II Série n.º 19/2014

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Edição II Série n.º 19/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 5 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 55119

Quarta-feira, 5 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 55119

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município de Gurue:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Esperança Benedito Pascoal, técnica de saúde, classe C, — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Hilária da Graça António Sambo – agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Ancha Termo Amina, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Alberto Funzano, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101349624 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Dionísio Viriato Zaqueu – arquitecto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ester Leia Nobela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Idalina Maria da Conceição, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101156321 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no nº. 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Armindo Tonela, médico generalista interno de 2.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101541630 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Susana Maria Paulo Samuel, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Custódio Simão Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103704936 — transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Alberto Nhacume, telefonista, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100929104 — transferido do Gabinete do Ministro para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Hortência Albino Cau, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Aires Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fildel Pedro Ngôca, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Roberto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hamilton Adérito Humberto Membir, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Leia Adão Mandlaze, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Nhacuave Malate Muchanga, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Olga Gabriel Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Elisa Mafalda Manuel Mahanjane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103219914 — transferida do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho de 2010: Eleutéria da Joana Faela Macanze, médica generalista interna de 2.ª

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Wilson Joaquim Cavira Amade, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hélder Firmino Chemane, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Juvenal Santos Dinis, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Fernando Muianga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Mandote Uamusse, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Celeste Zacarias Maibaze, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hermínia Venâncio Mateus Banze, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Násia Custódio Diogo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Marla Violante Paúnde Amaro, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2010: Tomás Joaquim Sigaúque, técnico profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Pinoca Abrão Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Calton Canísio Semo Foloma, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Enoque Mulhanga – enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arone António Massinwane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Albertina Beatriz Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Anália Flávia Alfredo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alcina Laurinda Dalela, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Albertina Maposse, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Augusta Marlene Nelsa Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Bibi Mário Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Camilo Basílio Malene, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cristina Moiasse Chiaú, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Célia Rafael Bata, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Daisse Mac Donald, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Armando Boas, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elcídio Joaquim Macamo, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Michela Pedro Sitoe Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Albino Malate, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Gaspar Artur Nhaduate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Glória Fernando Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Helena Luciano Mavale, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Helena Manuel Mugabe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jesuina Consul Daude Chaima, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Termínio Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lurdes Armando Honwana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Laura Idalina da Marta Artur, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marta Augusto Machiana, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mariana de Jesus João Bonifácio, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Matilde Paulo Jemusse, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nilza Constantino Uamusse, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Chicanequiço Lipanga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rogério Carvalho Tundumula, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104281087 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Raimundo José Tonela, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Richen Ricardo Mingo, agente de serviço, classe U, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Raci Teresa Fambane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Matias Jeje, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Valéria Mujovo Mussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mate, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Amílcar Manuel do Céu Gouveia, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103437628 — transferido dos Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde para o Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Lioudimila Vladimirovna Gratcheva, médica hospitalar assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francelina Inês Matlula, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alcina Bento Date, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juaneta Micas Macuácua, agente de farmácia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Amavel Chichava – agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Simões Madeira, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Cláudia Ernesto Gouveia Gove, técnica superior de saúde N1, odontoestomatologista A, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102773273 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Manica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Berta Alberto Muhai, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101155692 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Josina da Conceição Tomo, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Lionel António Nuvunga, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103840491 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Berta Lucas Lumbene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 103668999 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Pinto Eduardo, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Paula Maria Inácio Vilaça, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio António Joaquim, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sousa Rosa Cumbane, técnico profissional em administração de trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Arão Almeida Simbine, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Azarias Bembele, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Fernando Cuamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Félix Inácio Matimbi, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Francisco Uamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Armando Ouana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jaime António Nhamatate, agente de serviço, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Marta Raúl Alberto Mussane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sansão Carlos Macuácua, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Telma Virgínia Zandamela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Kwalila Roberto Tibana, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Armando José Bucuane, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489594 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Pereira Mandambo Zindoca, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103345529 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto nº 62/2009 de 08 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 José Mário Matabel, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Cláudia Ernesto Gouveia Gouve, técnica superior de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Aluneta Enoque Banze, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Daisy Brígida Abner Mucavel, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Delfina Ermelinda do Amaral, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Sinai Culengua, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Libra Antunes, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Lili Jossefa Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101152197 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde de Maputo – Centro de Saúde da Catembe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Muanera, técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101214801 — transferido do Centro de Formação do pessoal de Saúde de Pemba para os Órgãos Centrais – Direcção dos Recursos Humanos/Formação, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Maria Casimira Sitoe, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1019493221 — transferida do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Armando Casal Ribeiro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101285431 — punido com pena de multa graduada em 30 dias, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea c) do n.° 1 do artigo 82 e co o artigo 85, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Gérsia Horácio Nhantumbo, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Venâncio Daniel Sande Robertson, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inácio Ricardo Machirica, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lúcia da Glória Alexandre, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rita António Maungue, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sónia Baptista Massimbe, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Dezembro de 2010: Matilde Nevissone Boca, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Cecília Ângelo Massinga, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Dinis Zacarias Vombe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Florência Isabel Chaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Feliza Manuel Banze, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Afonso Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Laura Bernardo Bambo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria Ivânia Afonso, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Micael Vasco Chicovele, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Paulino João Nhantumbo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rabeca José Ernesto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Cidália Esperança Rafael Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Victor Aracua Pondo, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Etelvina Luísa Alexandre, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Justino Chaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria de Lurdes Amade, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Rosália Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Custódio Alfredo, técnico aduaneiro C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Dércio Francisco Mário Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Dalito Jossias Tualufo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Alberto Fumo, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Elsa Belmiro Eugénio Moiane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856026 — transferida, por conveniência do serviço, do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Assistência Medica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Sónia Rachel Simbine, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108570202 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Niucha Patrícia de Sousa Vasconcelos, especialista de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Marcelo Carlos do Rosário, assistente técnico de saúde, enfermeiro básico, classe E, escalão 1 — expulso do serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Fernando Ernesto Fumo, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103817854 — transferido por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde - Centro de Documentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Fabião Jorge Massango, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Tiago Júnior Sigaúque, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Daniel Massinane Trinta, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155889 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos CentraisInstituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Samiro Semá Camal, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Salomão João Jiuaio, recepcionista, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Lucinda da Felicidade Carlos Sorte, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Pedro António Galo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — transferido, por conveniência, de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista principal, escalão 1, titular do NUIT 100923335 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para a Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Ayusca Madó Alexandre Wamba, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Aniceto António Cupane, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Anchura Abdul Latifo Abdul Gafuro, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana Carlota Luís Machanguana, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Bendane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ângela Rafael Menete, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana Rosalina Rosário Pinto, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Ananias Come, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Carolina Amélia Mboana, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Constantino Francisco Chongo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Cândido Martins Tonela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Celestina Salvador Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 2

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Deolinda Fernando Simbine, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 David Ozias Sichango, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Vicente Magaia, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fátima Zefanias Nhanala, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ilídio Gaspar, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 João Alberto Chaúque, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Manaca Chafinal, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 José Samuel Novela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lúcia Filomena Machava, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Libánea Noémia Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Laura Roberto Mapsânganhe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nália da Victória Hlate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nelson José Cuna, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Olga Carlos Francisco Nunes, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Perpétua Francisco Govene, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Paula Tomás Parruque, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rassaque José Maholela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Saõzinha da Conceição, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Salomão João Nhantumbo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Sandra Paulino Chilave, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Khuanela Monjane, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Teresa Mário Cavele, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Zainabo Mussá, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fernanda Manuela Jacob Bulafo Miambo, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fernanda Raúl Machaieie, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Olívia Aníbal João, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Fídel Castro João Gagane, agente do laboratório, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Feliciano Chaúque, agente de farmácia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Ozias Estêvão Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100923149 — transferido do Centro do Abastecimento para a Direção de Planificação e Cooperacão, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Maria Ivone Vilanculos, técnica, classe E— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Alzira Amélia Matusse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103153719 — transferida, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Violete da Conceição Afonso Mabunda, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101877140 — transferida, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Clotilde