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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Fernando António Chabana, titular do NUIT 101573869, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 20 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Eva Ester Inguana, titular do NUIT 102771648, enquadrada
Texto do artigo · p. 10 na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular doNUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Samora Dinis Sechene Chirindza, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjate, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 9: Matola 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Fernando António Chabana, titular do NUIT 101573869, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 9: Matola, 20 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Eva Ester Inguana, titular do NUIT 102771648, enquadrada
  6. Texto do artigo, página 10: na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Hermenegildo Elias Monjane, titular doNUIT 104990681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sagrada David Monjane, titular do NUIT 104855970, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação de trabalho com o Estado, por morte, Samora Dinis Sechene Chirindza, que exercia as suas funções na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  15. Texto do artigo, página 10: Matola, 1 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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