo, página 9: 4. Angelina Mário ............................................................................14,0
  126. Texto do artigo, página 9: 5. Vasco Filipe Mbango...................................................................14,0
  127. Texto do artigo, página 9: 6. Julieta Namatai.............................................................................12,0
  128. Texto do artigo, página 9: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 9: Nome:
  130. Texto do artigo, página 9: Bernadete Gonçalves .......................................................................15,5 Da carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 para
  131. Texto do artigo, página 9: a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  132. Texto do artigo, página 9: Júlio Augusto Simoco Chapunguira ................................................17,0
  133. Texto do artigo, página 9: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  134. Texto do artigo, página 9: Nome:
  135. Texto do artigo, página 9: 1. Gremenze Francisco Machanja....................................................16,5
  136. Texto do artigo, página 9: 2. Tina Feniasse Fungulane..............................................................13,0
  137. Texto do artigo, página 10: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
  138. Texto do artigo, página 10: Nome: Valores Amélia Simão Maunze................................................................... 16,0
  139. Texto do artigo, página 10: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
  140. Texto do artigo, página 10: a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  141. Texto do artigo, página 10: Maria Leia Manuel...........................................................................14,5 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
  142. Texto do artigo, página 10: a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  143. Texto do artigo, página 10: Alberto Pedro Mahade ................................................................... 15,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
  144. Texto do artigo, página 10: a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  145. Texto do artigo, página 10: Quisito Timóteo Cuatine..................................................................14,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
  146. Texto do artigo, página 10: a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  147. Texto do artigo, página 10: Nizibeti Anorod Chabai ...................................................................15,5 Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para
  148. Texto do artigo, página 10: a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  149. Texto do artigo, página 10: Deveriasse Lourenço Eugénio Eduardo...........................................13,0 Da carreira de docente de N3, classe B, escalão 1 para
  150. Texto do artigo, página 10: a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  151. Texto do artigo, página 10: Benilde Zitei António Chapo...........................................................15,0 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
  152. Texto do artigo, página 10: a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  153. Texto do artigo, página 10: 1. Sérgio José Derevane...................................................................16,0
  154. Texto do artigo, página 10: 2. Piedade Manuel Capece Tomás...................................................15,0
  155. Texto do artigo, página 10: 3. Fernando Francisco Fambira........................................................14,5
  156. Texto do artigo, página 10: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 para
  157. Texto do artigo, página 10: a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  158. Texto do artigo, página 10: Rossana Abubacar............................................................................16,0
  159. Texto do artigo, página 10: Manica, 25 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Ilegível.— O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  160. Texto do artigo, página 10: Universidade Pedagógica
  161. Texto do artigo, página 10: Despachos De 13 de Julho de 2018:
  162. Texto do artigo, página 10: Jeremias Raimundo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110826281— nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  163. Texto do artigo, página 10: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109755982 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  164. Texto do artigo, página 10: Abdul Jalale Sadaca Incacha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, licenciado em administração e gestão da educação, titular do NUIT 110649681 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  165. Texto do artigo, página 10: Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  166. Texto do artigo, página 10: Francisco João José, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112137076 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  167. Texto do artigo, página 10: Frederico Abílio Frederico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110366450 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  168. Texto do artigo, página 10: Tony Lázaro Gabriel, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111172986 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  169. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  170. Texto do artigo, página 10: Delegação de Montepuez
  171. Texto do artigo, página 10: Despachos De 9 de Novembro de 2017:
  172. Texto do artigo, página 10: Helga Júlia António, titular do NUIT 109159298 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
  173. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  174. Texto do artigo, página 10: De 8 de Fevereiro de 2018:
  175. Texto do artigo, página 10: Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475, enquadrado na categoria de gestor de tecnologias e informação e comunicação, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Fevereiro.)
  177. Texto do artigo, página 11: De 4 de Abril de 2018:
  178. Texto do artigo, página 11: Anrane Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110459882 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Central, na Delegação da UP-Montepuez.
  179. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  180. Texto do artigo, página 11: Delgado a 13 de Abril.)
  181. Texto do artigo, página 11: De 25 de Abril de 2018:
  182. Texto do artigo, página 11: Perlo Miquidade António Rabeca, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109663611 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, na Delegação da UP-Montepuez.
  183. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  184. Texto do artigo, página 11: Delgado a 14 de Novembro.)
  185. Texto do artigo, página 11: De 21 de Maio de 2018:
  186. Texto do artigo, página 11: Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  187. Texto do artigo, página 11: Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  188. Texto do artigo, página 11: Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  189. Texto do artigo, página 11: Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  190. Texto do artigo, página 11: Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  191. Texto do artigo, página 11: Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  192. Texto do artigo, página 11: Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  193. Texto do artigo, página 11: Salvador António Armando, titular do NUIT 119701732, enquadrado na categoria de canalizador, carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  194. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 18 de Junho.)
  195. Texto do artigo, página 11: Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  196. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  197. Texto do artigo, página 11: Delgado a 19 de Junho.)
  198. Texto do artigo, página 11: De 16 de Julho de 2018:
  199. Texto do artigo, página 11: Bernardo Cecílio Bernardo, titular do NUIT 135612677, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  200. Texto do artigo, página 11: Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  201. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  202. Texto do artigo, página 11: Delgado a 7 de Agosto.)
  203. Texto do artigo, página 11: De 16 de Outubro de 2018:
  204. Texto do artigo, página 11: Mariza Aida António Cardoso, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 119424021 — nomeada, ao abrigo do previsto nos termos do Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, na Delegação da UP-Montepuez.
  205. Texto do artigo, página 11: Ricardo Afonso, titular do NUIT 101331628, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 1 — nomeado para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 4, nos termos do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  206. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 3 de Dezembro.)
  207. Texto do artigo, página 11: Abdul Jalale Sadaca Incacha, titular do NUIT 110649681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  208. Texto do artigo, página 11: Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  209. Texto do artigo, página 11: Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  210. Texto do artigo, página 11: Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  211. Texto do artigo, página 11: Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto do n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  212. Texto do artigo, página 11: Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  213. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 16 de Novembro.)
  214. Texto do artigo, página 12: Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  215. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 16 de Dezembro.)
  216. Texto do artigo, página 12: Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  217. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  218. Texto do artigo, página 12: Delgado a 6 de Novembro.)
  219. Texto do artigo, página 12: De 6 de Novembro de 2018:
  220. Texto do artigo, página 12: Paulo Martins Nhambique, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108802405 — nomeado, nos termos do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, na Delegação da UP-Montepuez.
  221. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  222. Texto do artigo, página 12: Delgado a 3 de Outubro.)
  223. Texto do artigo, página 12: De 27 de Novembro de 2018:
  224. Texto do artigo, página 12: Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  225. Texto do artigo, página 12: Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  226. Texto do artigo, página 12: Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  227. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  228. Texto do artigo, página 12: Delgado a 19 de Dezembro.)
  229. Texto do artigo, página 12: De 29 de Novembro de 2018:
  230. Texto do artigo, página 12: Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  231. Texto do artigo, página 12: Talassamo Saide Ali, titular do NUIT 109417327, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  232. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 19 de Dezembro.)
  233. Texto do artigo, página 12: Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1— progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  234. Texto do artigo, página 12: Yacubo Fundi, titular do NUIT 113399138, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  235. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 11 de Janeiro de 2019.)
  236. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  237. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma De 21 de Maio de 2018:
  • Diploma De 16 de Julho de 2018:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Despacho Delegação de Montepuez
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma De 4 de Abril de 2018:
  • Diploma De 25 de Abril de 2018: