II Série n.º 19/2013

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Edição II Série n.º 19/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 6 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 43519

Quarta-feira, 6 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 43519

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

Parágrafo · p. 1 Ministério de Saúde:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe (motoristas), do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a

Texto do artigo · p. 1 que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado, por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe (motorista): Região Sul:

Texto do artigo · p. 1 Maputo-Cidade:

Texto do artigo · p. 1 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Arlindo Alberto Sitoe.

Texto do artigo · p. 1 2. Júlio Lopes Mandlate.

Texto do artigo · p. 1 3. Emmerson Abreu Mário Machele.

Texto do artigo · p. 1 4. Miguel Pereira José.

Texto do artigo · p. 1 5. Pedro José Vuma.

Texto do artigo · p. 1 6. Simão Jonas Mathaba.

Texto do artigo · p. 1 7. Carlos Sebastião Machava. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 1 1. Almeida Salomão Cossa.

Texto do artigo · p. 1 2. Viterbo José Armando.

Texto do artigo · p. 1 3. Luís Feliciano Duvane.

Texto do artigo · p. 1 4. Lucas Firmino Admugy.

Texto do artigo · p. 1 5. Leonegildo Elísio Cumbi.

Texto do artigo · p. 1 6. Valentim Valente Bila. III. Não apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Alfredo Eusébio Lour Fogo.

Texto do artigo · p. 1 2. Sousa Xavier Chivindje.

Texto do artigo · p. 1 3. José Carlos Manhiça.

Texto do artigo · p. 1 4. Narciso Timane.

Texto do artigo · p. 1 5. Hermínio João Manganhe.

Texto do artigo · p. 1 6. Cremildo Pedro Chabana. Maputo Província:

Texto do artigo · p. 1 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Osvaldo Paulo Tembe.

Texto do artigo · p. 1 2. Adriano José.

Texto do artigo · p. 1 3. José Delfina João.

Texto do artigo · p. 1 4. Rossana Ussene Ussemane Chicalia.

Texto do artigo · p. 1 5. Hassane Carsane Hassane Abdul.

Texto do artigo · p. 1 6. Luís Francisco Chirindza.

Texto do artigo · p. 1 7. Marcelino Horácio Huo. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 1 1. Belton André Mandlate.

Texto do artigo · p. 1 2. Carlos António Manhica. III. Não apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Silva António Silvestre Muhai.

Texto do artigo · p. 1 2. Wilson Baptista Nhantsave.

Texto do artigo · p. 1 3. Gipson Arlindo Pondja.

Texto do artigo · p. 1 4. Danísio João Augusto.

Texto do artigo · p. 1 5. Herinque Augusto Macanhe.

Texto do artigo · p. 1 6. Horácio Carlos Maulele.

Texto do artigo · p. 1 7. Diamantino Silvestre.

Texto do artigo · p. 1 8. Vasco Simão Langa.

Texto do artigo · p. 2 III. Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Efraime Júnior Mulungo.

Texto do artigo · p. 2 2. Henriques Benedito Nhabinde. Província de Gaza:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Baptista Muianga.

Texto do artigo · p. 2 2. Ismael Edner Manuel Pareque.

Texto do artigo · p. 2 3. Cândido Herinques. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 2 Salatiel Armando Siquela. Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Cicero Secundino Pin Matsena.

Texto do artigo · p. 2 2. Aníbal Diamantino.

Texto do artigo · p. 2 3. Xavier Luís Manuel.

Texto do artigo · p. 2 4. David Alex Salomão Macamo. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 2 1. José Perequito Falau.

Texto do artigo · p. 2 2. Osvaldo Frederico Laice.

Texto do artigo · p. 2 3. João Eugénio Come.

Texto do artigo · p. 2 4. Alifo Ibraimo Alifo Massamby. Região Centro:

Texto do artigo · p. 2 Província de Sofala:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Marques Cherene João Bete.

Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Chico Faria.

Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Luís Mambassa António.

Texto do artigo · p. 2 4. Sabino Mário da Conceição Eduardo Guta.

Texto do artigo · p. 2 5. Teles João Save.

Texto do artigo · p. 2 II. Lista de espera: Sérgio Luís Nguirande. III. Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Meque Datizua Nicola Luís.

Texto do artigo · p. 2 2. Vanda João Nhama.

Texto do artigo · p. 2 3. Terry Adriano de Meigos Samuel. Província de Manica:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Jacinto Alberto Jasse.

Texto do artigo · p. 2 2. Chico Albino Impacue.

Texto do artigo · p. 2 3. Alcídio Virgílio André. II. Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Abel Zimbulane.

Texto do artigo · p. 2 2. Ganizane Albano Chissomba.

Texto do artigo · p. 2 3. Jessinão Rafael J. Conde. Província da Zambézia:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Sitoe Elzino Artur.

Texto do artigo · p. 2 2. Zacarias Francisco Ribeiro.

Texto do artigo · p. 2 3. Zaqueu João Vidro. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 2 Calton Ernesto Cardoso. Província de Tete:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Sabia Salvador Domingos.

Texto do artigo · p. 2 2. Jeremias Isequiel.

Texto do artigo · p. 2 3. Mendes Limbicane.

Texto do artigo · p. 2 II. Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Joaquina Rosse Paiva.

Texto do artigo · p. 2 2. Laura Júlio Paulo Lourenço.

Texto do artigo · p. 2 Região Norte: Província de Nampula:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Maria da Graça Joaquim.

Texto do artigo · p. 2 2. Rajabo Jorge Abudo.

Texto do artigo · p. 2 3. Ussene Momade Nahota.

Texto do artigo · p. 2 4. Santos Álvaro Tomás. II. Lista de espera:

Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Artur Pedro Simango.

Texto do artigo · p. 2 2. Vitorino Saide Mahua.

Texto do artigo · p. 2 3. Ali Ibraimo Faquira.

Texto do artigo · p. 2 Província de Cabo Delgado:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Idi Elimine Ide.

Texto do artigo · p. 2 2. José Salimo Afine.

Texto do artigo · p. 2 3. Deoclésio J. da Costa Chirindja.

Texto do artigo · p. 2 4. Geraldo Pedro Bernardo.

Texto do artigo · p. 2 Província do Niassa:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Idálio Joaquim Ricardo.

Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Pereira Bene.

Texto do artigo · p. 2 3. Manuel José Quembo.

Texto do artigo · p. 2 4. Ângelo Consolador Madrugas. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Presidete do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 7, de 23 de Janeiro do corrente ano.)

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Publica-se a rectificação e o acréscimo dos nomes inseridos no Boletim da República, II série, n.º 26, de 27 de Junho de 2012, referente à publicação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas seguintes carreiras:

Texto do artigo · p. 2 Vagas de ingresso por província: Região Sul: Maputo província:

Texto do artigo · p. 2 Categoria de assistente aduaneiro:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurado: Sebastião Alfredo Nhalusse. Região Centro: Província de Sofala: Categoria de técnico tributário de 2.ª classe:

Texto do artigo · p. 2 I. Apurado: João António Manuel. Maputo, 14 de Dezembro de 2012. — O Presidete do Júri, Ilegível.

Parágrafo · p. 2 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 7, de 23 de Janeiro do corrente ano.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Malisa Bene Maposse, representada pelo pai Bene Jaime Maposse, filha de Julieta Alberto Mabjaia, que foi assistente técnica do Instituto Nacional de Segurança Social — é concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Setembro de 2010, fixada em 1050,00 MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondente a 11 anos de serviço seguido das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base 388,58MT. Tarifa complementar 661,42MT.

Texto do artigo · p. 3 (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 9 porcento de 1 de Abril de 2010, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Zuleide Alves Macombo e Miria Alves Macombo, representadas pela mãe Lúcia Isabel Narciso João, filhas de Alves Luís Francisco Macombo, que foi técnico profissional de administração do trabalho, do Instituto Nacional de Segurança Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27, aprovado pelo Decreto

Texto do artigo · p. 3 n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 066,90MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do mesmo Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, e é constituída pela seguinte parcela:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base 1592,43MT Tarifa Complementar 1474,47MT

Texto do artigo · p. 3 (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Mandia Ernesto Machava, técnica profissional de administração pública, exercendo funções de chefe de Departamento Central do Instituto Nacional de Segurança Social, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 11 de Agosto de 2010, da Directora-Geral — concedida a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março conjugado com o artigo 2 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 31 422,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.°1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 3 422,00MT.

Texto do artigo · p. 3 (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor a 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Ribeiro Domingos, viúvo de Cristina Milazi, que foi assistente técnico no Instituto Nacional de Segurança Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto

Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Maio de 2012, fixada em 566,08MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondentes a 6 anos de serviço e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base 283,04MT Tarifa complementar 283,04MT

Texto do artigo · p. 3 (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Suneila Madina Ginabay, filha de Maria Kibutwiath Isabel Momade Mussa Ginabay, que foi assistente técnica no Instituto Nacional de Segurança Social, Delegação de Inhambane — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Julho de 2012, fixada em 1 099,56MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondente a 13 anos de serviço.

Texto do artigo · p. 3 Pensão Base 283,04MT Tarifa complementar 283.04MT

Texto do artigo · p. 3 (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Inhambane.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Alberto Rafael Machado, auxiliar administrativo do Instituto Nacional de Segurança Social, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 10 de Abril de 2011 da Directora-Geral — concedida a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março conjugado com o artigo 2 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 310,44MT, mensais correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.° 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 4 155,22MT, e é constituída das seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 3 Pensão base 4 155,22MT Tarifa complementar 4 155,22MT

Texto do artigo · p. 3 (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Clementina Francisco Xerinda Chiziane, técnica superior de N1, exercendo funções de chefe do Departamento de Instituto Nacional de Segurança Social, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 19 de Julho de 2010 da DirectoraGeral do Instituto Nacional de Segurança Social — concedida

Texto do artigo · p. 4 a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 297,22MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.° 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 16 967,88MT, constituída por seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 4 Pensão base 16 967,88MT Tarifa Complementar 16 967,88MT Bónus Especial 20 361,46MT

Texto do artigo · p. 4 (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Cândida Lúcia Januário Wiliamo, caixa A da Empresa Transportes Públicos de Maputo, desligada do serviço por lhe ter sido concedida a aposentação obrigatória, conforme o despacho de 4 de Abril de 2006 do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Transportes Públicos de Maputo – concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 563,11 MT mensais, correspondentes a 24 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 4 929,28 MT e é constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 4 pensão base 3380,09 MT Bónus de antiguidade 1183,00 MT

Texto do artigo · p. 4 (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.)

Texto do artigo · p. 4 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 30 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto

Texto do artigo · p. 4 n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO TRABALhO

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.° 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Junho de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 4 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Julião Alfredo Sigaúque,

Texto do artigo · p. 4 titular do NUIT 101021289, do cargo de director provincial do trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Julho 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Marta Isabel Maté Magaia, titular do NUIT 101145778, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeada por despacho de 5 de Fevereiro de 2010.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Agosto 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Lídia Fabião Lissivane, titular do NUIT 110058608, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E autorizada a cancelar o seu provimento no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, nos termos do disposto do n.° 1 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me confere a alínea f) do n. º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.° 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, titular do NUIT 100305666, das funções de chefe de secção provincial na delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 24 de Maio de 2010.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Setembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Maria Ernesto Ndupa, mestrada em gestão e direcção educacional, directora provincial do trabalho na província do Niassa — transferida, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província de Nampula, para exercer a função de directora provincial.

Texto do artigo · p. 4 Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico superior N1, director provincial do trabalho na província de Nampula —transferido, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província do Niassa, para exercer a função de director provincial.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.° 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abílio Ricardo Macuácua, titular do NUIT 100883767, técnico superior de administração do trabalho N2, do cargo de chefe do departamento central, para que fora nomeado por despacho de 13 de Dezembro de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Luís Malando, titular do NUIT 100846713, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de repartição central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que fora nomeado por despacho de 8 de Fevereiro de 2010.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo José Tibana, titular do NUIT 100840243, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, colocado nos serviços centrais — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do primeiro parágrafo da alínea b) do n.° 1 do artigo 140 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2 — cessa, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de chefe de departamento provincial, na Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 25 de Maio de 2010.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Paulino Tito Cumbe, titular do NUIT 100858614, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, colocado nos serviços centrais — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do primeiro parágrafo da alínea b) do n.° 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Jamate Lacerda, titular do NUIT 101574024, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, afecto à Delegação deste Ministério na República da África do Sul — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Albertina Custódio Siniquinha, titular do NUIT 102811380, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E afecta aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Francisco Mabasso, titular do NUIT 108483490, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, afecta aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Domingos Tembe, titular do NUIT 105567480, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Januário Eduardo Carlos Chitsondzo, titular do NUIT 108302631, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Paulino Marcos Zangarote, titular do NUIT 108328088, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Telma Camela, titular do NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Henriques Leonardo Langa, titular do NUIT 100840464, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Amélia Nelson Melembe, inspectora técnica — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeada por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Jeremias Manjate, titular do NUIT 1008440, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado em Klerksdrop, na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 5 Ezequiel José Maposse, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 10084111, técnico superior de administração pública de N2 — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Joaquina Manuel da Silva, técnica superior de N2 — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul para o Instituto Nacional de Segurança Social, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria Antonieta Salé Mamade, técnica profissional de administração do trabalho — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 1022917, condutor de veículos pesados — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Ndima Muchanga, técnico superior de administração pública N1, e chefe de repartição central de gestão do pessoal, de classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Janeiro de 2012, 19 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Vieira Pateguana, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2011, 36 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria da Glória Zaqueu, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2010, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 32 anos, 3 meses e 22 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Afonso Joaquim Cossa, com a categoria profissional de reparador de baterias da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Afonso Max Maluleque, com a categoria profissional de mecânico A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Chandrico Mabjaia, com a categoria profissional de pintor A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 16 555,47 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,21 MT e as restantes no valor de 137,96 MT.

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Parafina Murriene, com a categoria profissional de condutor B da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Inácio Abílio Manjate, com a categoria profissional de bate-chapas A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 16 603,70 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,86 MT e as restantes no valor de 138,36 MT.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Manasse Nhatave, com a categoria profissional de condutor A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 26 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Texeira Duarte Sequeira, com a categoria profissional de mecânico A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM), exercendo funções de chefe de sector conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas h) e m) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Lourdes da Conceição, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Direcção Nacional dos Transportes Terrestres.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Janeiro de 2012. — O Director-Geral, Taibo Issufo Aly Ibraimo Bacar.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Félix Vasco Garife, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Janeiro: Davário Paulo Muthuque, técnico superior N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Valdemiro Simeão Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Felicidade Alberto Matola, técnica profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Francisco Cuchavene, técnico profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Sílvia Severino Sumbe, técnica profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Janeiro: Francisco Guido Bulaque, técnico profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 6 Direcção de Recursos humanos

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço à carreira de assistentes técnicos de saúde, do quadro de pessoal deste Ministério/Hospital Central de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 15 de Março de 2007 devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2007.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, Hospital Central de Maputo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Alberto António Saete Júnior ..................................................15,50 2.º Furnela Filipe Mucavele Dimas ..............................................15,50

