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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego a Secretária Permanente do Distrito da Matola as competência para a prática da actos administrativos de gestão dos Recurso Humanos do Estado do quadro de pessoal do Distrito da Matola até à data de nomeação do Administrador do Distrito da Matola, definidas nos termos do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, a saber:
Texto do artigo · p. 1 Gerir os recursos humanos do quadro de pessoal privativo do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior, aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei não são susceptíveis de delegação.
Texto do artigo · p. 1 3. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 28 de Dezembro de 2017. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 11/2009, de 29
Texto do artigo · p. 1 de Maio, que aprova o Regulamento do Transporte em Automóveis, delego ao Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, a competência de decidir sobre a atribuição de licença do tipo B, prevista na alínea b) do artigo 16 do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Nampula, 13 de Marco de 2017. — O Governador da Província, Victor Manuel Gorges.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ema Cidália Vicente Pedro Ribaue, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Isaac Teixeira da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado — nomeado provisoriamente em substituição do funcionário falecido, o qual ostentava o nome de António Xavier de Aguiar.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Mualimo Augusto Sabune, titular do NUIT 134277947, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo · p. 1 n.º 14/2009, de 17 de Março. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Aina Assubihe, titular do NUIT 124608627, enquadrada na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Mário Fiel Tekune, titular do NUIT 113760664, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Latifa Issa Rabuna, titular do NUIT 120506021, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rábia Rodrigues Amisse, titular do NUIT 116638703, enquadradana carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Florinda Alberto Napato, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, provado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ester Lucas, titular do NUIT 116190532, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Pinte Jussa Valentim, titular do NUIT 117933166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 nomeada provisoriamente, nos termo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Sumana Gabriel Martins — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Saide Suque — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carlitos João, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Antunes Januário Mugecua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 2 Delgado em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Félix Valentim Iassine, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefes de Repartição de Recursos Humanos, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Faustino Florêncio Chavango, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho do dia 18 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado e de mudança de carreira, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, N3, docente de N1, N3, N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, agente de serviço e auxiliar, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, assim como em outros locais públicos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Regina Francisco Xavier ......................................................... 18,8 2.º Epese Albert Songolo .............................................................. 18,7 3.º Carihila Saide Mucussirima..................................................... 18,7 4.º Bassalisa Marcos Ntumi .......................................................... 18,7 5.º Domingos Inácio Mirasse Amável .......................................... 18,6 6.º Tecitro Joaquim Simões........................................................... 18,5 7.º Costa Cipriano Yule................................................................. 18,5 8.º Joana Evaldina João Zingane................................................... 18,5 9.º Felícita Alberto Jakson ............................................................ 18,5 10.º Ana Paula Acácio António Alberto Teixeira........................... 18,5 11.º Assaina Fernando Aidene........................................................ 18,5 12.º Artur José Moisés .................................................................... 18,5 13.º Cassimiro Lucas....................................................................... 18,4 14.º Fieira Qualker da Conceição ................................................... 18,4 15.º Rui Luís Tino Marcos.............................................................. 18,4 16.º Neide Solange Salimo Nota..................................................... 18,3 17.º Matilde Maria Hobana Matessa............................................... 18,0 18.º Juvêncio Jacinto Jossamo ........................................................ 18,0 19.º Mílvia Francisca dos Santos Baçopo....................................... 18,0 20.º Lucas António.......................................................................... 18,0 21.º Rodrigues Milagre Chilusse .................................................... 18,0 22.º Benvindo João Napuanha ........................................................ 18,0
Título de secção · p. 3 26 DE JANEIRO DE 2018 97