de Rosária Paulo Nhatave, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sónia Alberto Matsombe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Albertina Joel Mandlate, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cecília Felecita Gimo Nhancale Amade, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sónia Juvita Orlando Pagula, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Antonieta Isabel Jossai, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ana Paulino Machel, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cristina António Mabunda, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cacilda Júlia Faustino, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Floriana de Lurdes Palmira Alfredo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Joana Alberto Cumbe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 José Francisco Rui Frederico, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio João Novela, servente de unidades sanitárias — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Raimundo Lourenço Halala, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Inícia Adriano Fumo, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Anastáncia David Mathe, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Evelina da Graça Francisco Muchanga, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886774 — transferida do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, para o Centro Regional de Desenvolvimento, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Laura Cristina Guilherme Zandamela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, categoria de contabilista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100921456 — transferida do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Zaida Helena, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — transferida da Direcção Nacional de Assistência Medica para a Direcção de Recursos Humanos – Departamento de Administração de Pessoal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Sónia Alberto Matsombe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817020 — transferida Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Manutenção Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Atalia Macome, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101859304 — transferida da Direcção Nacional de Saúde Pública para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Angelino Ângelo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962994 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Adelina Fabião Mausse, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103706173 — transferida por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — transferido da Direcção Provincial da Saúde de Inhambane para o Instituto de Ciência de Saúde de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Amina Morais, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102377958 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto nº. 62/2009, de 08 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Rosa Maria Duarte dos Reis, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100017008 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Infra-estruturas para a Direcção de Administração e Finanças Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Ricardo Vidal Manuel Limeme, técnico especializado de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100928841 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Medica para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Firmínio João Nhavotso, agente técnico, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100934345 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com o do artigo 88, com referências às alínea a) e d) do artigo 91, por força do n.º 2 do mesmo artigo, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Carmélia Clara Massingue, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102019539 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Flávio Nilton Bule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102057570 — transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais Unidade Gestora Executora das Aquisições para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Graça Maria Jeremias, técnica profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 10145955 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais - Unidade Gestora Executora das Aquisições para o Centro de Manutenção, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Atanásio Ernesto Balate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739969 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cleta Tomé Muianga, técnica profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103883067 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças para o Gabinete do Ministro - Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Richen Ricardo Mingo, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitárias, titular do NUIT 108187581, classe U, escalão 1 — punido com a pena de expulsão, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 artigo 81, conjugada com a alínea h) do n.º 1 artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Zélia Catarina Matana Machango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — transferida do Instituto Ciências de Saúde para os Órgãos Centrais – Inspceção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Abel Funzano, medico generalista interno de 1.ª, escalão 1 transferido da Direcção Nacional de Saúde Publica para o Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Justino Luís, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103666163 — transferido, por conveniência de serviço, do Gabinete do Ministro para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Edio Elias Mavie, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103685869 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do n.º 1do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Manuel António Cuimbana, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105928661 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Marília de Nazaré Fernandes Abel Paúnde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — transferida, por conveniência de serviço da Direcção de Recursos Humanos para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Miguel Uanicela Vilanculos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899721 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Júlia Francisco Machangale, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10414977 — transferida do Hospital Central de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Angelina Paulo Monjane, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928116 — transferida, a seu pedido, da Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Edma Faúzia Ibraimo Sulemane, médica hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 102534921 — transferida, a seu pedido, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos - Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Cândida Rafael Franguana, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101211266 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação para o Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 55119
Quarta-feira, 5 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 55119
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município de Gurue:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 1: Esperança Benedito Pascoal, técnica de saúde, classe C, — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Hilária da Graça António Sambo – agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 1: Ancha Termo Amina, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 22 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 1: Carlos Alberto Funzano, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101349624 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 1: Dionísio Viriato Zaqueu – arquitecto A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ester Leia Nobela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 4 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 1: Idalina Maria da Conceição, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101156321 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no nº. 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Armindo Tonela, médico generalista interno de 2.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101541630 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Susana Maria Paulo Samuel, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 26 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 1: Custódio Simão Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103704936 — transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Alfredo Alberto Nhacume, telefonista, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100929104 — transferido do Gabinete do Ministro para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Hortência Albino Cau, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernanda Aires Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fildel Pedro Ngôca, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Roberto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hamilton Adérito Humberto Membir, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Leia Adão Mandlaze, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luísa Nhacuave Malate Muchanga, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Olga Gabriel Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Elisa Mafalda Manuel Mahanjane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103219914 — transferida do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho de 2010: Eleutéria da Joana Faela Macanze, médica generalista interna de 2.ª