Texto do artigo · p. 7 Valores 3.º Guilherme Jorge Zandamela ..................................................15,00 4.º Félix Canjua............................................................................15,00 5.º Maurício Taimo ......................................................................14,75 6.º Admirância Jaime Mahungate ................................................14,75 7.º Raquel José Daniel .................................................................14,25 8.º Vicente Fenias Tivane ............................................................14,00 9.º Lusita Manuel Uate.................................................................14,00 10.º Zefanias Mário Mahumane.....................................................13,75 11.º Glória Januário Pene...............................................................13,75 12.º Joaquim Inácio Rodrigues .....................................................13,50 13.º Célia Iolanda Andrade N. Michavão .....................................13,50 14.º Angélica Silvestre Muianga Vilanculo...................................13,50 15.º Saraiva Rafael Mangamela.....................................................13,25 16.º Lucrêcia Salmina Chongo.......................................................13,25 17.º Filomena Jorge Murijai...........................................................13,25 18.º Deolinda Aurora .....................................................................13,25 19.º Maria Cesaltina P. A. Campos Cunhete .................................13,00 20.º Fátima Jaime Quive................................................................13,00 21.º Fátima de César Rodas Camisa ..............................................13,00 22.º Rosa Maria Jesus dos Santos .................................................12,75 23.º Irzelinda Esperança Daniel Dgedge........................................12,75 24.º Cecilia José Timba..................................................................12,75 25.º Aurélio Pedro Muchanga........................................................12,75 26.º Alisano Alberto Chimir ..........................................................12,75 27.º Teresa Manuela Mucatsanane Tembe ....................................12,50 28.º Rita Alberto Mucheana ..........................................................12,50 29.º Julieta Daniel Manhica ...........................................................12,50 30.º Soraia Sousa Fernandes..........................................................12,25 31.º Marta Valente Chiziane ..........................................................12,25 32.º Mariana Salvador Tivane Sitoe ..............................................12,25 33.º Maria Patrícia Lúcio Jeque .....................................................12,25 34.º Ledrosa Salgueiro Dava..........................................................12,25 35.º Honorina Flora Macie.............................................................12,25 36.º Helena Robate Adamo............................................................12,25 37.º Felismina Matarenguana.........................................................12,25 38.º Célia Graciete Mahuaie ..........................................................12,25 39.º Carolina Carmona Nhamposse ...............................................12,25 40.º Cândida Adelino Manjate.......................................................12,25 41.º António Sebastião Novela ......................................................12,25 42.º Vitoria Augusto Nomboro......................................................12,00 43.º Sarita Amade Valigi ...............................................................12,00 44.º Pedro Simão Seda...................................................................12,00 45.º Maria Camila Arão Monjane..................................................12,00 46.º Francisco Isaias Macuácua .....................................................12,00 47.º Filomena José Mabui..............................................................12,00 48.º Celestina José Mangue ...........................................................12,00 49.º Arminda Jaime Jeremias Sitoi ................................................12,00 50.º Cacilda Pedro Macave ............................................................11,95 51.º Raimundo Augusto Madongla................................................11,75 52.º Natalia Nessi Domingas .........................................................11,75 53.º Milena da Orpa Jossinai..........................................................11,75 54.º Maria de Lurdes A. Alagi Machoco .......................................11,75 55.º Lígia Leonardo Butelane ........................................................11,75 56.º Ilda Simão Munguambe..........................................................11,75 57.º Helena Rosalina Simbine........................................................11,75 58.º Glória Felisberto Sauze...........................................................11,75 59.º Edma Simão Júnior.................................................................11,75 60.º Arlindo M. Tangume ..............................................................11,75 61.º Angelina Macumbine Maposse ..............................................11,75 62.º Ruth Pinoca ............................................................................11,50 63.º Rute Muguede Judas Camo ....................................................11,50 64.º Monteiro José Fumo ..............................................................11,50 65.º Maria Justino Manjate ...........................................................11,50 66.º Herinque Pascoal ....................................................................11,50 67.º Felbina Tembe ........................................................................11,50

Texto do artigo · p. 7 Valores 68.º Fátima Fernando Avanço .....................................................11,50 69.º Esabel Daniel Mondlane.......................................................11,50 70.º Daisy Brigida Abner Mucavele ............................................11,50 71.º Candida Júlio Bila ................................................................11,50 72.º Bernardo José Nhavene ........................................................11,50 73.º Argentina Elias Chirindza.....................................................11,50 74.º Aliarinda Abel Manjate Langa M. Mundlavo ......................11,50 75.º Alzira Zacarias Ruco ............................................................11,45 76.º Verónica Vasco Manhique....................................................11,25 77.º Selma Fátima do Rosario .....................................................11,25 78.º Maria Ricardo Sumbane .......................................................11,25 79.º Maria Emília Vasco Herinque ..............................................11,25 80.º Luís Sousa Tsandzana...........................................................11,25 81.º Hilário Justino Nhacutao ......................................................11,25 82.º Gilda Simião Langa .............................................................11,25 83.º Francisca Manuel Lumuneque..............................................11,25 84.º Amélia Bata Cumbi ..............................................................11,25 85.º Adriano Julião Sitoe..............................................................11,25 86.º Hortência Raul .....................................................................11,00 87.º Abrão Lucas Cossa ...............................................................11,00 88.º Palmira Filipe .......................................................................10,75 89.º Maria de Fátima Alberto Tamele Diche ...............................10,75 90.º Judite Maria Raimundo ........................................................10,75 91.º Joana Iracema de A. Mbebe Sufana......................................10,75 92.º Ivone Isilda Romeu...............................................................10,75

Texto do artigo · p. 7 93. Helena Miguel Rafael ...........................................................10,75 94.º Eulalia José Chambal............................................................10,75 95.º Carlota Jeremias Machuza....................................................10,75 96.º Angelina Passe Matandalasse Tembe...................................10,75 97.º Elisa Armando Massangaie ..................................................10,60 98.º Cristina Jeremias Chivoco ....................................................10,60 99.º Alzira Jeremias Muchanga....................................................10,60 100.º Vitória Jeremias Massingue..................................................10,50 101.º Maria Irene Paulino ..............................................................10,50 102.º Maralina Alberto Florêncio ..................................................10,50 103.º Luisa Tonelane Paipe............................................................10,50 104.º João Ernesto .........................................................................10,50 105.º Isaura Mondlane ...................................................................10,50 106.º Inácio Amone .......................................................................10,50 107.º Glória Paulino Massiuful .....................................................10,50 108.º Delfina Vasco Manhica ........................................................10,50 109.º Claúdina Xavier Saiete .........................................................10,50 110.º Cândida João Aleluia............................................................10,50 111.º António Brenene Abel Chambal...........................................10,50 112.º António Augusto...................................................................10,50 113.º Antonieta Madalena Zavale..................................................10,50 114.º Cecília José Tembe...............................................................10,45 115.º Lídia Dinis Nhaucume..........................................................10,25 116.º João Tembe...........................................................................10,25 117.º Jerónimo Raimundo António ...............................................10,25 118.º Eliote Cleopa Tazama...........................................................10,25 119.º Elias Pesado Graça Mutola ..................................................10,25 120.º Domingos Rodrigues Fundo.................................................10,25 121.º Carolina Júlio Sequeteiro......................................................10,25 122.º Augusto Manuel José Magane..............................................10,25 123.º Adelaide Silvino ...................................................................10,25 124.º Adelaide Francisco Magiota.................................................10,15 125.º Verónica Cristina Carlos Mandlate .....................................10,00 126.º Teresa Manuel Macitela ......................................................10,00 127.º Ruth Ripinga.........................................................................10,00 128.º Rosa Jafar .............................................................................10,00 129.º Rosa Inoque Chemane Macamo ...........................................10,00 130.º Regina paulo Somane ...........................................................10,00 131.º Raquel Paulo Chicubi Chilaule.............................................10,00 132.º Pedro José Foquisso..............................................................10,00 133.º Pedro João Nhabamba ..........................................................10,00

