LexIndicia Direito público de Moçambique

De 10 de Dezembro de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 10 de Dezembro de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Maria Ernesto Ndupa, mestrada em gestão e direcção educacional, directora provincial do trabalho na província do Niassa — transferida, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província de Nampula, para exercer a função de directora provincial.
Texto do artigo · p. 4 Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico superior N1, director provincial do trabalho na província de Nampula —transferido, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província do Niassa, para exercer a função de director provincial.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.° 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abílio Ricardo Macuácua, titular do NUIT 100883767, técnico superior de administração do trabalho N2, do cargo de chefe do departamento central, para que fora nomeado por despacho de 13 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 4: Maria Ernesto Ndupa, mestrada em gestão e direcção educacional, directora provincial do trabalho na província do Niassa — transferida, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província de Nampula, para exercer a função de directora provincial.
  3. Texto do artigo, página 4: Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico superior N1, director provincial do trabalho na província de Nampula —transferido, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província do Niassa, para exercer a função de director provincial.
  4. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.° 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abílio Ricardo Macuácua, titular do NUIT 100883767, técnico superior de administração do trabalho N2, do cargo de chefe do departamento central, para que fora nomeado por despacho de 13 de Dezembro de 2011.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.