De 30 de Agosto de 2013:
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- Texto do artigo, página 6: De 30 de Agosto de 2013:
- Texto do artigo, página 6: Sérgio Joaquim Albino Maimisse, titular do NUIT 104670245, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 6: em 11 de Setembro.)
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