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II SÉRIE — n.º 189

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 189/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 189
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Joaquim Chissano:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Resolução n.º 7/CUNIV-UJC/2024.
Texto lido por imagem · p. 1 ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 1 e 3 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterada e republicada pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso afixado neste serviço distrital e no jornal Notícias de 19 de Julho de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Lichinga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Manuel Rachide................................................................ 18,9
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Carvalho .............................................................................. 18,7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Hermínia Paulino Awalo............................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 2. Ginoca Augusto Eduardo.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Aesse Costa............................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 4. Muemede Damião..................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 5. Nkuzeni Moisés Solijala ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 6. Joaninha Leonor Força.............................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 1 7. Teresa Domingos Iweni ............................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 1 8. Maria Matola Chibuana ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 9. Odete Celestina Justino............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 10. Frederico Ferreira Raul Suquia................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 11. Joice Ferreira Raúl .................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 Lichinga, 10 de Setembro de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Marcos Luís Vajivenle. — O Júri: Jaime Waite; Abdul Manafe Silveiro; e Lúcia Chabane.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Joaquim Chissano
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário Resolução n.º 7/CUNIV-UJC/2024
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro do Conselho de Ministros, foi criada a Universidade Joaquim Chissano, pessoa de direito público.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar a proposta de atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Maláui, o Conselho Universitário da Universidade Joaquim Chissano, reunido na sua segunda sessão extraordinária, a 18 de Abril de 2024, deliberou:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Aprovar a atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Maláui.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Maputo, 18 de Abril de 2024. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 1 Universitário, Tomaz Augusto Salomão.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 189
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Joaquim Chissano:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Resolução n.º 7/CUNIV-UJC/2024.
  13. Texto lido por imagem, página 1: ●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●●
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 1 e 3 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, alterada e republicada pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso afixado neste serviço distrital e no jornal Notícias de 19 de Julho de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Lichinga.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Aprovadas: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Manuel Rachide................................................................ 18,9
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Carvalho .............................................................................. 18,7 Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Hermínia Paulino Awalo............................................................. 18,2
  22. Texto do artigo, página 1: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Ginoca Augusto Eduardo.......................................................... 18,0
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Aesse Costa............................................................................... 17,3
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Muemede Damião..................................................................... 17,2
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Nkuzeni Moisés Solijala ........................................................... 17,0
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Joaninha Leonor Força.............................................................. 16,4
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Teresa Domingos Iweni ............................................................ 16,2
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Maria Matola Chibuana ............................................................ 16,0
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Odete Celestina Justino............................................................. 15,3
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Frederico Ferreira Raul Suquia................................................. 14,0
  32. Texto do artigo, página 1: 11. Joice Ferreira Raúl .................................................................... 13,0
  33. Texto do artigo, página 1: Lichinga, 10 de Setembro de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Marcos Luís Vajivenle. — O Júri: Jaime Waite; Abdul Manafe Silveiro; e Lúcia Chabane.
  34. Texto do artigo, página 1: Universidade Joaquim Chissano
  35. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário Resolução n.º 7/CUNIV-UJC/2024
  36. Texto do artigo, página 1: de 18 de Abril
  37. Texto do artigo, página 1: Pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro do Conselho de Ministros, foi criada a Universidade Joaquim Chissano, pessoa de direito público.
  38. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar a proposta de atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Maláui, o Conselho Universitário da Universidade Joaquim Chissano, reunido na sua segunda sessão extraordinária, a 18 de Abril de 2024, deliberou:
  39. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  40. Texto do artigo, página 1: Aprovar a atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Maláui.
  41. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Maputo, 18 de Abril de 2024. — O Presidente do Conselho
  42. Texto do artigo, página 1: Universitário, Tomaz Augusto Salomão.
  43. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
  44. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  45. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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