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 23.º Alentina Tomas Bambo Folego............................................... 18,0 24.º Abiuda Armando Maluata Macalia Mpera.............................. 17,9 25.º Diamantino de Júlia Mário ...................................................... 17,9 26.º Nivalda Isabel Remane Sitoi ................................................... 17,6 27.º Elton Emílio Nunes Ernesto Nunes......................................... 17,5 28.º Apolinária António ................................................................ 17,0 29.º Estela Guerra Machesso .......................................................... 17,0 30.º Estela Fiel Manso .................................................................... 17,0 31.º Alberto Marromeu Nahopa...................................................... 17,0 32.º Celsa de Ana Cortez Hajar ...................................................... 17,0 33.º Cacilda Viera Luís .................................................................. 17,0 34.º Catarina Jaime Nicue Domingos ............................................. 17,0 35.º Dias Samuel Laissa.................................................................. 16,0 36.º Rafael Manjate......................................................................... 16,0 37.º Dionísio Bonifácio Joaquim Zacarias...................................... 16,0 38.º Boaventura Alexandre Mache Bande ...................................... 16,0 39.º Eduardo Manuel....................................................................... 16,0 40.º Pedro Félix............................................................................... 16,0 41.º Guilhermino Jaime .................................................................. 16,0 42.º Valdemiro Luís dos Santos Sitoe............................................. 16,0 43.º Gildo Domingos João .............................................................. 16,0 44.º Lezinera Gonçalves Nhachungue ............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Julião Raimundo Omade.......................................................... 19,0 2.º Telma Luís .............................................................................. 19,0 3.º Mónica Vilanculo Chicava Zalembessa .................................. 19,0 4.º Maria Renade........................................................................... 17,0 5.º Moisés Vicente Chimoco......................................................... 17,0 6.º Antunes Raimundo Antunes.................................................... 17,0 7.º Clara Cecília Catamassa .......................................................... 17,0 8.º Ismael Inácio Baptista Salimo ................................................. 16,0 9.º Dorteia Matias Rafiki............................................................... 16,0 10.º Francisco Martins Salaita ........................................................ 16,0 11.º Megas Manuel Lima............................................................... 16,0 12.º Lurdes Lucas Ramalho ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Bombinho Xavier António....................................................... 19,7 2.º Belinha Mário Augusto............................................................ 19,5 3.º Robate Ernesto Saitone Gelo ................................................... 19,4 4.º Eliseu da Fonseca João ............................................................ 19,4 5.º Frederico Arcanjo Biniasse...................................................... 19,4 6.º Cristobal E. António Aranha ................................................... 19,4 7.º Orlando Marcelo Jonte............................................................. 18,0 8.º Amira José Abirage ................................................................. 18,0 9.º Manuel Gomes......................................................................... 18,0 10.º Domingas Lemos .................................................................... 18,0 11.º Beltina Manuel Mussa............................................................. 17,0 12.º Antónia Francisco ................................................................... 17,0 13.º Baptista Elias Alfredo Nacaca................................................. 17,0 14.º Almiro Eduardo Uaite Mucorombue....................................... 17,0 15.º Zito Domingos Salomão.......................................................... 16,5 16.º Horácio Airone ........................................................................ 16,5 17.º Benedito Moniz Ricardo.......................................................... 16,0 18.º Blazius Ernest Kholowe .......................................................... 16,0 19.º Cláudia Pedro Bento................................................................ 16,0 20.º Luísa Ernesto ........................................................................... 15,0 21.º Fiel João Abibo........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 Valores 22.º Ângela Issufo Ossiwa .............................................................. 15,0 23.º Rufina Jorge Sadique............................................................... 14,0 24.º Lurde Xavier Manuel............................................................... 14,0 25.º Natália Almeida....................................................................... 14,0 26.º Juvência Manuel Jemusse Carlos ............................................ 14,0 27.º João Tomé Menias................................................................... 14,0 28.º Doutrina Douralta Rosária Xavier António ............................ 14,0 29.º Hafusa David ........................................................................... 14,0 30.º Esperança Olímpio Castiano.................................................... 14,0 31.º Ruben Gervásio Namaue ......................................................... 14,0 32.º Filomena MussaChilanga ........................................................ 14,0 33.º Sara Augusto Salama Rasse..................................................... 14,0 34.º Márcia Manuel Chivança......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Samuel André .......................................................................... 16,0 2.º Ana Cassimo............................................................................ 16,0 3.º Ussene Raimundo Omade........................................................ 15,0 4.º Saide Jemusse .......................................................................... 15,0 5.º Arlindo Arcanjo Rosário Biniasse........................................... 15,0 6.º Mónica Adriano Wiriamo........................................................ 14,0 7.º Alzira Juliana Mário Domingos Alberto ................................. 14,0 8.º Victor Manuel Ramussa........................................................... 14,0 9.º Arnaldo Paulo .......................................................................... 13,0 10.º Avelino Carlos Jamal............................................................... 13,0 11.º Ofélia dos Santos Albino......................................................... 13,0..................................................................................................
