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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da SADC: Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Marcelo Caetano Dias, titular do NUIT 101897941, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Eulália Iva Saranga José, titular do NUIT 101898271, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 António Filipe Zavala, titular do NUIT 101898237, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Gilda Fabião Mambo, titular do NUIT 101913376, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Helena Patrício Nhabinde, titular do NUIT 101897745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março de 2020.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da SADC: Despachos.
  11. Texto lido por imagem, página 1: •
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  13. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Novembro de 2019:
  15. Texto do artigo, página 1: Marcelo Caetano Dias, titular do NUIT 101897941, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  16. Texto do artigo, página 1: de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  17. Texto do artigo, página 1: Eulália Iva Saranga José, titular do NUIT 101898271, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  18. Texto do artigo, página 1: António Filipe Zavala, titular do NUIT 101898237, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  19. Texto do artigo, página 1: Gilda Fabião Mambo, titular do NUIT 101913376, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  20. Texto do artigo, página 1: de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  21. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: Helena Patrício Nhabinde, titular do NUIT 101897745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  23. Texto do artigo, página 1: de 22 de Maio, que aprova o Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março de 2020.)
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC