De 5 de Setembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 5: De 5 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2 — cessa, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o exercício das funções do cargo de chefe de departamento provincial, na Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 25 de Maio de 2010.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
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