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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRL):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, técnica superior N2, classe C, escalão 1 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alano Perdro Manguissa, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Mussa Mustafa, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899 — cessa o exercício de funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 3 de Dezembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103370647 — cessa as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete, cargo para que havia sido nomeado por despacho 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Célio João da Conceição Marcos Matuele, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 3 de Setembro de 2015, 9 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 3 de Abril de 2015, 15 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 António Gabriel Massango, titular do NUIT 109397385 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Clência Eduardo Matimbe, titular do NUIT 110541953 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos ddos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Elcídio Ilídio João, titular do NUIT 119441961 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Geneth Domingos Roque, titular do NUIT 104948820 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Agostinho Malauene, titular do NUIT 110023391 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1 (engenheiro electrónico), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Francisco Manuel, titular do NUIT 113161566 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 André Alberto Cumbula, titular do NUIT 100588943 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carolina Salomão Elias Langa, titular do NUIT 116734265 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Délcia Ernesto Mapulasse Cumbane, titular do NUIT 115322044 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Clemente Isamael, titular do NUIT 122198413 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Isabel Joaquim Lopes, titular do NUIT 111025142 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Carmona Matlonhana, titular do NUIT 124284449 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 28 de Dezembro) Local de Trabalho: Instituto Nacional de Meteorologia:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Juma Maria 20 35 20 50 50 70 245 2 André José Nhantumbo 25 15 20 50 50 70 230 3 Bernardino João Nhantumbo 5 15 20 50 50 70 210 4 Luís Adriano Chongue 5 15 20 50 50 70 210
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Juma Maria203520505070245
2André José Nhantumbo251520505070230
3Bernardino João Nhantumbo51520505070210
4Luís Adriano Chongue51520505070210
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anastância António Manhique 20 15 20 50 50 70 225
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não FormalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Anastância António Manhique201520505070225
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Estêvão Wilson Manhiça 25 15 20 50 50 70 230
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Estêvão Wilson Manhiça251520505070230
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco António Matavele 5 15 20 30 25 70 165 2 Hawagy Algy Aly Natu 5 15 20 20 25 70 155 3 Eduardo Abrão Nhuantumbo 5 15 20 20 25 70 155 4 Júlio Armando Matola 5 15 20 10 25 70 145
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Francisco António Matavele51520302570165
2Hawagy Algy Aly Natu51520202570155
3Eduardo Abrão Nhuantumbo51520202570155
4Júlio Armando Matola51520102570145
Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sabino Ricardo Marrima 20 35 20 30 25 30 160
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Sabino Ricardo Marrima203520302530160
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de informática N1, jurista A e de técnico profissional (contabilista C) do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 23 de Junho de 2015, devidamente homologada por despacho de 1 de Junho de 2015, do Venerando Presidente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de informática N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Helton Luís General...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Assane Amade Assane...............................................................12,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Isabel da Conceição Mateus........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de jurista A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gervásia Marcela Machava........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Eurico Rafito Tomás Banze .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Linda Faustina João Ubisse .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Hélder Moisés Mangumo...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Wilson Yune Elina Zacarias ......................................................12,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1.Alfredo António Boas.
Texto do artigo · p. 3 2. Herlander Helénio de Sarmento Alberto.
Texto do artigo · p. 3 3. Milton Anísio Banze. Carreira de técnico profissional (contabilista C):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Penina Artemisa Covele...........................................................15,20
Texto do artigo · p. 3 2. Cacilda Raimundo Saúte..........................................................14,80
Texto do artigo · p. 3 3. Cremilde José Monteiro...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 4. Paulo Cheho Manguana ...........................................................14,40
Texto do artigo · p. 3 5. Elton Amaral dos Santos..........................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 6. Elsa Maurício Guambe.............................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 7. Madalena Adriano Máquina.....................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 8. Hélio Abiola Malenda..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Sérgio Leonardo Nhamuneque.................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 10. Leonor Rafael Comolo.............................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 11. Percina Mega de Fulgêncio Muendane....................................11,80
Texto do artigo · p. 4 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Angelina dos Santos Miambo .................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 4 2. António Domingos Chichava..................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 4 3. João Jervácio Silindane Zimba .................................................. 8,60
Texto do artigo · p. 4 4. Evaristo João Madeira Júnior..................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 4 5. Palmira de Fátima Felizardo Langa ........................................... 7,80
Texto do artigo · p. 4 6. Bendita Rosa Justino Novela ..................................................... 7,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Bertúnia Túnia C. Xerinda Magaia.
