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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Jorge dos Santos Corio, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional da Técnica Criminalística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Cristina Ernesto Paruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100383, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Sara Gil Mulhovo, titular do NUIT 102342690, enquadrada no
Texto do artigo · p. 1 escalão 1 da classe C da carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º 1, 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 19
  5. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Título de secção, página 1: Governo da Cidade da Matola
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Fevereiro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Jorge dos Santos Corio, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional da Técnica Criminalística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Janeiro de 2018:
  21. Texto do artigo, página 1: Cristina Ernesto Paruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100383, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  23. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Outubro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: Sara Gil Mulhovo, titular do NUIT 102342690, enquadrada no
  26. Texto do artigo, página 1: escalão 1 da classe C da carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.º 1, 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Despacho De 24 de Janeiro de 2018:
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