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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Vidal Matola, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2016.— O Vice Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Carlitos Adamo Sabonete, titular do NUIT 101974294, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Leme, titular do NUIT 101973212, enquadrado na carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ligório Abacar, titular do NUIT 101973360, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Naftal João Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Isac Henrique Mucavel, titular do NUIT 102602641, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 2 142 II SÉRIE — NÚMERO 19
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 8 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Agnesse Paulino Candrinho, titular do NUIT 113668024 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 30 de Outubro de 2016, por despacho da Administradora do Distrito de Muanza, de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado com vaga: Valores Guilherme Jorge Ngombe............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Apurados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro João Mafunga ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia Gucue Mare Jairabo............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Minesia Luís Joaquim................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 4. Jobo Waite Alficha ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Hortência Elisa Samboco............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 6. Cozina de Almeida J. E. N. Mutombo ........................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 7. Maria de Rosaria Massambo Zimbuaja ...................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Muanza, 9 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tomás Anselmo Tomás.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Anselmo Falusso, titular do NUIT 110785402, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Timóteo Isac Muchanga, titular do NUIT 116030527, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fortunato Alexandre Cortês Sumbane, titular do NUIT 110080001, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Amélia Alfredo Chau, titular do NUIT 111756449, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Vidal Matola, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2016.— O Vice Ministro, Roque Silva Samuel.
  28. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  29. Texto do artigo, página 1: Instituto de Comunicação Social
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Setembro de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Carlitos Adamo Sabonete, titular do NUIT 101974294, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Alberto Leme, titular do NUIT 101973212, enquadrado na carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Ligório Abacar, titular do NUIT 101973360, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho De 2 de Julho de 2015:
  36. Texto do artigo, página 1: Naftal João Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  38. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Dezembro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Isac Henrique Mucavel, titular do NUIT 102602641, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  42. Parágrafo, página 2: 142 II SÉRIE — NÚMERO 19
  43. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho De 8 de Fevereiro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 2: Agnesse Paulino Candrinho, titular do NUIT 113668024 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muanza
  48. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  49. Texto do artigo, página 2: Aviso
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 30 de Outubro de 2016, por despacho da Administradora do Distrito de Muanza, de Outubro de 2016.
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurado com vaga: Valores Guilherme Jorge Ngombe............................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 2: Apurados sem vaga:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro João Mafunga ................................................................... 13,5
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia Gucue Mare Jairabo............................................................ 13,5
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Minesia Luís Joaquim................................................................. 13
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Jobo Waite Alficha ...................................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Hortência Elisa Samboco............................................................ 12
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Cozina de Almeida J. E. N. Mutombo ........................................ 11,5
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Maria de Rosaria Massambo Zimbuaja ...................................... 11
  61. Texto do artigo, página 2: Muanza, 9 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tomás Anselmo Tomás.
  62. Texto do artigo, página 2: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
  63. Texto do artigo, página 2: Despachos
  64. Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2016:
  65. Texto do artigo, página 2: Anselmo Falusso, titular do NUIT 110785402, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Carla Ernestina Guilherme Tamele, titular do NUIT 121447398, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote, titular do NUIT 112438491, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Timóteo Isac Muchanga, titular do NUIT 116030527, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Fortunato Alexandre Cortês Sumbane, titular do NUIT 110080001, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Maria Amélia Alfredo Chau, titular do NUIT 111756449, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  74. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)