Texto do artigo · p. 4 2. Edi Max Simbine.
Texto do artigo · p. 4 3. Virgílio Bernardo Maguesse.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Bila.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Maio de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, técnico administrativo, enquadrado no grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Março de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842562, técnico superior, enquadrado no grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, técnica superior de N1, enquadrada no grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 4 João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Jacinto Armando Jossai, titular do NUIT 105099223, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Julho de 2014: Celso Baptista Uiliamo José, titular do NUIT 104121810, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Constantino Armando, titular do NUIT 112222421, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Marta Camacho Nhar, titular do NUIT 113966106, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Dique Paulo Nguenha, titular do NUIT 106746435, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 5 de Inhambane em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 5 de Inhambane em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Felisberto Carolina Mondlane, titular do NUIT 1178665664 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Rui Pedro Malalé, titular do NUIT 109010121 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Mónica Arnaldo Nhavotso, titular do NUIT 106798133 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Antonieta Aissa Perreira de Figueiredo, titular do NUIT 101222901nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Gil Francisco Chaúca, titular do NUIT 104973108 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Cláudia Vanessa Pinto Alves, titular do NUIT 103586658, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida
Texto do artigo · p. 5 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Orlando Paulo Monjane, titular do NUIT 101922431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 João Saize Duate, titular do NUIT 101668691, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 António Matsinhe, titular do NUIT 102334280, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Rabeca Balaca Muenda Muerembe, titular do NUIT 104967744, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 5 de Sofala em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Cristina Sulumine Lamos Salamo, titular do NUIT 103123747, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 César José Maphossa, titular do NUIT 102381051, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Aquiba Mariana Sacala, titular do NUIT 108584211, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Tonito António Navio, titular do NUIT 102670566, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Álvaro Nazaré Álvaro, titular do NUIT 102499468, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Maria Amélia Francisco Froi, titular do NUIT 108237368, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Miguel Mulande Tembe, titular do NUIT 101921859, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 5 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Joaquim Albino Maimisse, titular do NUIT 104670245, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Momade Abdala Abdulcadre, titular do NUIT 103436494, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 6 pescas de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Menelk Simbo Guimarães, titular do NUIT 102551125, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 João Saize Duarte, titular do NUIT 101668691, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 David Salomão Penalonga, titular do NUIT 101914518, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Alberto José Guiliche, titular do NUIT 102512121, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Luciano Rodrigues Augusto Jabaia, titular do NUIT 102479114, enquadrado na carreira de assistente técnico das pescas, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 6 de Sofala em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Lande Silvério Fazenda, titular do NUIT 108165553, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficado colocado na Direcção Provincial das Pescas de Solala.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 Afonso Marizane Pedro Rodriques, titular do NUIT 118408780, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas Sofala.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Albano Vontade Ináncio, titular do NUIT 107897461 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do Decreto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Zinhangadjo Lino David Mangana, titular do NUIT 107897461 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala
Texto do artigo · p. 7 em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Bernardete Tomás Nacapolo Mabué, titular do NUIT 104624529, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial, nos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Albano Vontade Inácio, titular do NUIT 107897461, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Manuela Joaquim Paulino, titular do NUIT 111332835, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Zinhangadjo Lino David Mangana, titular do NUIT 107897461, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 António Macuja Mandava, titular do NUIT 102574141, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Maria Amélia Francisco Froi, titular do NUIT 108237368, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Sousa Zacarias Laquiço Nunguiane, titular do NUIT 101923029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Edson Armando Aliaquino Paulo, titular do NUIT 108450126, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Isabel Ricardo Bata, titular do NUIT 104678688, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Suzete Lídia Muianga, titular do NUIT 109693731, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Abel Jaime Sulante Mauca, titular do NUIT 102056337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Micas Marisa Lídia Francisco Montanha Xavier, titular do NUIT 103566762, enquadradao na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 8 em 5 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 8 António Tacura Joaquim, titular do NUIT 111984212 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Estela Joaquina Monteiro Muromo, titular do NUIT 115036726 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovado ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícia de 19 de Outubrode 2015.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de médico generalista interno:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Missael Bárbara Marrengane Munguambe ...................................17
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Orlando da Piedade Mutemba........................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Armando Vasco Filipe Nhone..................................................15
Texto do artigo · p. 8 2. Margarida Raúl Chibure...........................................................15
Texto do artigo · p. 8 3. Dário Simião Ubisse ................................................................15
