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- Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Mualimo Augusto Sabune, titular do NUIT 134277947, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
- Texto do artigo, página 1: n.º 14/2009, de 17 de Março. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: Aina Assubihe, titular do NUIT 124608627, enquadrada na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 1: Mário Fiel Tekune, titular do NUIT 113760664, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Latifa Issa Rabuna, titular do NUIT 120506021, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o
- Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Rábia Rodrigues Amisse, titular do NUIT 116638703, enquadradana carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Florinda Alberto Napato, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, provado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: Ester Lucas, titular do NUIT 116190532, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Pinte Jussa Valentim, titular do NUIT 117933166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 nomeada provisoriamente, nos termo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
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