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- Texto do artigo, página 4: De 26 de Agosto de 2010:
- Texto do artigo, página 4: Berta Alberto Muhai, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101155692 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 4: Josina da Conceição Tomo, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 4: Lionel António Nuvunga, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103840491 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)
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