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Wilson Joaquim Cavira Amade, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hélder Firmino Chemane, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Juvenal Santos Dinis, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Fernando Muianga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alfredo Mandote Uamusse, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Celeste Zacarias Maibaze, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hermínia Venâncio Mateus Banze, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Násia Custódio Diogo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Marla Violante Paúnde Amaro, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2010: Tomás Joaquim Sigaúque, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 21 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Pinoca Abrão Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Calton Canísio Semo Foloma, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alexandre Enoque Mulhanga – enfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arone António Massinwane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Albertina Beatriz Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Anália Flávia Alfredo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alcina Laurinda Dalela, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Albertina Maposse, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Augusta Marlene Nelsa Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Bibi Mário Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Camilo Basílio Malene, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cristina Moiasse Chiaú, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Célia Rafael Bata, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Daisse Mac Donald, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ernesto Armando Boas, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elcídio Joaquim Macamo, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elisa Michela Pedro Sitoe Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Albino Malate, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Gaspar Artur Nhaduate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Glória Fernando Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Helena Luciano Mavale, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Helena Manuel Mugabe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jesuina Consul Daude Chaima, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Termínio Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Lurdes Armando Honwana, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Laura Idalina da Marta Artur, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marta Augusto Machiana, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mariana de Jesus João Bonifácio, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Matilde Paulo Jemusse, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nilza Constantino Uamusse, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rodrigues Chicanequiço Lipanga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rogério Carvalho Tundumula, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104281087 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 3: Raimundo José Tonela, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Richen Ricardo Mingo, agente de serviço, classe U, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Raci Teresa Fambane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Teresa Matias Jeje, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Valéria Mujovo Mussa, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Mate, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Amílcar Manuel do Céu Gouveia, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103437628 — transferido dos Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde para o Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Lioudimila Vladimirovna Gratcheva, médica hospitalar assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francelina Inês Matlula, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Alcina Bento Date, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Juaneta Micas Macuácua, agente de farmácia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Amavel Chichava – agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Teresa Simões Madeira, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Cláudia Ernesto Gouveia Gove, técnica superior de saúde N1, odontoestomatologista A, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102773273 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Manica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 4: Berta Alberto Muhai, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101155692 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Josina da Conceição Tomo, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Lionel António Nuvunga, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103840491 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 4: Berta Lucas Lumbene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 103668999 — expulsa do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Pinto Eduardo, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Paula Maria Inácio Vilaça, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sérgio António Joaquim, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sousa Rosa Cumbane, técnico profissional em administração de trabalho, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Arão Almeida Simbine, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Azarias Bembele, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Fernando Cuamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Félix Inácio Matimbi, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Francisco Uamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rodrigues Armando Ouana, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jaime António Nhamatate, agente de serviço, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Marta Raúl Alberto Mussane, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sansão Carlos Macuácua, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Telma Virgínia Zandamela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 10 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Kwalila Roberto Tibana, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Armando José Bucuane, médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489594 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Pereira Mandambo Zindoca, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103345529 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto nº 62/2009 de 08 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: José Mário Matabel, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 4 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Cláudia Ernesto Gouveia Gouve, técnica superior de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Aluneta Enoque Banze, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Daisy Brígida Abner Mucavel, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Delfina Ermelinda do Amaral, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Isabel Sinai Culengua, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rosa Libra Antunes, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Lili Jossefa Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101152197 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde de Maputo – Centro de Saúde da Catembe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Manuel Muanera, técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101214801 — transferido do Centro de Formação do pessoal de Saúde de Pemba para os Órgãos Centrais – Direcção dos Recursos Humanos/Formação, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Maria Casimira Sitoe, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1019493221 — transferida do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Armando Casal Ribeiro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101285431 — punido com pena de multa graduada em 30 dias, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea c) do n.