Texto do artigo · p. 8 4. Geraldina Casimiro Guambe....................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 5. Crescência Simone Sitoe..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 6. Jesus Tembo Minês Sandirire ..................................................14
Texto do artigo · p. 8 7. Gabriel Salé..............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 8. Nilza Paulo Tambo...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 9. Catarina Pedro Cumbane .........................................................13
Texto do artigo · p. 8 10. Ana da Conceição Muhala.......................................................13
Texto do artigo · p. 8 11. Marta José Luís........................................................................13
Texto do artigo · p. 8 12. Horácio Magaiza Macache ......................................................13
Texto do artigo · p. 8 13. Brígida Marlene Macamo ........................................................13
Texto do artigo · p. 8 14. Maliza Flora Samuel Macamo.................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 15. Elisa da Eunoca........................................................................11
Texto do artigo · p. 8 Bela Vista, 20 de Novembro de 2015. — A Presidente do Júri, Celestina Maria da Conceição.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 26 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Teresa José Maleia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 18 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Célia Ngojica Timóteo Culhe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Rebeca Fabião Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Eulália Alexandre Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Emília Luís Filipe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Hermínia Gaspar Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Célia Lize Muiuane, enquadrada na carreira de técnico superior N 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Gabriel de Barros, investigador principal, para exercer interinamente as funções de Director do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Manuel Luís Aníbal da Cunha, ora em exercício nas funções de inspector, para exercer, em regime de acumulação, a função de Director da Divisão de Administração e Finanças, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio Salvador Daniel Inguane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, para exercer a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal deste Instituto Superior, efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Título de secção · p. 10 Preço — 17,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da SADC.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRL):
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  21. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Junho de 2014:
  23. Texto do artigo, página 1: Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, técnica superior N2, classe C, escalão 1 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alano Perdro Manguissa, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Mussa Mustafa, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2015:
  35. Texto do artigo, página 1: Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899 — cessa o exercício de funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 3 de Dezembro de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
  38. Texto do artigo, página 1: Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103370647 — cessa as funções de Delegado Provincial de Meteorologia de Tete, cargo para que havia sido nomeado por despacho 22 de Outubro de 2007, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  41. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  42. Texto do artigo, página 2: Célio João da Conceição Marcos Matuele, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 3 de Setembro de 2015, 9 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 3 de Abril de 2015, 15 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Meteorologia
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Janeiro:
  46. Texto do artigo, página 2: António Gabriel Massango, titular do NUIT 109397385 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: Clência Eduardo Matimbe, titular do NUIT 110541953 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos ddos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 2: Elcídio Ilídio João, titular do NUIT 119441961 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Geneth Domingos Roque, titular do NUIT 104948820 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Joaquim Agostinho Malauene, titular do NUIT 110023391 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1 (engenheiro electrónico), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Manuel Francisco Manuel, titular do NUIT 113161566 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: André Alberto Cumbula, titular do NUIT 100588943 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Carolina Salomão Elias Langa, titular do NUIT 116734265 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Délcia Ernesto Mapulasse Cumbane, titular do NUIT 115322044 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Clemente Isamael, titular do NUIT 122198413 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Sónia Isabel Joaquim Lopes, titular do NUIT 111025142 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: Hermínio Carmona Matlonhana, titular do NUIT 124284449 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 28 de Dezembro) Local de Trabalho: Instituto Nacional de Meteorologia:
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Juma Maria 20 35 20 50 50 70 245 2 André José Nhantumbo 25 15 20 50 50 70 230 3 Bernardino João Nhantumbo 5 15 20 50 50 70 210 4 Luís Adriano Chongue 5 15 20 50 50 70 210
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Juma Maria203520505070245
    2André José Nhantumbo251520505070230
    3Bernardino João Nhantumbo51520505070210
    4Luís Adriano Chongue51520505070210
  62. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1:
  63. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anastância António Manhique 20 15 20 50 50 70 225
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não FormalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Anastância António Manhique201520505070225
  64. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1:
  65. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Estêvão Wilson Manhiça 25 15 20 50 50 70 230
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Estêvão Wilson Manhiça251520505070230
  66. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  67. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco António Matavele 5 15 20 30 25 70 165 2 Hawagy Algy Aly Natu 5 15 20 20 25 70 155 3 Eduardo Abrão Nhuantumbo 5 15 20 20 25 70 155 4 Júlio Armando Matola 5 15 20 10 25 70 145
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Francisco António Matavele51520302570165
    2Hawagy Algy Aly Natu51520202570155
    3Eduardo Abrão Nhuantumbo51520202570155
    4Júlio Armando Matola51520102570145
  68. Texto do artigo, página 3: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
  69. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sabino Ricardo Marrima 20 35 20 30 25 30 160
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Sabino Ricardo Marrima203520302530160
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Teresa João Humberto.
  71. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  72. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  73. Texto do artigo, página 3: Aviso
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de informática N1, jurista A e de técnico profissional (contabilista C) do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 23 de Junho de 2015, devidamente homologada por despacho de 1 de Junho de 2015, do Venerando Presidente.
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de informática N1: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Helton Luís General...................................................................13,0
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Assane Amade Assane...............................................................12,0 Reprovada:
  78. Texto do artigo, página 3: Isabel da Conceição Mateus........................................................... 8,0
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de jurista A: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Gervásia Marcela Machava........................................................16,0
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Eurico Rafito Tomás Banze .......................................................15,0
  82. Texto do artigo, página 3: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Linda Faustina João Ubisse .......................................................14,0
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Hélder Moisés Mangumo...........................................................13,0
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Wilson Yune Elina Zacarias ......................................................12,0 Faltaram à entrevista:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.Alfredo António Boas.
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Herlander Helénio de Sarmento Alberto.
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Milton Anísio Banze. Carreira de técnico profissional (contabilista C):
  89. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Penina Artemisa Covele...........................................................15,20
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Cacilda Raimundo Saúte..........................................................14,80
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Cremilde José Monteiro...........................................................14,50
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Paulo Cheho Manguana ...........................................................14,40
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Elton Amaral dos Santos..........................................................14,30
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Elsa Maurício Guambe.............................................................14,30
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Madalena Adriano Máquina.....................................................14,20
  97. Texto do artigo, página 3: 8. Hélio Abiola Malenda..............................................................14,00
  98. Texto do artigo, página 3: 9. Sérgio Leonardo Nhamuneque.................................................13,40
  99. Texto do artigo, página 3: 10. Leonor Rafael Comolo.............................................................12,60
  100. Texto do artigo, página 3: 11. Percina Mega de Fulgêncio Muendane....................................11,80
  101. Texto do artigo, página 4: Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 4: 1. Angelina dos Santos Miambo .................................................... 9,00
  103. Texto do artigo, página 4: 2. António Domingos Chichava..................................................... 9,00
  104. Texto do artigo, página 4: 3. João Jervácio Silindane Zimba .................................................. 8,60
  105. Texto do artigo, página 4: 4. Evaristo João Madeira Júnior..................................................... 8,00
  106. Texto do artigo, página 4: 5. Palmira de Fátima Felizardo Langa ........................................... 7,80
  107. Texto do artigo, página 4: 6. Bendita Rosa Justino Novela ..................................................... 7,00 Faltaram à entrevista:
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Bertúnia Túnia C. Xerinda Magaia.
  109. Texto do artigo, página 4: 2. Edi Max Simbine.
  110. Texto do artigo, página 4: 3. Virgílio Bernardo Maguesse.
  111. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Bila.
  112. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  113. Texto do artigo, página 4: Despachos
  114. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  115. Texto do artigo, página 4: De 6 de Maio de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  116. Texto do artigo, página 4: João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, técnico administrativo, enquadrado no grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Março de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 4: Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842562, técnico superior, enquadrado no grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, técnica superior de N1, enquadrada no grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 2002 a 31 de Outubro de 2012, 10 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  120. Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Abril de 2014:
  121. Texto do artigo, página 4: João Armando Massunda, titular do NUIT 101269000, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2014:
  123. Texto do artigo, página 4: Jacinto Armando Jossai, titular do NUIT 105099223, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 16 de Outubro.)
