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Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Timóteo Mepo Tambala, titular do NUIT 100100411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico superior N1, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Catarina Maria Arminda Elias Vasco, titular do NUIT 1096090384, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, em exercício

Texto do artigo · p. 1 na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Talho Braimo, titular do NUIT 100634422, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Francisca José Francisco Baco, titular do NUIT 110964404, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Francisco Chapo, titular do NUIT 108920254, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ngamo Bacar, titular do NUIT 10843608, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ussene Rufino Ussene, titular do NUIT 116110909, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Autolina Lopes, titular do NUIT 102785495, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe C, escalão 1, da mesma

Texto do artigo · p. 2 carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Selimane Ossufo, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ossufo Amade, titular do NUIT 100634015, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Molide Francisco António Niapala, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Issa Atumane Chale, titular do NUIT 100634120, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Ali Amade, titular do NUIT 100634333, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 15 de Janeiro de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Timóteo Mepo Tambala, titular do NUIT 100100411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico superior N1, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Catarina Maria Arminda Elias Vasco, titular do NUIT 1096090384, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, em exercício
Texto do artigo, página 1: na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Talho Braimo, titular do NUIT 100634422, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Francisca José Francisco Baco, titular do NUIT 110964404, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Jerónimo Francisco Chapo, titular do NUIT 108920254, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ngamo Bacar, titular do NUIT 10843608, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ussene Rufino Ussene, titular do NUIT 116110909, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Autolina Lopes, titular do NUIT 102785495, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe C, escalão 1, da mesma
Texto do artigo, página 2: carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alexandre Selimane Ossufo, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ossufo Amade, titular do NUIT 100634015, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Molide Francisco António Niapala, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Issa Atumane Chale, titular do NUIT 100634120, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Francisco Ali Amade, titular do NUIT 100634333, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 15 de Janeiro de 2019.)

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