° 1 do artigo 82 e co o artigo 85, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Gérsia Horácio Nhantumbo, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Venâncio Daniel Sande Robertson, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inácio Ricardo Machirica, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lúcia da Glória Alexandre, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rita António Maungue, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sónia Baptista Massimbe, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Dezembro de 2010: Matilde Nevissone Boca, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Cecília Ângelo Massinga, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Dinis Zacarias Vombe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Florência Isabel Chaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Feliza Manuel Banze, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa Afonso Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Laura Bernardo Bambo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria Ivânia Afonso, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Micael Vasco Chicovele, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Paulino João Nhantumbo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rabeca José Ernesto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Cidália Esperança Rafael Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Victor Aracua Pondo, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Etelvina Luísa Alexandre, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa Justino Chaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria de Lurdes Amade, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Rosália Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Custódio Alfredo, técnico aduaneiro C, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Dércio Francisco Mário Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Dalito Jossias Tualufo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Eduardo Alberto Fumo, agente de serviço, classe, U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Elsa Belmiro Eugénio Moiane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856026 — transferida, por conveniência do serviço, do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção Nacional de Assistência Medica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Sónia Rachel Simbine, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108570202 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Niucha Patrícia de Sousa Vasconcelos, especialista de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 1 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Marcelo Carlos do Rosário, assistente técnico de saúde, enfermeiro básico, classe E, escalão 1 — expulso do serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Fernando Ernesto Fumo, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103817854 — transferido por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde - Centro de Documentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Fabião Jorge Massango, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Tiago Júnior Sigaúque, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Daniel Massinane Trinta, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155889 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos CentraisInstituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 6: Samiro Semá Camal, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Salomão João Jiuaio, recepcionista, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Lucinda da Felicidade Carlos Sorte, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Pedro António Galo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 6: Nelson do Rosário Tambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679438 — transferido, por conveniência, de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista principal, escalão 1, titular do NUIT 100923335 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para a Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Ayusca Madó Alexandre Wamba, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Aniceto António Cupane, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Anchura Abdul Latifo Abdul Gafuro, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana Carlota Luís Machanguana, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana Paula Bendane, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ângela Rafael Menete, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana Rosalina Rosário Pinto, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Carlos Ananias Come, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Carolina Amélia Mboana, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Constantino Francisco Chongo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Cândido Martins Tonela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Celestina Salvador Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Deolinda Fernando Simbine, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: David Ozias Sichango, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fernando Vicente Magaia, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fátima Zefanias Nhanala, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ilídio Gaspar, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: João Alberto Chaúque, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Joaquina Manaca Chafinal, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: José Samuel Novela, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lúcia Filomena Machava, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Libánea Noémia Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Laura Roberto Mapsânganhe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nália da Victória Hlate, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nelson José Cuna, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Olga Carlos Francisco Nunes, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Perpétua Francisco Govene, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Paula Tomás Parruque, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rassaque José Maholela, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Saõzinha da Conceição, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Salomão João Nhantumbo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Sandra Paulino Chilave, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Samuel Khuanela Monjane, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Teresa Mário Cavele, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Zainabo Mussá, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fernanda Manuela Jacob Bulafo Miambo, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fernanda Raúl Machaieie, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Olívia Aníbal João, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Fídel Castro João Gagane, agente do laboratório, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Júlia Feliciano Chaúque, agente de farmácia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Ozias Estêvão Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100923149 — transferido do Centro do Abastecimento para a Direção de Planificação e Cooperacão, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Maria Ivone Vilanculos, técnica, classe E— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Alzira Amélia Matusse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103153719 — transferida, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Violete da Conceição Afonso Mabunda, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101877140 — transferida, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Clotilde de Rosária Paulo Nhatave, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Sónia Alberto Matsombe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Albertina Joel Mandlate, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Cecília Felecita Gimo Nhancale Amade, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Sónia Juvita Orlando Pagula, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Antonieta Isabel Jossai, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ana Paulino Machel, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Cristina António Mabunda, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Cacilda Júlia Faustino, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Floriana de Lurdes Palmira Alfredo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Joana Alberto Cumbe, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: José Francisco Rui Frederico, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Sérgio João Novela, servente de unidades sanitárias — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Raimundo Lourenço Halala, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Inícia Adriano Fumo, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Anastáncia David Mathe, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Evelina da Graça