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- Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Amélia Nelson Melembe, inspectora técnica — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeada por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
- Texto do artigo, página 5: Arlindo Jeremias Manjate, titular do NUIT 1008440, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado em Klerksdrop, na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
- Texto do artigo, página 5: Ezequiel José Maposse, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de subdelegado, para que fora nomeado por despacho de 27 de Fevereiro de 2008.
- Texto do artigo, página 5: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 10084111, técnico superior de administração pública de N2 — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Joaquina Manuel da Silva, técnica superior de N2 — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul para o Instituto Nacional de Segurança Social, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Maria Antonieta Salé Mamade, técnica profissional de administração do trabalho — transferida da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 1022917, condutor de veículos pesados — transferido da Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para a sede dos serviços, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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