Texto do artigo · p. 8 Valores 134.º Pascoa Sumaela D, Mugama ................................................10,00 135.º Palmira Luciane Nhavene.....................................................10,00 136.º Orlando Ermelindo Mkota....................................................10,00 137.º Orlando António Mboa ........................................................10,00 138.º Nelsa Virgínia Chavango......................................................10,00 139.º Momade Atumane ................................................................10,00 140.º Mário Francisco Nhobanga...................................................10,00 141.º Maria Eduardo .....................................................................10,00 142.º Maria de Fátima J. S. Sande .................................................10,00 143.º Maria Clara da Costa Noline ................................................10,00 144.º Margarida Maria Bungueia...................................................10,00 145.º Luísa Maria Mapatse ............................................................10,00 146.º Lúcia Macaia .......................................................................10,00 147.º Laurinda Francisco ...............................................................10,00 148.º Joaquim Eugénio Soco .........................................................10,00 149.º João Ernesto Ngonga............................................................10,00 150.º Joana Muenda Mangambe Biquitira.....................................10,00 151.º Jeremias Carlos Manhica......................................................10,00 152.º Irene Jacinto Rombe .............................................................10,00 153.º Ilda Mateus T. Guinugo........................................................10,00 154.º Hortência Fernando Ngoca...................................................10,00 155.º Helena Celeste Mangue Tambo ...........................................10,00 156.º Helena Bernando Samuel Mahumane ..................................10,00 157.º Graça Moisés Monjane.........................................................10,00 158.º Generosa Amélia Robate Cossa............................................10,00 159.º Flores Mário..........................................................................10,00 160.º Filomena Luís Zandamela ....................................................10,00 161.º Fernando Costa ....................................................................10,00 162.º Eva Chambula Francisco ......................................................10,00 163.º Eugénio Hilário ....................................................................10,00 164.º Estrela Felipe Maculuve .......................................................10,00 165.º Essineta Filimão Munjava ....................................................10,00 166.º Ermelinda J. Malawene ........................................................10,00 167.º Elisabeth Júlio Munjovo.......................................................10,00 168.º Elisa Amós Chimangue ........................................................10,00 169.º Elina Vitória Nhaca ..............................................................10,00 170.º Dina Eduardo Malate............................................................10,00 171.º Dias Francisco Manjate ........................................................10,00 172.º Delfina Constantino ..............................................................10,00 173.º Delfina Afonso Silva Nhacumba ..........................................10,00 174.º Dalmina Filimone Mugos.....................................................10,00 175.º Cláudia da Silva Gueba ........................................................10,00 176.º Clara Pedro Tovela ...............................................................10,00 177.º Cesária Lázaro .....................................................................10,00 178.º Catarina da Luz Milagre Sampaio ........................................10,00 179.º Carlos Sambula Matsinhe.....................................................10,00 180.º Cândida Venâcio...................................................................10,00 181.º Cândida Adelino Manjate.....................................................10,00 182.º Berilzia Alberto Filipe ..........................................................10,00 183.º Benevolência Júlio Mausse...................................................10,00 184.º Beatriz Francisco Ubisse ......................................................10,00 185.º Aurélio Francisco Avelino....................................................10,00 186.º Armindo Samuel Miambo ....................................................10,00 187.º António José Branquinho .....................................................10,00 188.º Anita Vitorino.......................................................................10,00 189.º Angélica Djbezi Sitoe...........................................................10,00 190.º Anatália Lurdes Ângelo........................................................10,00 191.º Analsa Herinques Matine .....................................................10,00 192.º Ana Senane Guilaze..............................................................10,00 193.º Ana M. Esteves L. Almeida..................................................10,00 194.º Amélia Vieira........................................................................10,00 195.º Alda Chimele Zavale ............................................................10,00 196.º Alcina Companhia ...............................................................10,00 197.º Alberto Eugénio Chongo......................................................10,00 198.º Albertina João Mandlate.......................................................10,00 199.º Abiba Abubacar Ibraimo ......................................................10,00

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — A Presidente do Júri, Olga Novela.

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, o vencimento excepcional, correspondente à função de director- geral dos impostos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Milice Luís Januário Muhate, técnico superior de demografia N1, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento provincial.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Hermínio Enoque Paulo Sueia, comissário geral aduaneiro, o vencimento excepcional, correspondente à função de director- geral.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, aos 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 15 de Julho de 2005:

Texto do artigo · p. 8 Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 9 de Junho de 2008.— O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.° 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, titular do NUIT 100925419, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, titular do NUIT 100921413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 12 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pedro Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104847749, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são confiridas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira José Julião Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104847749, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 21 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjana, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Virgínia Machute Lange, titular do NUIT 102771631, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do mesmo Estatuto, muda de carreira Marta Mário Chaúque, titular do NUIT 100917556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Júlio Alfredo Cumbane, titular do NUIT 111983781, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leia Simione Macamo Gimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100917629, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Fernando António Chabana, titular do NUIT 101573869, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 20 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Eva Ester Inguana, titular do NUIT 102771648, enquadrada

Texto do artigo · p. 10 na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular doNUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Samora Dinis Sechene Chirindza, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 10 Despacho

Texto do artigo · p. 10 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Benildes Nita Salomão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2012, 8 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 27 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Fidélio Nelson Rafael Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 28 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Joana Suzete Matavel, titular do NUIT 103744644, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa 29 de Setembro – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Município da Vila de Namaacha

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de planeamento físico, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Joaquim Jorge Pacule ................................................................14,50

Texto do artigo · p. 10 2. Zaiteve Felizardo Eugénio ........................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de construção civil, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Bernardo Felisberto Chidambo..................................................16,00

Texto do artigo · p. 10 2. Aniceto Guanje Sigaúque ..........................................................14,50

Texto do artigo · p. 10 3. Benedito Filipe Nhangule ..........................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de saneamento e meio, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Fernando Ricardo Munguambe..................................................16,50

Texto do artigo · p. 10 2. Maulidio Justino Massangaie.....................................................15,50

Texto do artigo · p. 10 3. Dania Alda Francisco Cuamba ..................................................14,60

Texto do artigo · p. 10 4. José Augusto Simango...............................................................11,20

Texto do artigo · p. 10 Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.

Texto do artigo · p. 11 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 11 Delegação Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 29 de Novembro de 2012, devidamente homologado

Texto do artigo · p. 11 por despacho de 6 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente da Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Osvaldo Hermínio Jorge Chelene .............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 11 2. Zito Jecane Macuacua ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 3. Floriana Abrão Saite Gotine ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 4. Armando Alechandre Chabana .................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 5. Nelson Salomão Cumbane ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 11 6. Júlia Morais Fernando ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 11 7. Leocáldia Américo Massingue .................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 Matola, 8 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando António Chabana.