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Osvaldo Anselmo .................................................................... 17,0 2.º Arminda Manuel Maloa........................................................... 17,0 3.º Nordino José Basílio ............................................................... 17,0 4.º Boaventura Ernesto ................................................................. 17,0 5.º Neves Agostinho Silva............................................................. 17,0 6.º Domingos Francisco Metacua ................................................. 17,0 7.º Sofia Mário Sargene Bitone..................................................... 17,0 8.º Zanita Félix Uiliamo................................................................ 16,9 9.º Fátima Rogério Luís Rodolfo ................................................. 16,9 10.º Nelson Zacarias M. Uacheque................................................. 16,8 11.º Joel Rodrigues ......................................................................... 16,7 12.º Marcelino João Toca ............................................................... 16,6 13.º Catija Olga M. S. Victor.......................................................... 16,5 14.º Filipa Zena Henriques Gelo..................................................... 16,4 15.º Eugénio Chingomanje ............................................................. 16,3 16.º Sofia da Ana Machado............................................................. 16,2 17.º Jovita Feliz Siedade Djimo...................................................... 16,0 18.º Frangelina Eduardo Lucas ....................................................... 16,0 19.º Josina José Gimo ..................................................................... 16,0 20.º Rufina Miguel Mastala ............................................................ 16,0 21.º Zulmira Ernesto ....................................................................... 16,0 22.º Benvindo Edson Adriano......................................................... 16,0 23.º Nandinho Riquissa Saviraca.................................................... 16,0 24.º Ilunde Manuel Miguel ............................................................. 16,0 25.º Arcénio Mário Cumbane ......................................................... 15,9 26.º Melio António Santos Vieira................................................... 15,9 27.º Alima Bosco Saide .................................................................. 15,9 28.º Azizi Micopita Saída ............................................................... 15,9 29.º Luísa Oliveira .......................................................................... 15,7 30.º Suzana Ilario Nehama.............................................................. 15,7 31.º Alves Ernesto António............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 32.º Tomas Adinane........................................................................ 15,7 33.º Alfredo Lemos ........................................................................ 15,6 34.º António Mário Issa .................................................................. 15,5 35.º Raimundo Januário Asane Dias ...............................................15,5 36.º Saide Caonbe ........................................................................... 15,5 37.º Inês João Bucuto...................................................................... 15,5 38.º Pedro Jaime Chienela .............................................................. 15,5 39.º Osvalda Bernardo Lancheque.................................................. 15,1 40.º Esperança Caitano Chacar ....................................................... 15,0 41.º Samuel Bonifácio..................................................................... 15,0 42.º Pinto Adriano Uachila Vilela................................................... 15,0 43.º Adelino Genecio Gosmo.......................................................... 15,0 44.º Nina Alberto Sabonete............................................................. 15,0 45.º Edelson Rafael ........................................................................ 15,0 46.º Bonifácio Alixandre................................................................. 15,0 47.º Matias Rápido Suete................................................................ 15,0 48.º Cande Manuel Tiancha............................................................ 15,0 49.º Amílcar Uiriamo...................................................................... 15,0 50.º Vinjulia da Líria Manuel Carlos Trapesse............................... 15,0 51.º Letícia Calisto.......................................................................... 15,0 52.º Hélder Fernando Jaquisone...................................................... 15,0 53.º Ester Lucas............................................................................... 15,0 54.º Bertina Moisés Bernardo ......................................................... 15,0 55.º Geninha Fernando Ubisse........................................................ 15,0 56.º Ester Alfredo Matucho Muecame............................................ 15,0 57.º Jaime Manuel........................................................................... 14,9 58.º Ângela Roberto Khumalo........................................................ 14,9 59.º Flávio Feliciano Uaite.............................................................. 14,9 60.º Juscelino Elias Alberto ............................................................ 14,9 61.º Felinha Armando Mário Ussene.............................................. 14,9 62.º Tércia Martinho Valieque........................................................ 14,9 63.º Juvêncio Orlando Calusi.......................................................... 14,9 64.º Modesta da Conceição Júlio Raul............................................ 14,9 65.º Araújo Damião......................................................................... 14,8 66.º Elmira Lucas Macala ............................................................... 14,8 67.º Franquina José Casimiro.......................................................... 14,8 68.º Delfina Carlos Muquissa.......................................................... 14,8 69.º Rienalda Jambo David............................................................. 14,6 70.º Amelda Clemente .................................................................... 14,6 71.º Janina Muando Assumaila....................................................... 14,6 72.º Francisco Mastro Pedro .......................................................... 16,6 73.º Eugénia Albino Fernando........................................................ 14,4 74.º Eduardo Bonomar Bunaia........................................................ 14,4 75.º Luís dos Santos Sitoi ............................................................... 14,4 76.º Sábado Issufo Naquete Ossiwa................................................ 14,4 77.º Arminda Armando .................................................................. 14,0 78.º Rosalina dos Santos Leandro .................................................. 14,0 79.º Adelino Martinho .................................................................... 14,0 80.º Tércio Emílio Jussa.................................................................. 14,0 81.º Albertina Salvador Chapariua.................................................. 14,0 82.º Emília Rafael Nahorro............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 Valores 83.º Isalda Adriano José Bulaisse ................................................. 14,0 84.º Carina Estêvão Rafael ........................................................... 14,0 85.º Daniel de Oliveira Rondrigues António Muatareque ............ 14,0 86.º Cândida Carlos Talhada......................................................... 13,5 87.º Marlene Bernardo Celestino ................................................. 13,5 88.º Belmiro Ernesto Caine........................................................... 13,5 89.º Juliana Moniz Emílio............................................................. 13,5 90.º Bertóld Bernardo Aleluia Nkoma.......................................... 13,5 91.º Jordão Manuel........................................................................ 13,4 92.º Samarta António ................................................................... 13,4 93.º Venâncio Samuel................................................................... 13,3 94.º Rita Elias ............................................................................... 13,3 95.º Emílio Uahia.......................................................................... 13,3 96.º Janúcia Januário Lápis .......................................................... 13,1 97.º Joana João ............................................................................. 13,1 98.º Marieta Paulo Pane................................................................ 13,1 99.º Zita José Daude Amuri .......................................................... 13,1 100.º Adamo Rafael Jairosse .......................................................... 13,0 101.º Elisa Juvias Trinta Ali .......................................................... 13,0 102.º Dalcisa Gregório ................................................................... 13,0 103.º Efigénia Venâncio Lourenço Aníbal .................................... 13,0 104.º Magide Talique Amad Ossol................................................. 13,0 105.º Rachide Marcelo Mepassaleia ............................................... 13,0 106.º Maiasse Atibo Saide .............................................................. 13,0 107.º Manuel Lucas......................................................................... 13,0 108.º Magreth Armando Mariano ................................................... 13,0 109.º Paulino Agostinho Xavier...................................................... 12,0 110.º Nelson Constantino ............................................................... 12,0 111.º Guifty Chimenha Metangula ................................................. 12,0 112.º Doti Bernardo ...................................................................... 12,0 113.º Espírito José Paulo ................................................................ 12,0 114.º Ricardo Martinho................................................................... 12,0 115.º Delfina Lucas Zacarias .......................................................... 12,0 116.º Erante Mateus Ndoca............................................................. 12,0 117.º Litorial Salvador Amisse....................................................... 12,0 118.º Sumilza Paulo Luís ............................................................... 12,0 119.º Memória Paulo Riessa........................................................... 12,0 120.º Rima Adão Paissone.............................................................. 12,0 121.º Amade Júlio Ntuia................................................................. 12,0 122.º Lupinda Amur........................................................................ 12,0 123.º Amano Vicente ...................................................................... 12,0 124.º Agostinho Tiago Abaco......................................................... 12,0 125.º Jafar Sualiy Matola................................................................ 12,0 126.º Amós Silvano......................................................................... 12,0 127.º Iassine Alexandre Pedro ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Raimundo Tomais Júnior. — O 1.º Vogal, Francisco Martinho Salaita. — O 2.º Vogal, David Hilário.
Texto do artigo · p. 4 Cuamba, 15 de Dezembro de 2016. — O Director Distrital, Xavier Renade.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego a Secretária Permanente do Distrito da Matola as competência para a prática da actos administrativos de gestão dos Recurso Humanos do Estado do quadro de pessoal do Distrito da Matola até à data de nomeação do Administrador do Distrito da Matola, definidas nos termos do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, a saber:
  19. Texto do artigo, página 1: Gerir os recursos humanos do quadro de pessoal privativo do Distrito.
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior, aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei não são susceptíveis de delegação.
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Este despacho entra imediatamente em vigor.
  22. Texto do artigo, página 1: Matola, 28 de Dezembro de 2017. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 17 do Decreto n.º 11/2009, de 29
  26. Texto do artigo, página 1: de Maio, que aprova o Regulamento do Transporte em Automóveis, delego ao Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, a competência de decidir sobre a atribuição de licença do tipo B, prevista na alínea b) do artigo 16 do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Nampula, 13 de Marco de 2017. — O Governador da Província, Victor Manuel Gorges.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Junho de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Ema Cidália Vicente Pedro Ribaue, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2016.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2015:
  33. Texto do artigo, página 1: Isaac Teixeira da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado — nomeado provisoriamente em substituição do funcionário falecido, o qual ostentava o nome de António Xavier de Aguiar.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2016.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: Mualimo Augusto Sabune, titular do NUIT 134277947, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
  37. Texto do artigo, página 1: n.º 14/2009, de 17 de Março. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: Aina Assubihe, titular do NUIT 124608627, enquadrada na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Mário Fiel Tekune, titular do NUIT 113760664, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  41. Texto do artigo, página 1: Latifa Issa Rabuna, titular do NUIT 120506021, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o
  42. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Rábia Rodrigues Amisse, titular do NUIT 116638703, enquadradana carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Florinda Alberto Napato, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, provado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 31 de Maio.)
  48. Texto do artigo, página 2: Ester Lucas, titular do NUIT 116190532, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: Pinte Jussa Valentim, titular do NUIT 117933166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 nomeada provisoriamente, nos termo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 28 de Maio de 2016:
  52. Texto do artigo, página 2: Sumana Gabriel Martins — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 2: Saide Suque — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Carlitos João, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Antunes Januário Mugecua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  62. Texto do artigo, página 2: Delgado em 24 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2016:
  64. Texto do artigo, página 2: Félix Valentim Iassine, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefes de Repartição de Recursos Humanos, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  65. Texto do artigo, página 2: Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2015, de 6 de Outubro.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
  67. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  68. Texto do artigo, página 2: Despacho De 24 de Novembro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: Faustino Florêncio Chavango, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 2 de Março.)
  71. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Cuamba
  72. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  73. Texto do artigo, página 2: Aviso
  74. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho do dia 18 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado e de mudança de carreira, nas carreiras de instrutor e técnico pedagógico N1, N3, docente de N1, N3, N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, agente de serviço e auxiliar, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, assim como em outros locais públicos.
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1.º Regina Francisco Xavier ......................................................... 18,8 2.º Epese Albert Songolo .............................................................. 18,7 3.º Carihila Saide Mucussirima..................................................... 18,7 4.º Bassalisa Marcos Ntumi .......................................................... 18,7 5.º Domingos Inácio Mirasse Amável .......................................... 18,6 6.º Tecitro Joaquim Simões........................................................... 18,5 7.º Costa Cipriano Yule................................................................. 18,5 8.º Joana Evaldina João Zingane................................................... 18,5 9.º Felícita Alberto Jakson ............................................................ 18,5 10.º Ana Paula Acácio António Alberto Teixeira........................... 18,5 11.º Assaina Fernando Aidene........................................................ 18,5 12.º Artur José Moisés .................................................................... 18,5 13.º Cassimiro Lucas....................................................................... 18,4 14.º Fieira Qualker da Conceição ................................................... 18,4 15.º Rui Luís Tino Marcos.............................................................. 18,4 16.º Neide Solange Salimo Nota..................................................... 18,3 17.º Matilde Maria Hobana Matessa............................................... 18,0 18.º Juvêncio Jacinto Jossamo ........................................................ 18,0 19.º Mílvia Francisca dos Santos Baçopo....................................... 18,0 20.º Lucas António.......................................................................... 18,0 21.º Rodrigues Milagre Chilusse .................................................... 18,0 22.º Benvindo João Napuanha ........................................................ 18,0
  77. Título de secção, página 3: 26 DE JANEIRO DE 2018 97
  78. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 23.º Alentina Tomas Bambo Folego............................................... 18,0 24.º Abiuda Armando Maluata Macalia Mpera.............................. 17,9 25.º Diamantino de Júlia Mário ...................................................... 17,9 26.º Nivalda Isabel Remane Sitoi ................................................... 17,6 27.º Elton Emílio Nunes Ernesto Nunes......................................... 17,5 28.º Apolinária António ................................................................ 17,0 29.º Estela Guerra Machesso .......................................................... 17,0 30.º Estela Fiel Manso .................................................................... 17,0 31.º Alberto Marromeu Nahopa...................................................... 17,0 32.º Celsa de Ana Cortez Hajar ...................................................... 17,0 33.º Cacilda Viera Luís .................................................................. 17,0 34.º Catarina Jaime Nicue Domingos ............................................. 17,0 35.º Dias Samuel Laissa.................................................................. 16,0 36.º Rafael Manjate......................................................................... 16,0 37.º Dionísio Bonifácio Joaquim Zacarias...................................... 16,0 38.º Boaventura Alexandre Mache Bande ...................................... 16,0 39.º Eduardo Manuel....................................................................... 16,0 40.º Pedro Félix............................................................................... 16,0 41.º Guilhermino Jaime .................................................................. 16,0 42.º Valdemiro Luís dos Santos Sitoe............................................. 16,0 43.º Gildo Domingos João .............................................................. 16,0 44.º Lezinera Gonçalves Nhachungue ............................................ 16,0
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Julião Raimundo Omade.......................................................... 19,0 2.º Telma Luís .............................................................................. 19,0 3.º Mónica Vilanculo Chicava Zalembessa .................................. 19,0 4.º Maria Renade........................................................................... 17,0 5.º Moisés Vicente Chimoco......................................................... 17,0 6.º Antunes Raimundo Antunes.................................................... 17,0 7.º Clara Cecília Catamassa .......................................................... 17,0 8.º Ismael Inácio Baptista Salimo ................................................. 16,0 9.º Dorteia Matias Rafiki............................................................... 16,0 10.º Francisco Martins Salaita ........................................................ 16,0 11.º Megas Manuel Lima............................................................... 16,0 12.º Lurdes Lucas Ramalho ............................................................ 16,0
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1.º Bombinho Xavier António....................................................... 19,7 2.º Belinha Mário Augusto............................................................ 19,5 3.º Robate Ernesto Saitone Gelo ................................................... 19,4 4.º Eliseu da Fonseca João ............................................................ 19,4 5.º Frederico Arcanjo Biniasse...................................................... 19,4 6.º Cristobal E. António Aranha ................................................... 19,4 7.º Orlando Marcelo Jonte............................................................. 18,0 8.º Amira José Abirage ................................................................. 18,0 9.º Manuel Gomes......................................................................... 18,0 10.º Domingas Lemos .................................................................... 18,0 11.º Beltina Manuel Mussa............................................................. 17,0 12.º Antónia Francisco ................................................................... 17,0 13.º Baptista Elias Alfredo Nacaca................................................. 17,0 14.º Almiro Eduardo Uaite Mucorombue....................................... 17,0 15.º Zito Domingos Salomão.......................................................... 16,5 16.º Horácio Airone ........................................................................ 16,5 17.º Benedito Moniz Ricardo.......................................................... 16,0 18.º Blazius Ernest Kholowe .......................................................... 16,0 19.º Cláudia Pedro Bento................................................................ 16,0 20.º Luísa Ernesto ........................................................................... 15,0 21.º Fiel João Abibo........................................................................ 15,0
  85. Texto do artigo, página 3: Valores 22.º Ângela Issufo Ossiwa .............................................................. 15,0 23.º Rufina Jorge Sadique............................................................... 14,0 24.º Lurde Xavier Manuel............................................................... 14,0 25.º Natália Almeida....................................................................... 14,0 26.º Juvência Manuel Jemusse Carlos ............................................ 14,0 27.º João Tomé Menias................................................................... 14,0 28.º Doutrina Douralta Rosária Xavier António ............................ 14,0 29.º Hafusa David ........................................................................... 14,0 30.º Esperança Olímpio Castiano.................................................... 14,0 31.º Ruben Gervásio Namaue ......................................................... 14,0 32.º Filomena MussaChilanga ........................................................ 14,0 33.º Sara Augusto Salama Rasse..................................................... 14,0 34.º Márcia Manuel Chivança......................................................... 14,0
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
  87. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1.º Samuel André .......................................................................... 16,0 2.º Ana Cassimo............................................................................ 16,0 3.º Ussene Raimundo Omade........................................................ 15,0 4.º Saide Jemusse .......................................................................... 15,0 5.º Arlindo Arcanjo Rosário Biniasse........................................... 15,0 6.º Mónica Adriano Wiriamo........................................................ 14,0 7.º Alzira Juliana Mário Domingos Alberto ................................. 14,0 8.º Victor Manuel Ramussa........................................................... 14,0 9.º Arnaldo Paulo .......................................................................... 13,0 10.º Avelino Carlos Jamal............................................................... 13,0 11.º Ofélia dos Santos Albino......................................................... 13,0..................................................................................................
