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Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 15 de Julho de 2005:
Texto do artigo · p. 8 Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 9 de Junho de 2008.— O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.° 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, titular do NUIT 100925419, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Outubro de 2010.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, titular do NUIT 100921413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 12 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pedro Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104847749, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são confiridas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira José Julião Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104847749, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 21 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjana, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos De 15 de Julho de 2005:
  3. Texto do artigo, página 8: Marta Mário Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  6. Texto do artigo, página 8: Matola, 9 de Junho de 2008.— O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  7. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.° 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isabel Alfeu Rodrigues, titular do NUIT 100925419, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  8. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Outubro de 2010.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Joaquim Júlio Langa, titular do NUIT 100921413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  10. Texto do artigo, página 9: Matola, 12 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pedro Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104847749, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são confiridas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira José Julião Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104847749, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 9: Matola, 21 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  16. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjana, titular do NUIT 100917726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  18. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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