Texto do artigo · p. 12 Preço 18,18MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 12 Preço 18,18MT

Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 43519
Quarta-feira, 6 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 43519
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Parágrafo, página 1: Ministério de Saúde:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe (motoristas), do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a
Texto do artigo, página 1: que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado, por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe (motorista): Região Sul:
Texto do artigo, página 1: Maputo-Cidade:
Texto do artigo, página 1: I. Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Arlindo Alberto Sitoe.
Texto do artigo, página 1: 2. Júlio Lopes Mandlate.
Texto do artigo, página 1: 3. Emmerson Abreu Mário Machele.
Texto do artigo, página 1: 4. Miguel Pereira José.
Texto do artigo, página 1: 5. Pedro José Vuma.
Texto do artigo, página 1: 6. Simão Jonas Mathaba.
Texto do artigo, página 1: 7. Carlos Sebastião Machava. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 1: 1. Almeida Salomão Cossa.
Texto do artigo, página 1: 2. Viterbo José Armando.
Texto do artigo, página 1: 3. Luís Feliciano Duvane.
Texto do artigo, página 1: 4. Lucas Firmino Admugy.
Texto do artigo, página 1: 5. Leonegildo Elísio Cumbi.
Texto do artigo, página 1: 6. Valentim Valente Bila. III. Não apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Alfredo Eusébio Lour Fogo.
Texto do artigo, página 1: 2. Sousa Xavier Chivindje.
Texto do artigo, página 1: 3. José Carlos Manhiça.
Texto do artigo, página 1: 4. Narciso Timane.
Texto do artigo, página 1: 5. Hermínio João Manganhe.
Texto do artigo, página 1: 6. Cremildo Pedro Chabana. Maputo Província:
Texto do artigo, página 1: I. Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo Paulo Tembe.
Texto do artigo, página 1: 2. Adriano José.
Texto do artigo, página 1: 3. José Delfina João.
Texto do artigo, página 1: 4. Rossana Ussene Ussemane Chicalia.
Texto do artigo, página 1: 5. Hassane Carsane Hassane Abdul.
Texto do artigo, página 1: 6. Luís Francisco Chirindza.
Texto do artigo, página 1: 7. Marcelino Horácio Huo. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 1: 1. Belton André Mandlate.
Texto do artigo, página 1: 2. Carlos António Manhica. III. Não apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Silva António Silvestre Muhai.
Texto do artigo, página 1: 2. Wilson Baptista Nhantsave.
Texto do artigo, página 1: 3. Gipson Arlindo Pondja.
Texto do artigo, página 1: 4. Danísio João Augusto.
Texto do artigo, página 1: 5. Herinque Augusto Macanhe.
Texto do artigo, página 1: 6. Horácio Carlos Maulele.
Texto do artigo, página 1: 7. Diamantino Silvestre.
Texto do artigo, página 1: 8. Vasco Simão Langa.
Texto do artigo, página 2: III. Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Efraime Júnior Mulungo.
Texto do artigo, página 2: 2. Henriques Benedito Nhabinde. Província de Gaza:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Baptista Muianga.
Texto do artigo, página 2: 2. Ismael Edner Manuel Pareque.
Texto do artigo, página 2: 3. Cândido Herinques. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 2: Salatiel Armando Siquela. Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Cicero Secundino Pin Matsena.
Texto do artigo, página 2: 2. Aníbal Diamantino.
Texto do artigo, página 2: 3. Xavier Luís Manuel.
Texto do artigo, página 2: 4. David Alex Salomão Macamo. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 2: 1. José Perequito Falau.
Texto do artigo, página 2: 2. Osvaldo Frederico Laice.
Texto do artigo, página 2: 3. João Eugénio Come.
Texto do artigo, página 2: 4. Alifo Ibraimo Alifo Massamby. Região Centro:
Texto do artigo, página 2: Província de Sofala:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Marques Cherene João Bete.
Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Chico Faria.
Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Luís Mambassa António.
Texto do artigo, página 2: 4. Sabino Mário da Conceição Eduardo Guta.
Texto do artigo, página 2: 5. Teles João Save.
Texto do artigo, página 2: II. Lista de espera: Sérgio Luís Nguirande. III. Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Meque Datizua Nicola Luís.
Texto do artigo, página 2: 2. Vanda João Nhama.
Texto do artigo, página 2: 3. Terry Adriano de Meigos Samuel. Província de Manica:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Jacinto Alberto Jasse.
Texto do artigo, página 2: 2. Chico Albino Impacue.
Texto do artigo, página 2: 3. Alcídio Virgílio André. II. Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Abel Zimbulane.
Texto do artigo, página 2: 2. Ganizane Albano Chissomba.
Texto do artigo, página 2: 3. Jessinão Rafael J. Conde. Província da Zambézia:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Sitoe Elzino Artur.
Texto do artigo, página 2: 2. Zacarias Francisco Ribeiro.
Texto do artigo, página 2: 3. Zaqueu João Vidro. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 2: Calton Ernesto Cardoso. Província de Tete:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Sabia Salvador Domingos.
Texto do artigo, página 2: 2. Jeremias Isequiel.
Texto do artigo, página 2: 3. Mendes Limbicane.
Texto do artigo, página 2: II. Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Joaquina Rosse Paiva.
Texto do artigo, página 2: 2. Laura Júlio Paulo Lourenço.
Texto do artigo, página 2: Região Norte: Província de Nampula:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Maria da Graça Joaquim.
Texto do artigo, página 2: 2. Rajabo Jorge Abudo.
Texto do artigo, página 2: 3. Ussene Momade Nahota.
Texto do artigo, página 2: 4. Santos Álvaro Tomás. II. Lista de espera:
Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Artur Pedro Simango.
Texto do artigo, página 2: 2. Vitorino Saide Mahua.
Texto do artigo, página 2: 3. Ali Ibraimo Faquira.
Texto do artigo, página 2: Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Idi Elimine Ide.
Texto do artigo, página 2: 2. José Salimo Afine.
Texto do artigo, página 2: 3. Deoclésio J. da Costa Chirindja.
Texto do artigo, página 2: 4. Geraldo Pedro Bernardo.
Texto do artigo, página 2: Província do Niassa:
Texto do artigo, página 2: I. Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Idálio Joaquim Ricardo.
Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Pereira Bene.
Texto do artigo, página 2: 3. Manuel José Quembo.
Texto do artigo, página 2: 4. Ângelo Consolador Madrugas. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Presidete do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 7, de 23 de Janeiro do corrente ano.)
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Publica-se a rectificação e o acréscimo dos nomes inseridos no Boletim da República, II série, n.º 26, de 27 de Junho de 2012, referente à publicação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas seguintes carreiras:
Texto do artigo, página 2: Vagas de ingresso por província: Região Sul: Maputo província:
Texto do artigo, página 2: Categoria de assistente aduaneiro:
Texto do artigo, página 2: I. Apurado: Sebastião Alfredo Nhalusse. Região Centro: Província de Sofala: Categoria de técnico tributário de 2.ª classe:
Texto do artigo, página 2: I. Apurado: João António Manuel. Maputo, 14 de Dezembro de 2012. — O Presidete do Júri, Ilegível.
Parágrafo, página 2: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 7, de 23 de Janeiro do corrente ano.)
Texto do artigo, página 3: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Malisa Bene Maposse, representada pelo pai Bene Jaime Maposse, filha de Julieta Alberto Mabjaia, que foi assistente técnica do Instituto Nacional de Segurança Social — é concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Setembro de 2010, fixada em 1050,00 MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondente a 11 anos de serviço seguido das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base 388,58MT. Tarifa complementar 661,42MT.
Texto do artigo, página 3: (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 9 porcento de 1 de Abril de 2010, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Zuleide Alves Macombo e Miria Alves Macombo, representadas pela mãe Lúcia Isabel Narciso João, filhas de Alves Luís Francisco Macombo, que foi técnico profissional de administração do trabalho, do Instituto Nacional de Segurança Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27, aprovado pelo Decreto
Texto do artigo, página 3: n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 066,90MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do mesmo Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, e é constituída pela seguinte parcela:
Texto do artigo, página 3: Pensão base 1592,43MT Tarifa Complementar 1474,47MT
Texto do artigo, página 3: (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 3: Mandia Ernesto Machava, técnica profissional de administração pública, exercendo funções de chefe de Departamento Central do Instituto Nacional de Segurança Social, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 11 de Agosto de 2010, da Directora-Geral — concedida a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março conjugado com o artigo 2 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 31 422,00MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.°1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 3 422,00MT.
Texto do artigo, página 3: (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor a 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Paulo Ribeiro Domingos, viúvo de Cristina Milazi, que foi assistente técnico no Instituto Nacional de Segurança Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto
Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Maio de 2012, fixada em 566,08MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondentes a 6 anos de serviço e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base 283,04MT Tarifa complementar 283,04MT
Texto do artigo, página 3: (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Suneila Madina Ginabay, filha de Maria Kibutwiath Isabel Momade Mussa Ginabay, que foi assistente técnica no Instituto Nacional de Segurança Social, Delegação de Inhambane — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 163 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 30 do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, com as necessárias adaptações, a partir de 1 de Julho de 2012, fixada em 1 099,56MT mensais, igual a 50 porcento da pensão de aposentação que a falecida auferiria à data do óbito, correspondente a 13 anos de serviço.
Texto do artigo, página 3: Pensão Base 283,04MT Tarifa complementar 283.04MT
Texto do artigo, página 3: (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Inhambane.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Alberto Rafael Machado, auxiliar administrativo do Instituto Nacional de Segurança Social, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 10 de Abril de 2011 da Directora-Geral — concedida a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março conjugado com o artigo 2 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 8 310,44MT, mensais correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.° 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 4 155,22MT, e é constituída das seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 3: Pensão base 4 155,22MT Tarifa complementar 4 155,22MT
Texto do artigo, página 3: (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Clementina Francisco Xerinda Chiziane, técnica superior de N1, exercendo funções de chefe do Departamento de Instituto Nacional de Segurança Social, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 19 de Julho de 2010 da DirectoraGeral do Instituto Nacional de Segurança Social — concedida
