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De 1 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Fernando Muthemba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2007— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Suzana António Cavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Setembro de 2002 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Felisberto António Sandinho, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Soares Aurélio Chaúque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Manuel José Mussengue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Natérsia Henrique, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Dezembro de 2004 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Azarias Filipe Mabuto, titular do NUIT 100693100, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 António Cufa Quive, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Francisco Mário Faife Matimbe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Julho de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Cristina Cecília Almeida Chamusse, considerada em actividade na administração pública a partir de 4 de Janeiro de 2003 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março
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  1. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 4: Beatriz Fernando Muthemba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2007— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 4: Suzana António Cavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Setembro de 2002 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 4: Felisberto António Sandinho, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 4: Soares Aurélio Chaúque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)
  10. Texto do artigo, página 4: Manuel José Mussengue, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
  12. Texto do artigo, página 4: Natérsia Henrique, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Dezembro de 2004 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 4: Carlos Azarias Filipe Mabuto, titular do NUIT 100693100, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  15. Texto do artigo, página 4: António Cufa Quive, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 4: Francisco Mário Faife Matimbe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Julho de 2004 — enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
  19. Texto do artigo, página 4: Cristina Cecília Almeida Chamusse, considerada em actividade na administração pública a partir de 4 de Janeiro de 2003 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março
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