Francisco Muchanga, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886774 — transferida do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, para o Centro Regional de Desenvolvimento, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Laura Cristina Guilherme Zandamela, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, categoria de contabilista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100921456 — transferida do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Zaida Helena, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — transferida da Direcção Nacional de Assistência Medica para a Direcção de Recursos Humanos – Departamento de Administração de Pessoal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Sónia Alberto Matsombe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100817020 — transferida Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Manutenção Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Atalia Macome, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101859304 — transferida da Direcção Nacional de Saúde Pública para Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Angelino Ângelo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962994 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Adelina Fabião Mausse, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103706173 — transferida por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais - Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Baltazar Mateus Tamele, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102258657 — transferido da Direcção Provincial da Saúde de Inhambane para o Instituto de Ciência de Saúde de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Amina Morais, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102377958 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto nº. 62/2009, de 08 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Rosa Maria Duarte dos Reis, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100017008 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Infra-estruturas para a Direcção de Administração e Finanças Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Ricardo Vidal Manuel Limeme, técnico especializado de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100928841 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Medica para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Firmínio João Nhavotso, agente técnico, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100934345 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com o do artigo 88, com referências às alínea a) e d) do artigo 91, por força do n.º 2 do mesmo artigo, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 13 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Carmélia Clara Massingue, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102019539 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais – Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Flávio Nilton Bule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102057570 — transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais Unidade Gestora Executora das Aquisições para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Graça Maria Jeremias, técnica profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 10145955 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais - Unidade Gestora Executora das Aquisições para o Centro de Manutenção, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Atanásio Ernesto Balate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739969 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cleta Tomé Muianga, técnica profissional em administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103883067 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças para o Gabinete do Ministro - Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Richen Ricardo Mingo, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitárias, titular do NUIT 108187581, classe U, escalão 1 — punido com a pena de expulsão, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 artigo 81, conjugada com a alínea h) do n.º 1 artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Zélia Catarina Matana Machango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — transferida do Instituto Ciências de Saúde para os Órgãos Centrais – Inspceção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Carlos Abel Funzano, medico generalista interno de 1.ª, escalão 1 transferido da Direcção Nacional de Saúde Publica para o Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Justino Luís, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103666163 — transferido, por conveniência de serviço, do Gabinete do Ministro para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Edio Elias Mavie, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103685869 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do n.º 1do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Manuel António Cuimbana, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105928661 — expulso do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Marília de Nazaré Fernandes Abel Paúnde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — transferida, por conveniência de serviço da Direcção de Recursos Humanos para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Miguel Uanicela Vilanculos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899721 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica para o Gabinete do Ministro – Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Júlia Francisco Machangale, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10414977 — transferida do Hospital Central de Maputo para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Angelina Paulo Monjane, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928116 — transferida, a seu pedido, da Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Edma Faúzia Ibraimo Sulemane, médica hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 102534921 — transferida, a seu pedido, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos - Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Cândida Rafael Franguana, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101211266 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Planificação e Cooperação para o Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 15 de Junho de 2010: Eleutéria da Joana Faela Macanze, médica generalista interna de 2.ª
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Despacho Ministerio da Função Pública
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Junho de 2010:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa
Aviso Governo do Distrito de Nampula
Aviso Município do Gurue Conselho Municipal
Aviso Município de Ribáuè Conselho Municipal
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 18 de Junho de 2010: Tomás Joaquim Sigaúque, técnico profissional, classe E, escalão 1
Diploma De 21 de Junho de 2010:
Diploma De 24 de Junho de 2010:
Diploma De 6 de Julho de 2010:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 8 de Julho de 2010:
Diploma De 4 de Agosto de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2010:
Diploma De 14 de Dezembro de 2009:
Diploma De 28 de Agosto de 2010:
Diploma De 3 de Setembro de 2010:
Diploma De 10 de Setembro de 2010:
Diploma De 1 de Outubro de 2010:
Diploma De 3 de Novembro de 2010:
Diploma De 4 de Novembro de 2010:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 16 de Novembro de 2010:
Diploma De 31 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 14 de Abril de 2010:
Diploma De 8 de Dezembro de 2010:
Diploma De 9 de Dezembro de 2010: Matilde Nevissone Boca, agente de serviço, classe U, escalão 1
Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
Diploma De 22 de Dezembro de 2010:
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Diploma De 25 de Janeiro de 2012:
Diploma De 30 de Janeiro de 2012:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Abril de 2010:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Maio de 2010:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Agosto de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 5 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 1 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 4 de Maio de 2010:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2012:
Diploma De 24 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 8 de Janeiro de 2013:
Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
Diploma De 29 de Janeiro de 2013:
Diploma De 26 de Maio de 2010:
Diploma De 6 de Março de 2013:
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Diploma De 4 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 14 de Abril de 2012:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
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Diploma De 6 de Junho de 2013:
Diploma De 11 de Junho de 2013:
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Diploma De 22 de Outubro de 2013:
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