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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP): Aviso.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Glória Carlos Simango, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2018, 10 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 João Jacinto Gundane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114191061 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 6 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonildo José Francelino de Almeida, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109829420 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 6 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Júlio Sitoe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5, titular do NUIT 103766011 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 5 meses
Texto do artigo · p. 1 e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marília Nicolau Dimba, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 5 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Jeremias Moiane, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5, titular do NUIT 104983634 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2018, 11 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Percina Ancha Nicuere, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103481491 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 24 de Março de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP), foi aberto um concurso público para o preenchimento da vaga de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16 do Estatuto Orgânico do INEP, IP, aprovado pela Resolução n.º 1/2021, de 6 de Janeiro, tendo sido apurados os funcionários mencionados abaixo.
Texto do artigo · p. 1 Vaga para o cargo de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Telma Augusto Jacinto Mueio................................................... 18,3 2.º João Carmona Massingue.......................................................... 18 3.º Deolinda Sara Macicame........................................................... 17,6 4.º Benjamim Enosse Langa ........................................................... 17 5.º Jafar dos Santos Saute ............................................................... 13,6 6.º Fidalgo Salomão Mauai............................................................. 12 Excluídos por terem faltado à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Guerreiro Augusto Mundefa.
Texto do artigo · p. 1 2. Hélio Branquinho José Alves.
Texto do artigo · p. 1 3. Júnior João Samuel dos Santos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Setembro de 2021. — O Presidente, Eduardo Naftal Chimela.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP): Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Glória Carlos Simango, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2018, 10 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: João Jacinto Gundane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114191061 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 6 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Leonildo José Francelino de Almeida, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109829420 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 6 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Marcelino Júlio Sitoe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5, titular do NUIT 103766011 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 5 meses
  21. Texto do artigo, página 1: e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Marília Nicolau Dimba, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 5 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Moisés Jeremias Moiane, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5, titular do NUIT 104983634 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2018, 11 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Percina Ancha Nicuere, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103481491 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP)
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 24 de Março de 2021, do Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP), foi aberto um concurso público para o preenchimento da vaga de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16 do Estatuto Orgânico do INEP, IP, aprovado pela Resolução n.º 1/2021, de 6 de Janeiro, tendo sido apurados os funcionários mencionados abaixo.
  28. Texto do artigo, página 1: Vaga para o cargo de Director de Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional:
  29. Texto do artigo, página 1: Admitidos: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Telma Augusto Jacinto Mueio................................................... 18,3 2.º João Carmona Massingue.......................................................... 18 3.º Deolinda Sara Macicame........................................................... 17,6 4.º Benjamim Enosse Langa ........................................................... 17 5.º Jafar dos Santos Saute ............................................................... 13,6 6.º Fidalgo Salomão Mauai............................................................. 12 Excluídos por terem faltado à entrevista:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Guerreiro Augusto Mundefa.
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Hélio Branquinho José Alves.
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Júnior João Samuel dos Santos.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Setembro de 2021. — O Presidente, Eduardo Naftal Chimela.
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP): Aviso. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretaria de Estado da Juventude e Emprego Instituto Nacional do Emprego (INEP, IP)