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1.º Osvaldo Anselmo .................................................................... 17,0 2.º Arminda Manuel Maloa........................................................... 17,0 3.º Nordino José Basílio ............................................................... 17,0 4.º Boaventura Ernesto ................................................................. 17,0 5.º Neves Agostinho Silva............................................................. 17,0 6.º Domingos Francisco Metacua ................................................. 17,0 7.º Sofia Mário Sargene Bitone..................................................... 17,0 8.º Zanita Félix Uiliamo................................................................ 16,9 9.º Fátima Rogério Luís Rodolfo ................................................. 16,9 10.º Nelson Zacarias M. Uacheque................................................. 16,8 11.º Joel Rodrigues ......................................................................... 16,7 12.º Marcelino João Toca ............................................................... 16,6 13.º Catija Olga M. S. Victor.......................................................... 16,5 14.º Filipa Zena Henriques Gelo..................................................... 16,4 15.º Eugénio Chingomanje ............................................................. 16,3 16.º Sofia da Ana Machado............................................................. 16,2 17.º Jovita Feliz Siedade Djimo...................................................... 16,0 18.º Frangelina Eduardo Lucas ....................................................... 16,0 19.º Josina José Gimo ..................................................................... 16,0 20.º Rufina Miguel Mastala ............................................................ 16,0 21.º Zulmira Ernesto ....................................................................... 16,0 22.º Benvindo Edson Adriano......................................................... 16,0 23.º Nandinho Riquissa Saviraca.................................................... 16,0 24.º Ilunde Manuel Miguel ............................................................. 16,0 25.º Arcénio Mário Cumbane ......................................................... 15,9 26.º Melio António Santos Vieira................................................... 15,9 27.º Alima Bosco Saide .................................................................. 15,9 28.º Azizi Micopita Saída ............................................................... 15,9 29.º Luísa Oliveira .......................................................................... 15,7 30.º Suzana Ilario Nehama.............................................................. 15,7 31.º Alves Ernesto António............................................................. 15,7
  91. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  92. Texto do artigo, página 4: 32.º Tomas Adinane........................................................................ 15,7 33.º Alfredo Lemos ........................................................................ 15,6 34.º António Mário Issa .................................................................. 15,5 35.º Raimundo Januário Asane Dias ...............................................15,5 36.º Saide Caonbe ........................................................................... 15,5 37.º Inês João Bucuto...................................................................... 15,5 38.º Pedro Jaime Chienela .............................................................. 15,5 39.º Osvalda Bernardo Lancheque.................................................. 15,1 40.º Esperança Caitano Chacar ....................................................... 15,0 41.º Samuel Bonifácio..................................................................... 15,0 42.º Pinto Adriano Uachila Vilela................................................... 15,0 43.º Adelino Genecio Gosmo.......................................................... 15,0 44.º Nina Alberto Sabonete............................................................. 15,0 45.º Edelson Rafael ........................................................................ 15,0 46.º Bonifácio Alixandre................................................................. 15,0 47.º Matias Rápido Suete................................................................ 15,0 48.º Cande Manuel Tiancha............................................................ 15,0 49.º Amílcar Uiriamo...................................................................... 15,0 50.º Vinjulia da Líria Manuel Carlos Trapesse............................... 15,0 51.º Letícia Calisto.......................................................................... 15,0 52.º Hélder Fernando Jaquisone...................................................... 15,0 53.º Ester Lucas............................................................................... 15,0 54.º Bertina Moisés Bernardo ......................................................... 15,0 55.º Geninha Fernando Ubisse........................................................ 15,0 56.º Ester Alfredo Matucho Muecame............................................ 15,0 57.º Jaime Manuel........................................................................... 14,9 58.º Ângela Roberto Khumalo........................................................ 14,9 59.º Flávio Feliciano Uaite.............................................................. 14,9 60.º Juscelino Elias Alberto ............................................................ 14,9 61.º Felinha Armando Mário Ussene.............................................. 14,9 62.º Tércia Martinho Valieque........................................................ 14,9 63.º Juvêncio Orlando Calusi.......................................................... 14,9 64.º Modesta da Conceição Júlio Raul............................................ 14,9 65.º Araújo Damião......................................................................... 14,8 66.º Elmira Lucas Macala ............................................................... 14,8 67.º Franquina José Casimiro.......................................................... 14,8 68.º Delfina Carlos Muquissa.......................................................... 14,8 69.º Rienalda Jambo David............................................................. 14,6 70.º Amelda Clemente .................................................................... 14,6 71.º Janina Muando Assumaila....................................................... 14,6 72.º Francisco Mastro Pedro .......................................................... 16,6 73.º Eugénia Albino Fernando........................................................ 14,4 74.º Eduardo Bonomar Bunaia........................................................ 14,4 75.º Luís dos Santos Sitoi ............................................................... 14,4 76.º Sábado Issufo Naquete Ossiwa................................................ 14,4 77.º Arminda Armando .................................................................. 14,0 78.º Rosalina dos Santos Leandro .................................................. 14,0 79.º Adelino Martinho .................................................................... 14,0 80.º Tércio Emílio Jussa.................................................................. 14,0 81.º Albertina Salvador Chapariua.................................................. 14,0 82.º Emília Rafael Nahorro............................................................. 14,0
  93. Texto do artigo, página 4: Valores 83.º Isalda Adriano José Bulaisse ................................................. 14,0 84.º Carina Estêvão Rafael ........................................................... 14,0 85.º Daniel de Oliveira Rondrigues António Muatareque ............ 14,0 86.º Cândida Carlos Talhada......................................................... 13,5 87.º Marlene Bernardo Celestino ................................................. 13,5 88.º Belmiro Ernesto Caine........................................................... 13,5 89.º Juliana Moniz Emílio............................................................. 13,5 90.º Bertóld Bernardo Aleluia Nkoma.......................................... 13,5 91.º Jordão Manuel........................................................................ 13,4 92.º Samarta António ................................................................... 13,4 93.º Venâncio Samuel................................................................... 13,3 94.º Rita Elias ............................................................................... 13,3 95.º Emílio Uahia.......................................................................... 13,3 96.º Janúcia Januário Lápis .......................................................... 13,1 97.º Joana João ............................................................................. 13,1 98.º Marieta Paulo Pane................................................................ 13,1 99.º Zita José Daude Amuri .......................................................... 13,1 100.º Adamo Rafael Jairosse .......................................................... 13,0 101.º Elisa Juvias Trinta Ali .......................................................... 13,0 102.º Dalcisa Gregório ................................................................... 13,0 103.º Efigénia Venâncio Lourenço Aníbal .................................... 13,0 104.º Magide Talique Amad Ossol................................................. 13,0 105.º Rachide Marcelo Mepassaleia ............................................... 13,0 106.º Maiasse Atibo Saide .............................................................. 13,0 107.º Manuel Lucas......................................................................... 13,0 108.º Magreth Armando Mariano ................................................... 13,0 109.º Paulino Agostinho Xavier...................................................... 12,0 110.º Nelson Constantino ............................................................... 12,0 111.º Guifty Chimenha Metangula ................................................. 12,0 112.º Doti Bernardo ...................................................................... 12,0 113.º Espírito José Paulo ................................................................ 12,0 114.º Ricardo Martinho................................................................... 12,0 115.º Delfina Lucas Zacarias .......................................................... 12,0 116.º Erante Mateus Ndoca............................................................. 12,0 117.º Litorial Salvador Amisse....................................................... 12,0 118.º Sumilza Paulo Luís ............................................................... 12,0 119.º Memória Paulo Riessa........................................................... 12,0 120.º Rima Adão Paissone.............................................................. 12,0 121.º Amade Júlio Ntuia................................................................. 12,0 122.º Lupinda Amur........................................................................ 12,0 123.º Amano Vicente ...................................................................... 12,0 124.º Agostinho Tiago Abaco......................................................... 12,0 125.º Jafar Sualiy Matola................................................................ 12,0 126.º Amós Silvano......................................................................... 12,0 127.º Iassine Alexandre Pedro ........................................................ 12,0
  94. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Raimundo Tomais Júnior. — O 1.º Vogal, Francisco Martinho Salaita. — O 2.º Vogal, David Hilário.
  95. Texto do artigo, página 4: Cuamba, 15 de Dezembro de 2016. — O Director Distrital, Xavier Renade.
  96. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  97. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Maio de 2016:
  • Diploma De 28 de Maio de 2016:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2016: