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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2020

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira,29deJaneirode2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Víctor de Araújo Sabe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 60/2000, de 5 de Julho,
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 19
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 publica-se a lista definitiva do concurso de nomeações provisórias nas carreiras de técnico superior de N1, de técnico e de operário.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ruth Miguel Santana José...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Suraia de Azinheira Santos .............................................................16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Salvador Ernesto Salvador..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Osvaldo Abelardo Sithoe ................................................................14 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Issufo Joaquim Buahaque.
Texto do artigo · p. 1 2. Albino Bernardo Madeira.
Texto do artigo · p. 1 3. Bonifácio Manuel.
Texto do artigo · p. 1 4. Adozinda Abílio Maguele.
Texto do artigo · p. 1 5. Suzana Ali Mahatura.
Texto do artigo · p. 1 6. Naida Alberto Linha.
Texto do artigo · p. 1 7. Ana Joaquim Arlindo.
Texto do artigo · p. 1 8. Anifa Víctor.
Texto do artigo · p. 1 9. Anastácia Álvaro.
Texto do artigo · p. 1 10. Laurito Mário.
Texto do artigo · p. 1 11. Januária Assane Yahaia.
Texto do artigo · p. 1 12. Carlos Afonso Mualoja.
Texto do artigo · p. 1 13. Maria da Conceição Norberto.
Texto do artigo · p. 1 14. Adolfo Atanásio Paulo.
Texto do artigo · p. 1 15. Joaquim Alifa.
Texto do artigo · p. 1 16. Felisberto Joaquim Robate Assane.
Texto do artigo · p. 1 17. Rodolfo Bernardo.
Texto do artigo · p. 1 18. Camilo Lucas Mateus Mapossa.
Texto do artigo · p. 1 19. Patrício Marcelo.
Texto do artigo · p. 1 20. Angelina Pinto Augusto.
Texto do artigo · p. 1 21. Afonsina Alberto Assima.
Texto do artigo · p. 1 22. Laliza da Sanção Feliciano.
Texto do artigo · p. 1 23. Valdo Horácio Agostinho.
Texto do artigo · p. 1 24. Elcídio Víctor.
Texto do artigo · p. 1 25. Ananias Ângelo.
Texto do artigo · p. 1 26. Constantino Armando Quija.
Texto do artigo · p. 1 27. Florêncio Inácio.
Texto do artigo · p. 1 A Comissão do Júri: O Presidente, Luís Eugénio Murripa. O Vice-Presidente, Marcelo Canhaua. — O Vogal, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 102 II SÉRIE — NÚMERO 19
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Ribáuè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 13 e 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de construção civil, técnico, assistente técnico e de operário (motoristas) do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o anúncio publicado no dia 3 de Setembro de 2019 no Jornal Diário de Moçambique e devidamente homologado por despacho de 16 de Agosto de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de informática: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ivódio Domingos Ramos ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Isaías Eusébio dos Santos José Fernando .................................14,00 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Irene Forpense...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Atija de Assunção Momade......................................................16,50 Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sancara Bernardo Aquisa Maimba ...........................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Titos Carlos Manuel..................................................................14,50 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Godido Rafael Arnaldo Muineia.............................................19,50
Texto do artigo · p. 2 2. Laura Anselmo Pires...............................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Venildo Dionísio Salvado ........................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 4. Juvêncio de Araújo A. Machado..............................................18,00
Texto do artigo · p. 2 5. Claudina Alelopia Manuel Inrapa............................................17,50
Texto do artigo · p. 2 6. Luciana Rosário .......................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 7. Augusta Filipe..........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 8. Paula dos Santos Gabriel ........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 9. Tâmega Feliciano Pedro...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 10. Albino Taitino..........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 11. Valdemiro Tadeu F. J. Uahova ................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 12. Arlindo Ernesto Manuel...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 13. Zaida Amade Abudo................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 14. Zito Jorge Emiliano..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 15. Vacelina Elias Tsambe.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 16. Junete José Limua....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 17. Lucas Simão.............................................................................11,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Aly Abacar Trinta ........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Dionildo Marcos ........................................................................13,00 Carreira de operário (motoristas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nito Paulo Tucumua ..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Nelinho Carlitos.........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 3. Orlando José Caraco ..................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 4. Sérgio da Costa F. Xavier ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 5. Alfredo Almeida Luís ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 6. Feliciano Venâncio ....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Avelino Martinho Maripo..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 8. Obeth Orlando Arestides............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 Ribáuè, 31 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Bonifácio Eduardo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira,29deJaneirode2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ribáuè:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Víctor de Araújo Sabe, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 60/2000, de 5 de Julho,
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 19
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: publica-se a lista definitiva do concurso de nomeações provisórias nas carreiras de técnico superior de N1, de técnico e de operário.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Aprovadas: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Ruth Miguel Santana José...............................................................17
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Suraia de Azinheira Santos .............................................................16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Salvador Ernesto Salvador..............................................................15
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Osvaldo Abelardo Sithoe ................................................................14 Carreira de operário:
  31. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Issufo Joaquim Buahaque.
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Albino Bernardo Madeira.
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Bonifácio Manuel.
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Adozinda Abílio Maguele.
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Suzana Ali Mahatura.
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Naida Alberto Linha.
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Ana Joaquim Arlindo.
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Anifa Víctor.
  40. Texto do artigo, página 1: 9. Anastácia Álvaro.
  41. Texto do artigo, página 1: 10. Laurito Mário.
  42. Texto do artigo, página 1: 11. Januária Assane Yahaia.
  43. Texto do artigo, página 1: 12. Carlos Afonso Mualoja.
  44. Texto do artigo, página 1: 13. Maria da Conceição Norberto.
  45. Texto do artigo, página 1: 14. Adolfo Atanásio Paulo.
  46. Texto do artigo, página 1: 15. Joaquim Alifa.
  47. Texto do artigo, página 1: 16. Felisberto Joaquim Robate Assane.
  48. Texto do artigo, página 1: 17. Rodolfo Bernardo.
  49. Texto do artigo, página 1: 18. Camilo Lucas Mateus Mapossa.
  50. Texto do artigo, página 1: 19. Patrício Marcelo.
  51. Texto do artigo, página 1: 20. Angelina Pinto Augusto.
  52. Texto do artigo, página 1: 21. Afonsina Alberto Assima.
  53. Texto do artigo, página 1: 22. Laliza da Sanção Feliciano.
  54. Texto do artigo, página 1: 23. Valdo Horácio Agostinho.
  55. Texto do artigo, página 1: 24. Elcídio Víctor.
  56. Texto do artigo, página 1: 25. Ananias Ângelo.
  57. Texto do artigo, página 1: 26. Constantino Armando Quija.
  58. Texto do artigo, página 1: 27. Florêncio Inácio.
  59. Texto do artigo, página 1: A Comissão do Júri: O Presidente, Luís Eugénio Murripa. O Vice-Presidente, Marcelo Canhaua. — O Vogal, Ilegível.
  60. Parágrafo, página 2: 102 II SÉRIE — NÚMERO 19
  61. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Ribáuè
  62. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 13 e 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional de construção civil, técnico, assistente técnico e de operário (motoristas) do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o anúncio publicado no dia 3 de Setembro de 2019 no Jornal Diário de Moçambique e devidamente homologado por despacho de 16 de Agosto de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè:
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de informática: Aprovados: Valores
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Ivódio Domingos Ramos ..........................................................16,00
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Isaías Eusébio dos Santos José Fernando .................................14,00 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Irene Forpense...................................................................17,00
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Atija de Assunção Momade......................................................16,50 Carreira de técnico profissional de construção civil:
  71. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Sancara Bernardo Aquisa Maimba ...........................................16,50
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Titos Carlos Manuel..................................................................14,50 Carreira de técnico:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Godido Rafael Arnaldo Muineia.............................................19,50
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Laura Anselmo Pires...............................................................19,00
  77. Texto do artigo, página 2: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Venildo Dionísio Salvado ........................................................18,50
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Juvêncio de Araújo A. Machado..............................................18,00
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Claudina Alelopia Manuel Inrapa............................................17,50
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Luciana Rosário .......................................................................17,50
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Augusta Filipe..........................................................................16,50
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Paula dos Santos Gabriel ........................................................16,50
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Tâmega Feliciano Pedro...........................................................16,50
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Albino Taitino..........................................................................16,50
  86. Texto do artigo, página 2: 11. Valdemiro Tadeu F. J. Uahova ................................................16,00
  87. Texto do artigo, página 2: 12. Arlindo Ernesto Manuel...........................................................16,00
  88. Texto do artigo, página 2: 13. Zaida Amade Abudo................................................................15,00
  89. Texto do artigo, página 2: 14. Zito Jorge Emiliano..................................................................15,00
  90. Texto do artigo, página 2: 15. Vacelina Elias Tsambe.............................................................12,00
  91. Texto do artigo, página 2: 16. Junete José Limua....................................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 2: 17. Lucas Simão.............................................................................11,00 Carreira de assistente técnico:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Aly Abacar Trinta ........................................................15,00
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Dionildo Marcos ........................................................................13,00 Carreira de operário (motoristas):
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Nito Paulo Tucumua ..................................................................19,00
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Nelinho Carlitos.........................................................................18,50
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Orlando José Caraco ..................................................................18,50
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Sérgio da Costa F. Xavier ..........................................................17,00
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Alfredo Almeida Luís ................................................................16,50
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Feliciano Venâncio ....................................................................16,00
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Avelino Martinho Maripo..........................................................15,50
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Obeth Orlando Arestides............................................................15,50
  105. Texto do artigo, página 2: Ribáuè, 31 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Bonifácio Eduardo.
  106. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  107. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal