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De 30 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 5 De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Alcindo Gustavo Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Outubro de 2002 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Xavier Simbine, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 225 de Maio de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Leta Zefanias Jaime, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
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  1. Texto do artigo, página 5: De 30 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 5: Alcindo Gustavo Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 28 de Outubro de 2002 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 5: Paulo Xavier Simbine, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 225 de Maio de 2015.)
  5. Texto do artigo, página 5: Leta Zefanias Jaime, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho
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