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II SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 19/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •••••••••••••••••••••••••••••••
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
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Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Geraldo Aboobacar Sotomane, titular do NUIT 109714267, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Baptista João Boanha, titular do NUIT 132880506, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Essitone Lote, titular do NUIT 105866852, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Fiodósia Henriques Álvaro, titular do NUIT 128406761, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Naquira António, titular do NUIT 121836998, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Guido André Nchowela, titular do NUIT 109167691, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Hekson Lapisson Vasco Singano, titular do NUIT 120356542, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Laura Diana Sinai Chibaiela, titular do NUIT 111232059, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Nelson Ernesto Machona, titular do NUIT 115356526, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sonílsa Maria Vicente Vitorino, titular do NUIT 125138993, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Odete Rodrigues Matanha, titular do NUIT 113581891, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Júnior Vilanculos, titular do NUIT 119933781, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio de 2024.)
Título de secção · p. 2 44 II SÉRIE — NÚMERO 19
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Emília Aberto José Manuel, titular do NUIT 105676506, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre José Louzinho Lopes, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 109021131, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 15 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos statutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de
Texto do artigo · p. 2 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Tássio Edno Atanásio Pitorro, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 119593913, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Medicina Dentária, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 15 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Télis Adolfo Cumbe, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 110638647, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 26 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •••••••••••••••••••••••••••••••
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: •••••••••••••••••••••••••••••••
  13. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Abril de 2024:
  15. Texto do artigo, página 1: Alfredo Geraldo Aboobacar Sotomane, titular do NUIT 109714267, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Baptista João Boanha, titular do NUIT 132880506, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Essitone Lote, titular do NUIT 105866852, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
  19. Texto do artigo, página 1: Fiodósia Henriques Álvaro, titular do NUIT 128406761, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Gabriel Naquira António, titular do NUIT 121836998, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
  22. Texto do artigo, página 1: Guido André Nchowela, titular do NUIT 109167691, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
  24. Texto do artigo, página 1: Hekson Lapisson Vasco Singano, titular do NUIT 120356542, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
  26. Texto do artigo, página 1: Laura Diana Sinai Chibaiela, titular do NUIT 111232059, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
  28. Texto do artigo, página 1: Nelson Ernesto Machona, titular do NUIT 115356526, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Sonílsa Maria Vicente Vitorino, titular do NUIT 125138993, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio de 2024.)
  31. Texto do artigo, página 1: Odete Rodrigues Matanha, titular do NUIT 113581891, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio de 2024.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 29 de Abril de 2024:
  34. Texto do artigo, página 1: Zacarias Júnior Vilanculos, titular do NUIT 119933781, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio de 2024.)
  36. Título de secção, página 2: 44 II SÉRIE — NÚMERO 19
  37. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2024:
  38. Texto do artigo, página 2: Emília Aberto José Manuel, titular do NUIT 105676506, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio de 2024.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre José Louzinho Lopes, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 109021131, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Disciplinas Gerais, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  41. Texto do artigo, página 2: Beira, 15 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos statutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de
  44. Texto do artigo, página 2: 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Tássio Edno Atanásio Pitorro, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 119593913, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição do Ensino Superior, no Departamento de Medicina Dentária, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  45. Texto do artigo, página 2: Beira, 15 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Télis Adolfo Cumbe, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 110638647, para exercer as funções de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade, na Faculdade de Ciências Agrárias, desta Universidade.
  48. Texto do artigo, página 2: Beira, 26 de Julho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2024.)
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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