  125. Texto do artigo, página 4: De 29 de Julho de 2014: Celso Baptista Uiliamo José, titular do NUIT 104121810, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 24 de Novembro.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 30 de Junho de 2014:
  127. Texto do artigo, página 4: Constantino Armando, titular do NUIT 112222421, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 4: Marta Camacho Nhar, titular do NUIT 113966106, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  130. Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 24 de Novembro.)
  131. Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2014:
  132. Texto do artigo, página 4: Dique Paulo Nguenha, titular do NUIT 106746435, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  134. Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 18 de Dezembro.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
  136. Texto do artigo, página 4: Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Dezembro.)
  138. Texto do artigo, página 5: De 14 de Outubro de 2014:
  139. Texto do artigo, página 5: Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  141. Texto do artigo, página 5: de Inhambane em 14 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 5: De 5 de Fevereiro de 2015:
  143. Texto do artigo, página 5: Ouchim Rogério Mussagy Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  145. Texto do artigo, página 5: de Inhambane em 17 de Fevereiro.)
  146. Texto do artigo, página 5: De 17 de Abril de 2015:
  147. Texto do artigo, página 5: Felisberto Carolina Mondlane, titular do NUIT 1178665664 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 5: De 11 de Junho de 2015:
  149. Texto do artigo, página 5: Rui Pedro Malalé, titular do NUIT 109010121 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 5: De 1 de Julho de 2015:
  151. Texto do artigo, página 5: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 5: Mónica Arnaldo Nhavotso, titular do NUIT 106798133 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 5: De 6 de Julho de 2015:
  155. Texto do artigo, página 5: Antonieta Aissa Perreira de Figueiredo, titular do NUIT 101222901nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 5: Gil Francisco Chaúca, titular do NUIT 104973108 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 24 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  159. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  160. Texto do artigo, página 5: Despachos De 3 de Outubro de 2012:
  161. Texto do artigo, página 5: Cláudia Vanessa Pinto Alves, titular do NUIT 103586658, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida
  162. Texto do artigo, página 5: para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  164. Texto do artigo, página 5: em 24 de Outubro.)
  165. Texto do artigo, página 5: De 5 de Outubro de 2012:
  166. Texto do artigo, página 5: Orlando Paulo Monjane, titular do NUIT 101922431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  168. Texto do artigo, página 5: em 11 de Novembro.)
  169. Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2012:
  170. Texto do artigo, página 5: João Saize Duate, titular do NUIT 101668691, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  172. Texto do artigo, página 5: em 10 de Janeiro de 2013.)
  173. Texto do artigo, página 5: De 29 de Dezembro de 2012:
  174. Texto do artigo, página 5: António Matsinhe, titular do NUIT 102334280, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  175. Texto do artigo, página 5: Rabeca Balaca Muenda Muerembe, titular do NUIT 104967744, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  176. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  177. Texto do artigo, página 5: de Sofala em 16 de Novembro.)
  178. Texto do artigo, página 5: De 2 de Maio de 2013:
  179. Texto do artigo, página 5: Cristina Sulumine Lamos Salamo, titular do NUIT 103123747, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  180. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  181. Texto do artigo, página 5: De 8 de Maio de 2013:
  182. Texto do artigo, página 5: César José Maphossa, titular do NUIT 102381051, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 29 de Setembro.)
  184. Texto do artigo, página 6: De 5 de Junho de 2013:
  185. Texto do artigo, página 6: Aquiba Mariana Sacala, titular do NUIT 108584211, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  186. Texto do artigo, página 6: Tonito António Navio, titular do NUIT 102670566, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  187. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  188. Texto do artigo, página 6: De 4 de Julho de 2013:
  189. Texto do artigo, página 6: Álvaro Nazaré Álvaro, titular do NUIT 102499468, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 27 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 6: De 1 de Agosto de 2013:
  192. Texto do artigo, página 6: Maria Amélia Francisco Froi, titular do NUIT 108237368, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  194. Texto do artigo, página 6: em 14 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 6: De 5 de Agosto de 2013:
  196. Texto do artigo, página 6: Miguel Mulande Tembe, titular do NUIT 101921859, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  198. Texto do artigo, página 6: em 5 de Setembro de 2014.)
  199. Texto do artigo, página 6: De 30 de Agosto de 2013:
  200. Texto do artigo, página 6: Sérgio Joaquim Albino Maimisse, titular do NUIT 104670245, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  202. Texto do artigo, página 6: em 11 de Setembro.)
  203. Texto do artigo, página 6: De 1 de Outubro de 2013:
  204. Texto do artigo, página 6: Momade Abdala Abdulcadre, titular do NUIT 103436494, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de
  205. Texto do artigo, página 6: pescas de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  206. Texto do artigo, página 6: Menelk Simbo Guimarães, titular do NUIT 102551125, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  207. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  208. Texto do artigo, página 6: João Saize Duarte, titular do NUIT 101668691, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  209. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  210. Texto do artigo, página 6: De 27 de Novembro de 2013:
  211. Texto do artigo, página 6: David Salomão Penalonga, titular do NUIT 101914518, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  213. Texto do artigo, página 6: em 31 de Dezembro.)
  214. Texto do artigo, página 6: De 5 de Dezembro de 2013:
  215. Texto do artigo, página 6: Alberto José Guiliche, titular do NUIT 102512121, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  216. Texto do artigo, página 6: Luciano Rodrigues Augusto Jabaia, titular do NUIT 102479114, enquadrado na carreira de assistente técnico das pescas, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  217. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  218. Texto do artigo, página 6: de Sofala em 31 de Dezembro.)
  219. Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2013:
  220. Texto do artigo, página 6: Lande Silvério Fazenda, titular do NUIT 108165553, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficado colocado na Direcção Provincial das Pescas de Solala.
  221. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  222. Texto do artigo, página 6: Afonso Marizane Pedro Rodriques, titular do NUIT 118408780, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas Sofala.
  223. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  224. Texto do artigo, página 7: De 25 de Março de 2014:
  225. Texto do artigo, página 7: Albano Vontade Ináncio, titular do NUIT 107897461 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do Decreto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  226. Texto do artigo, página 7: Zinhangadjo Lino David Mangana, titular do NUIT 107897461 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  227. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala
  229. Texto do artigo, página 7: em 16 de Abril.)
  230. Texto do artigo, página 7: De 28 de Abril de 2014:
  231. Texto do artigo, página 7: Bernardete Tomás Nacapolo Mabué, titular do NUIT 104624529, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo na Direcção Provincial, nos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 5 de Junho.)
  233. Texto do artigo, página 7: De 5 de Agosto de 2014:
  234. Texto do artigo, página 7: Albano Vontade Inácio, titular do NUIT 107897461, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 18 de Agosto.)
  236. Texto do artigo, página 7: Manuela Joaquim Paulino, titular do NUIT 111332835, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 25 de Agosto.)
  238. Texto do artigo, página 7: Zinhangadjo Lino David Mangana, titular do NUIT 107897461, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  239. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 4 de Setembro.)
  240. Texto do artigo, página 7: António Macuja Mandava, titular do NUIT 102574141, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 11 de Setembro.)
  242. Texto do artigo, página 7: De 23 de Setembro de 2014:
  243. Texto do artigo, página 7: Maria Amélia Francisco Froi, titular do NUIT 108237368, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  244. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 14 de Outubro.)
  245. Texto do artigo, página 7: De 7 de Outubro de 2014:
  246. Texto do artigo, página 7: Sousa Zacarias Laquiço Nunguiane, titular do NUIT 101923029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  247. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Província de Sofala em 28 de Outubro.)
  248. Texto do artigo, página 7: De 4 de Novembro de 2014:
  249. Texto do artigo, página 7: Edson Armando Aliaquino Paulo, titular do NUIT 108450126, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  250. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  251. Texto do artigo, página 7: De 26 de Novembro de 2014:
  252. Texto do artigo, página 7: Isabel Ricardo Bata, titular do NUIT 104678688, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  253. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 9 de Dezembro.)
  254. Texto do artigo, página 7: De 8 de Dezembro de 2014:
  255. Texto do artigo, página 7: Suzete Lídia Muianga, titular do NUIT 109693731, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  256. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Dezembro.)
  257. Texto do artigo, página 7: De 19 de Dezembro de 2014:
  258. Texto do artigo, página 7: Abel Jaime Sulante Mauca, titular do NUIT 102056337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  259. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Dezembro.)
  260. Texto do artigo, página 8: Micas Marisa Lídia Francisco Montanha Xavier, titular do NUIT 103566762, enquadradao na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  262. Texto do artigo, página 8: em 5 de Setembro de 2015.)
  263. Texto do artigo, página 8: De 4 de Março de 2015:
  264. Texto do artigo, página 8: António Tacura Joaquim, titular do NUIT 111984212 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  265. Texto do artigo, página 8: Estela Joaquina Monteiro Muromo, titular do NUIT 115036726 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  266. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  267. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 10 de Março.)
  268. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Matutuíne
  269. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  270. Texto do artigo, página 8: Aviso
  271. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovado ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícia de 19 de Outubrode 2015.
  272. Texto do artigo, página 8: Carreira de médico generalista interno:
  273. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Missael Bárbara Marrengane Munguambe ...................................17
  274. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1: Aprovado:
  275. Texto do artigo, página 8: Orlando da Piedade Mutemba........................................................16,5
  276. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  277. Texto do artigo, página 8: 1. Armando Vasco Filipe Nhone..................................................15
  278. Texto do artigo, página 8: 2. Margarida Raúl Chibure...........................................................15
  279. Texto do artigo, página 8: 3. Dário Simião Ubisse ................................................................15
  280. Texto do artigo, página 8: 4. Geraldina Casimiro Guambe....................................................14,5
  281. Texto do artigo, página 8: 5. Crescência Simone Sitoe..........................................................14
  282. Texto do artigo, página 8: 6. Jesus Tembo Minês Sandirire ..................................................14
  283. Texto do artigo, página 8: 7. Gabriel Salé..............................................................................13,5
  284. Texto do artigo, página 8: 8. Nilza Paulo Tambo...................................................................13,5
  285. Texto do artigo, página 8: 9. Catarina Pedro Cumbane .........................................................13
  286. Texto do artigo, página 8: 10. Ana da Conceição Muhala.......................................................13
  287. Texto do artigo, página 8: 11. Marta José Luís........................................................................13
  288. Texto do artigo, página 8: 12. Horácio Magaiza Macache ......................................................13
  289. Texto do artigo, página 8: 13. Brígida Marlene Macamo ........................................................13
  290. Texto do artigo, página 8: 14. Maliza Flora Samuel Macamo.................................................12,75
  291. Texto do artigo, página 8: 15. Elisa da Eunoca........................................................................11
  292. Texto do artigo, página 8: Bela Vista, 20 de Novembro de 2015. — A Presidente do Júri, Celestina Maria da Conceição.
  293. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Meconta
  294. Texto do artigo, página 8: Despacho De 26 de Julho de 2010:
  295. Texto do artigo, página 8: Teresa José Maleia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  296. Texto do artigo, página 8: Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
  297. Texto do artigo, página 8: Despachos De 18 de Março de 2015:
  298. Texto do artigo, página 8: Célia Ngojica Timóteo Culhe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  300. Texto do artigo, página 8: Rebeca Fabião Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 8: Eulália Alexandre Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  302. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  303. Texto do artigo, página 8: Emília Luís Filipe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  304. Texto do artigo, página 8: Hermínia Gaspar Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe E — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, ao abrigo do disposto no 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  306. Texto do artigo, página 8: No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Célia Lize Muiuane, enquadrada na carreira de técnico superior N 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
  307. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
  308. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  309. Texto do artigo, página 8: No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Gabriel de Barros, investigador principal, para exercer interinamente as funções de Director do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, com efeitos imediatos.
  310. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
  311. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  312. Texto do artigo, página 9: No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Manuel Luís Aníbal da Cunha, ora em exercício nas funções de inspector, para exercer, em regime de acumulação, a função de Director da Divisão de Administração e Finanças, com efeitos imediatos.
  313. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
  314. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  315. Texto do artigo, página 9: No exercício das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 13 do Estatuto do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), aprovado pelo Decreto n.º 12/97, de 3 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio Salvador Daniel Inguane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, para exercer a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal deste Instituto Superior, efeitos imediatos.
  316. Texto do artigo, página 9: Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Dr. José Mário Joaquim Magode.
  317. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  318. Título de secção, página 10: Preço — 17,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma n.º 54/2009 De 29 de Julho de 2014: Celso Baptista Uiliamo José, titular do NUIT 104121810, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 24 de Novembro.)
  • Diploma De 30 de Junho de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 17 de Abril de 2015:
  • Diploma De 11 de Junho de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma De 6 de Julho de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Maio de 2013:
  • Diploma De 5 de Junho de 2013:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Março de 2014:
  • Diploma De 28 de Abril de 2014:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Meconta
  • Despacho Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado