LexIndicia Direito público de Moçambique

De 7 de Agosto de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 7 de Agosto de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Lídia Fabião Lissivane, titular do NUIT 110058608, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E autorizada a cancelar o seu provimento no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, nos termos do disposto do n.° 1 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me confere a alínea f) do n. º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.° 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, titular do NUIT 100305666, das funções de chefe de secção provincial na delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 24 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Setembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 7 de Agosto de 2012:
  2. Texto do artigo, página 4: Lídia Fabião Lissivane, titular do NUIT 110058608, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe E autorizada a cancelar o seu provimento no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, nos termos do disposto do n.° 1 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me confere a alínea f) do n. º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.° 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Ernesto Rafael João Nhaca Guibunda, titular do NUIT 100305666, das funções de chefe de secção provincial na delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul, para que fora nomeado por despacho de 24 de Maio de 2010.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Setembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.