Texto do artigo, página 4: a pensão aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do REPFAE, aprovado pelo Decreto n.° 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 54 297,22MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.° 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento mensal de 16 967,88MT, constituída por seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 4: Pensão base 16 967,88MT Tarifa Complementar 16 967,88MT Bónus Especial 20 361,46MT
Texto do artigo, página 4: (A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.) (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Cândida Lúcia Januário Wiliamo, caixa A da Empresa Transportes Públicos de Maputo, desligada do serviço por lhe ter sido concedida a aposentação obrigatória, conforme o despacho de 4 de Abril de 2006 do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Transportes Públicos de Maputo – concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 563,11 MT mensais, correspondentes a 24 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 4 929,28 MT e é constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 4: pensão base 3380,09 MT Bónus de antiguidade 1183,00 MT
Texto do artigo, página 4: (A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.)
Texto do artigo, página 4: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 30 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto
Texto do artigo, página 4: n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TRABALhO
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, titular do NUIT 102762398, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.° 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Junho de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 4: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Julião Alfredo Sigaúque,
Texto do artigo, página 4: titular do NUIT 101021289, do cargo de director provincial do trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Julho 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Marta Isabel Maté Magaia, titular do NUIT 101145778, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeada por despacho de 5 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Agosto 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Lídia Fabião Lissivane, titular do NUIT 110058608, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E autorizada a cancelar o seu provimento no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, nos termos do disposto do n.° 1 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me confere a alínea f) do n. º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.° 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, titular do NUIT 100305666, das funções de chefe de secção provincial na delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 24 de Maio de 2010.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Setembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Maria Ernesto Ndupa, mestrada em gestão e direcção educacional, directora provincial do trabalho na província do Niassa — transferida, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província de Nampula, para exercer a função de directora provincial.
Texto do artigo, página 4: Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico superior N1, director provincial do trabalho na província de Nampula —transferido, por conveniência de serviço, nos termos do n.° 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a província do Niassa, para exercer a função de director provincial.
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.° 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abílio Ricardo Macuácua, titular do NUIT 100883767, técnico superior de administração do trabalho N2, do cargo de chefe do departamento central, para que fora nomeado por despacho de 13 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Geraldo Luís Malando, titular do NUIT 100846713, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de repartição central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que fora nomeado por despacho de 8 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Eduardo José Tibana, titular do NUIT 100840243, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, colocado nos serviços centrais — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do primeiro parágrafo da alínea b) do n.° 1 do artigo 140 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2 — cessa, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de chefe de departamento provincial, na Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 25 de Maio de 2010.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Paulino Tito Cumbe, titular do NUIT 100858614, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, colocado nos serviços centrais — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do primeiro parágrafo da alínea b) do n.° 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Jamate Lacerda, titular do NUIT 101574024, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, afecto à Delegação deste Ministério na República da África do Sul — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Albertina Custódio Siniquinha, titular do NUIT 102811380, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E afecta aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ana Francisco Mabasso, titular do NUIT 108483490, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, afecta aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Francisco Domingos Tembe, titular do NUIT 105567480, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Januário Eduardo Carlos Chitsondzo, titular do NUIT 108302631, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Paulino Marcos Zangarote, titular do NUIT 108328088, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Telma Camela, titular do NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Henriques Leonardo Langa, titular do NUIT 100840464, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Amélia Nelson Melembe, inspectora técnica — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeada por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 5: Arlindo Jeremias Manjate, titular do NUIT 1008440, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado em Klerksdrop, na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 5: Ezequiel José Maposse, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 5: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 10084111, técnico superior de administração pública de N2 — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Joaquina Manuel da Silva, técnica superior de N2 — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul para o Instituto Nacional de Segurança Social, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria Antonieta Salé Mamade, técnica profissional de administração do trabalho — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 1022917, condutor de veículos pesados — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 23 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Arlindo Ndima Muchanga, técnico superior de administração pública N1, e chefe de repartição central de gestão do pessoal, de classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Janeiro de 2012, 19 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carolina Vieira Pateguana, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Setembro de 2011, 36 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria da Glória Zaqueu, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2010, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 32 anos, 3 meses e 22 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Afonso Joaquim Cossa, com a categoria profissional de reparador de baterias da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Afonso Max Maluleque, com a categoria profissional de mecânico A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Chandrico Mabjaia, com a categoria profissional de pintor A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 16 555,47 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,21 MT e as restantes no valor de 137,96 MT.
Texto do artigo, página 6: Ernesto Parafina Murriene, com a categoria profissional de condutor B da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Inácio Abílio Manjate, com a categoria profissional de bate-chapas A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 16 603,70 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 138,86 MT e as restantes no valor de 138,36 MT.
Texto do artigo, página 6: Manuel Manasse Nhatave, com a categoria profissional de condutor A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 26 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Texeira Duarte Sequeira, com a categoria profissional de mecânico A da Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM), exercendo funções de chefe de sector conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas h) e m) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Lourdes da Conceição, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Direcção Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Janeiro de 2012. — O Director-Geral, Taibo Issufo Aly Ibraimo Bacar.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Félix Vasco Garife, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 22 de Janeiro: Davário Paulo Muthuque, técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Valdemiro Simeão Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Felicidade Alberto Matola, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Francisco Cuchavene, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Sílvia Severino Sumbe, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 28 de Janeiro: Francisco Guido Bulaque, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 6: Direcção de Recursos humanos
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço à carreira de assistentes técnicos de saúde, do quadro de pessoal deste Ministério/Hospital Central de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 15 de Março de 2007 devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2007.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, Hospital Central de Maputo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Alberto António Saete Júnior ..................................................15,50 2.º Furnela Filipe Mucavele Dimas ..............................................15,50
Texto do artigo, página 7: Valores 3.º Guilherme Jorge Zandamela ..................................................15,00 4.º Félix Canjua............................................................................15,00 5.º Maurício Taimo ......................................................................14,75 6.º Admirância Jaime Mahungate ................................................14,75 7.º Raquel José Daniel .................................................................14,25 8.º Vicente Fenias Tivane ............................................................14,00 9.º Lusita Manuel Uate.................................................................14,00 10.º Zefanias Mário Mahumane.....................................................13,75 11.º Glória Januário Pene...............................................................13,75 12.º Joaquim Inácio Rodrigues .....................................................13,50 13.º Célia Iolanda Andrade N. Michavão .....................................13,50 14.º Angélica Silvestre Muianga Vilanculo...................................13,50 15.º Saraiva Rafael Mangamela.....................................................13,25 16.º Lucrêcia Salmina Chongo.......................................................13,25 17.º Filomena Jorge Murijai...........................................................13,25 18.º Deolinda Aurora .....................................................................13,25 19.º Maria Cesaltina P. A. Campos Cunhete .................................13,00 20.º Fátima Jaime Quive................................................................13,00 21.º Fátima de César Rodas Camisa ..............................................13,00 22.º Rosa Maria Jesus dos Santos .................................................12,75 23.º Irzelinda Esperança Daniel Dgedge........................................12,75 24.º Cecilia José Timba..................................................................12,75 25.º Aurélio Pedro Muchanga........................................................12,75 26.º Alisano Alberto Chimir ..........................................................12,75 27.º Teresa Manuela Mucatsanane Tembe ....................................12,50 28.º Rita Alberto Mucheana ..........................................................12,50 29.º Julieta Daniel Manhica ...........................................................12,50 30.º Soraia Sousa Fernandes..........................................................12,25 31.º Marta Valente Chiziane ..........................................................12,25 32.º Mariana Salvador Tivane Sitoe ..............................................12,25 33.º Maria Patrícia Lúcio Jeque .....................................................12,25 34.º Ledrosa Salgueiro Dava..........................................................12,25 35.º Honorina Flora Macie.............................................................12,25 36.º Helena Robate Adamo............................................................12,25 37.º Felismina Matarenguana.........................................................12,25 38.º Célia Graciete Mahuaie ..........................................................12,25 39.º Carolina Carmona Nhamposse ...............................................12,25 40.º Cândida Adelino Manjate.......................................................12,25 41.º António Sebastião Novela ......................................................12,25 42.º Vitoria Augusto Nomboro......................................................12,00 43.º Sarita Amade Valigi ...............................................................12,00 44.º Pedro Simão Seda...................................................................12,00 45.º Maria Camila Arão Monjane..................................................12,00 46.º Francisco Isaias Macuácua .....................................................12,00 47.º Filomena José Mabui..............................................................12,00 48.º Celestina José Mangue ...........................................................12,00 49.º Arminda Jaime Jeremias Sitoi ................................................12,00 50.º Cacilda Pedro Macave ............................................................11,95 51.º Raimundo Augusto Madongla................................................11,75 52.º Natalia Nessi Domingas .........................................................11,75 53.º Milena da Orpa Jossinai..........................................................11,75 54.º Maria de Lurdes A. Alagi Machoco .......................................11,75 55.º Lígia Leonardo Butelane ........................................................11,75 56.º Ilda Simão Munguambe..........................................................11,75 57.º Helena Rosalina Simbine........................................................11,75 58.º Glória Felisberto Sauze...........................................................11,75 59.º Edma Simão Júnior.................................................................11,75 60.º Arlindo M. Tangume ..............................................................11,75 61.º Angelina Macumbine Maposse ..............................................11,75 62.º Ruth Pinoca ............................................................................11,50 63.º Rute Muguede Judas Camo ....................................................11,50 64.º Monteiro José Fumo ..............................................................11,50 65.º Maria Justino Manjate ...........................................................11,50 66.º Herinque Pascoal ....................................................................11,50 67.º Felbina Tembe ........................................................................11,50
Texto do artigo, página 7: Valores 68.º Fátima Fernando Avanço .....................................................11,50 69.º Esabel Daniel Mondlane.......................................................11,50 70.º Daisy Brigida Abner Mucavele ............................................11,50 71.º Candida Júlio Bila ................................................................11,50 72.º Bernardo José Nhavene ........................................................11,50 73.º Argentina Elias Chirindza.....................................................11,50 74.º Aliarinda Abel Manjate Langa M. Mundlavo ......................11,50 75.º Alzira Zacarias Ruco ............................................................11,45 76.º Verónica Vasco Manhique....................................................11,25 77.º Selma Fátima do Rosario .....................................................11,25 78.º Maria Ricardo Sumbane .......................................................11,25 79.º Maria Emília Vasco Herinque ..............................................11,25 80.º Luís Sousa Tsandzana...........................................................11,25 81.º Hilário Justino Nhacutao ......................................................11,25 82.º Gilda Simião Langa .............................................................11,25 83.º Francisca Manuel Lumuneque..............................................11,25 84.º Amélia Bata Cumbi ..............................................................11,25 85.º Adriano Julião Sitoe..............................................................11,25 86.º Hortência Raul .....................................................................11,00 87.º Abrão Lucas Cossa ...............................................................11,00 88.º Palmira Filipe .......................................................................10,75 89.º Maria de Fátima Alberto Tamele Diche ...............................10,75 90.º Judite Maria Raimundo ........................................................10,75 91.º Joana Iracema de A. Mbebe Sufana......................................10,75 92.º Ivone Isilda Romeu...............................................................10,75
Texto do artigo, página 7: 93. Helena Miguel Rafael ...........................................................10,75 94.º Eulalia José Chambal............................................................10,75 95.º Carlota Jeremias Machuza....................................................10,75 96.º Angelina Passe Matandalasse Tembe...................................10,75 97.º Elisa Armando Massangaie ..................................................10,60 98.º Cristina Jeremias Chivoco ....................................................10,60 99.º Alzira Jeremias Muchanga....................................................10,60 100.º Vitória Jeremias Massingue..................................................10,50 101.º Maria Irene Paulino ..............................................................10,50 102.º Maralina Alberto Florêncio ..................................................10,50 103.º Luisa Tonelane Paipe............................................................10,50 104.º João Ernesto .........................................................................10,50 105.º Isaura Mondlane ...................................................................10,50 106.º Inácio Amone .......................................................................10,50 107.º Glória Paulino Massiuful .....................................................10,50 108.º Delfina Vasco Manhica ........................................................10,50 109.º Claúdina Xavier Saiete .........................................................10,50 110.º Cândida João Aleluia............................................................10,50 111.º António Brenene Abel Chambal...........................................10,50 112.º António Augusto...................................................................10,50 113.º Antonieta Madalena Zavale..................................................10,50 114.º Cecília José Tembe...............................................................10,45 115.º Lídia Dinis Nhaucume..........................................................10,25 116.º João Tembe...........................................................................10,25 117.º Jerónimo Raimundo António ...............................................10,25 118.º Eliote Cleopa Tazama...........................................................10,25 119.º Elias Pesado Graça Mutola ..................................................10,25 120.º Domingos Rodrigues Fundo.................................................10,25 121.º Carolina Júlio Sequeteiro......................................................10,25 122.º Augusto Manuel José Magane..............................................10,25 123.º Adelaide Silvino ...................................................................10,25 124.º Adelaide Francisco Magiota.................................................10,15 125.º Verónica Cristina Carlos Mandlate .....................................10,00 126.º Teresa Manuel Macitela ......................................................10,00 127.º Ruth Ripinga.........................................................................10,00 128.º Rosa Jafar .............................................................................10,00 129.º Rosa Inoque Chemane Macamo ...........................................10,00 130.º Regina paulo Somane ...........................................................10,00 131.º Raquel Paulo Chicubi Chilaule.............................................10,00 132.º Pedro José Foquisso..............................................................10,00 133.º Pedro João Nhabamba ..........................................................10,00
Texto do artigo, página 8: Valores 134.º Pascoa Sumaela D, Mugama ................................................10,00 135.º Palmira Luciane Nhavene.....................................................10,00 136.º Orlando Ermelindo Mkota....................................................10,00 137.º Orlando António Mboa ........................................................10,00 138.º Nelsa Virgínia Chavango......................................................10,00 139.º Momade Atumane ................................................................10,00 140.º Mário Francisco Nhobanga...................................................10,00 141.º Maria Eduardo .....................................................................10,00 142.º Maria de Fátima J. S. Sande .................................................10,00 143.º Maria Clara da Costa Noline ................................................10,00 144.º Margarida Maria Bungueia...................................................10,00 145.º Luísa Maria Mapatse ............................................................10,00 146.º Lúcia Macaia .......................................................................10,00 147.º Laurinda Francisco ...............................................................10,00 148.º Joaquim Eugénio Soco .........................................................10,00 149.º João Ernesto Ngonga............................................................10,00 150.º Joana Muenda Mangambe Biquitira.....................................10,00 151.º Jeremias Carlos Manhica......................................................10,00 152.º Irene Jacinto Rombe .............................................................10,00 153.º Ilda Mateus T. Guinugo........................................................10,00 154.º Hortência Fernando Ngoca...................................................10,00 155.º Helena Celeste Mangue Tambo ...........................................10,00 156.º Helena Bernando Samuel Mahumane ..................................10,00 157.º Graça Moisés Monjane.........................................................10,00 158.º Generosa Amélia Robate Cossa............................................10,00 159.º Flores Mário..........................................................................10,00 160.º Filomena Luís Zandamela ....................................................10,00 161.º Fernando Costa ....................................................................10,00 162.º Eva Chambula Francisco ......................................................10,00 163.º Eugénio Hilário ....................................................................10,00 164.º Estrela Felipe Maculuve .......................................................10,00 165.º Essineta Filimão Munjava ....................................................10,00 166.º Ermelinda J. Malawene ........................................................10,00 167.º Elisabeth Júlio Munjovo.......................................................10,00 168.º Elisa Amós Chimangue ........................................................10,00 169.º Elina Vitória Nhaca ..............................................................10,00 170.º Dina Eduardo Malate............................................................10,00 171.º Dias Francisco Manjate ........................................................10,00 172.º Delfina Constantino ..............................................................10,00 173.º Delfina Afonso Silva Nhacumba ..........................................10,00 174.º Dalmina Filimone Mugos.....................................................10,00 175.º Cláudia da Silva Gueba ........................................................10,00 176.º Clara Pedro Tovela ...............................................................10,00 177.º Cesária Lázaro .....................................................................10,00 178.º Catarina da Luz Milagre Sampaio ........................................10,00 179.º Carlos Sambula Matsinhe.....................................................10,00 180.º Cândida Venâcio...................................................................10,00 181.º Cândida Adelino Manjate.....................................................10,00 182.º Berilzia Alberto Filipe ..........................................................10,00 183.º Benevolência Júlio Mausse...................................................10,00 184.º Beatriz Francisco Ubisse ......................................................10,00 185.º Aurélio Francisco Avelino....................................................10,00 186.º Armindo Samuel Miambo ....................................................10,00 187.º António José Branquinho .....................................................10,00 188.º Anita Vitorino.......................................................................10,00 189.º Angélica Djbezi Sitoe...........................................................10,00 190.º Anatália Lurdes Ângelo........................................................10,00 191.º Analsa Herinques Matine .....................................................10,00 192.º Ana Senane Guilaze..............................................................10,00 193.º Ana M. Esteves L. Almeida..................................................10,00 194.º Amélia Vieira........................................................................10,00 195.º Alda Chimele Zavale ............................................................10,00 196.º Alcina Companhia ...............................................................10,00 197.º Alberto Eugénio Chongo......................................................10,00 198.º Albertina João Mandlate.......................................................10,00 199.º Abiba Abubacar Ibraimo ......................................................10,00
Texto do artigo, página 8: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — A Presidente do Júri, Olga Novela.
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, o vencimento excepcional, correspondente à função de director- geral dos impostos.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Milice Luís Januário Muhate, técnico superior de demografia N1, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Hermínio Enoque Paulo Sueia, comissário geral aduaneiro, o vencimento excepcional, correspondente à função de director- geral.
Texto do artigo, página 8: Maputo, aos 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Despachos De 15 de Julho de 2005:
Texto do artigo, página 8: Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Matola, 9 de Junho de 2008.— O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.° 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, titular do NUIT 100925419, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, titular do NUIT 100921413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Matola, 12 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pedro Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104847749, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são confiridas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira José Julião Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104847749, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Matola, 21 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjana, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: De 3 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Evaristo Marcos Manhenje, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1, titular do NUIT 100917769, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — promovido para a classe B, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do mesmo Estatuto, muda de carreira Domingas Celeste
Texto do artigo, página 9: Virgínia Machute Lange, titular do NUIT 102771631, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do mesmo Estatuto, muda de carreira Marta Mário Chaúque, titular do NUIT 100917556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Júlio Alfredo Cumbane, titular do NUIT 111983781, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leia Simione Macamo Gimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100917629, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Fernando António Chabana, titular do NUIT 101573869, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Matola, 20 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Eva Ester Inguana, titular do NUIT 102771648, enquadrada
Texto do artigo, página 10: na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular doNUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Samora Dinis Sechene Chirindza, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 10: Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 10: Despacho
Texto do artigo, página 10: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Benildes Nita Salomão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2012, 8 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 10: Despacho De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Fidélio Nelson Rafael Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 10: Despacho De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 10: Joana Suzete Matavel, titular do NUIT 103744644, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa 29 de Setembro – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Município da Vila de Namaacha
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de planeamento físico, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Joaquim Jorge Pacule ................................................................14,50
Texto do artigo, página 10: 2. Zaiteve Felizardo Eugénio ........................................................10,50
Texto do artigo, página 10: Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de construção civil, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Bernardo Felisberto Chidambo..................................................16,00
Texto do artigo, página 10: 2. Aniceto Guanje Sigaúque ..........................................................14,50
Texto do artigo, página 10: 3. Benedito Filipe Nhangule ..........................................................10,50
Texto do artigo, página 10: Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico médio de saneamento e meio, a que se refere o aviso de 8 de Agosto de 2012, publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho de 26 de Abril de 2012 do Presidente do Município da Vila de Namaacha:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Fernando Ricardo Munguambe..................................................16,50
Texto do artigo, página 10: 2. Maulidio Justino Massangaie.....................................................15,50
Texto do artigo, página 10: 3. Dania Alda Francisco Cuamba ..................................................14,60
Texto do artigo, página 10: 4. José Augusto Simango...............................................................11,20
Texto do artigo, página 10: Namaacha, 8 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Maurício Adolfo Bacião.
Texto do artigo, página 11: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 11: Delegação Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 29 de Novembro de 2012, devidamente homologado
Texto do artigo, página 11: por despacho de 6 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Osvaldo Hermínio Jorge Chelene .............................................. 16,5
Texto do artigo, página 11: 2. Zito Jecane Macuacua ................................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 3. Floriana Abrão Saite Gotine ...................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 4. Armando Alechandre Chabana .................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 5. Nelson Salomão Cumbane ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 11: 6. Júlia Morais Fernando ................................................................ 12
Texto do artigo, página 11: 7. Leocáldia Américo Massingue .................................................. 11
Texto do artigo, página 11: Matola, 8 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando António Chabana.
Texto do artigo, página 12: Preço 18,18MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 12: Preço 18,18MT
Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 5 de Setembro de 2012:
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas h) e m) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Lourdes da Conceição, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Direcção Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 22 de Janeiro: Davário Paulo Muthuque, técnico superior N1, classe E, escalão 1
Diploma De 28 de Janeiro: Francisco Guido Bulaque, técnico profissional, classe E, escalão 1
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma De 3 de Janeiro de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Júlio Alfredo Cumbane, titular do NUIT 111983781, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Município da Vila de Namaacha
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Maputo
Diploma De 21 de Março de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 11 de Agosto de 2012:
Diploma De 31 de Agosto de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALhO
Diploma De 7 de Agosto de 2012: