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II SÉRIE — n.º 190

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 190/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 190
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tendo se constatado erro de carreira no título de provimento da mudança de carreira a favor de Amaral Canela Assuba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ muda para técnico, classe E, escalão 1”, deve se ler: “ muda para assistente técnico, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 1 Nampula, 15 de Março de 2019.— O Governador da Província, Victor Manuel Borges.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Timóteo Mepo Tambala, titular do NUIT 100100411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico superior N1, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Catarina Maria Arminda Elias Vasco, titular do NUIT 1096090384, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, em exercício
Texto do artigo · p. 1 na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Talho Braimo, titular do NUIT 100634422, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Francisca José Francisco Baco, titular do NUIT 110964404, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Francisco Chapo, titular do NUIT 108920254, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ngamo Bacar, titular do NUIT 10843608, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ussene Rufino Ussene, titular do NUIT 116110909, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Autolina Lopes, titular do NUIT 102785495, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe C, escalão 1, da mesma
Título de secção · p. 2 1600 II SÉRIE — NÚMERO 190
Texto do artigo · p. 2 carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Selimane Ossufo, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ossufo Amade, titular do NUIT 100634015, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Molide Francisco António Niapala, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Issa Atumane Chale, titular do NUIT 100634120, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Ali Amade, titular do NUIT 100634333, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 15 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
Texto do artigo · p. 2 concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologada pelo despacho de 5 de Março de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Hénia Jaime Francisco. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Júlio Jaime Nhancule. 2.º Izilda Simão Macamo. 3.º Jorge Silvestre Mucavel. 4.º Adérito Moniz Nhavene. 5.º Virgínia Sarmento Tembe. Ensino de Informática:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Carlos Alberto Manhiça. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sheila Selemngy Momade. 2.º Dário Abdul mucavele Nhalungo. 3.º Jonasse Luís Cumbane. Ensino de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Rogério Manuel Miambo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ermínio Artur Milisse. 2.º Anastância Bernardo Ubisse. 3.º Alfredo Sérgio Manganhe. 4.º Sandra Jaime Mangue. 5.º Miqueia Ernesto Chaúque. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial de 5 de Julho e do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologada pelo despacho de 6 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 2 Apuradas:
Texto do artigo · p. 2 1.º Simirma Analsa Mucavele. 2.º Sara Andrieta da Graça Lucas. 3.º Adélia Ubisse Seuane. 4.º Stela Isaías Maluane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alexandra Fiulda Domitilia. 2.º Márcia Nélia Armando Chau Chambule. 3.º Ana Moisés Mathasse Vilanculo. 4.º Estér Jacinto Nhambir. 5.º Sheila Pedro Sainda. 6.º Fátima Sérgio Manjate Sibinde.
Título de secção · p. 3 1 DE OUTUBRO DE 2021 1601
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 7.º Henoque Abrão Matlonhane Nhancale Júnior. 8.º Salomão Júnior Cossa Nhancale. 9.º Paulo Ismael Simão. 10.º Chabundine Ambrósio Ngomane. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de guarda: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º João Fernando Cuna Paunde. 2.º Ernesto José Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 3.º Naficio Armindo T. Lumbela. 4.º Pequenino Carmona Maholela. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Azarias Arão Sitoe. 2.º Olímpio Almeida Mocontar Clime. 3.º Hélder Cândido Chico. 4.º Fernando Arone Madjimba. 5.º Jorge Joel Machava Uamba. 6.º Fenias Azarias Massingue. 7.º Aniano Zacarias Jone Ganje.
Texto do artigo · p. 3 Moamba, 1 de Setembro de 2021. — O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 190
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo se constatado erro de carreira no título de provimento da mudança de carreira a favor de Amaral Canela Assuba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ muda para técnico, classe E, escalão 1”, deve se ler: “ muda para assistente técnico, classe E, escalão 1”.
  17. Texto do artigo, página 1: Nampula, 15 de Março de 2019.— O Governador da Província, Victor Manuel Borges.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 4 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Outubro de 2018:
  21. Texto do artigo, página 1: Timóteo Mepo Tambala, titular do NUIT 100100411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico superior N1, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 31 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 1: Catarina Maria Arminda Elias Vasco, titular do NUIT 1096090384, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, em exercício
  24. Texto do artigo, página 1: na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Talho Braimo, titular do NUIT 100634422, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Francisca José Francisco Baco, titular do NUIT 110964404, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Jerónimo Francisco Chapo, titular do NUIT 108920254, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Ngamo Bacar, titular do NUIT 10843608, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Ussene Rufino Ussene, titular do NUIT 116110909, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 17 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Autolina Lopes, titular do NUIT 102785495, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe C, escalão 1, da mesma
  32. Título de secção, página 2: 1600 II SÉRIE — NÚMERO 190
  33. Texto do artigo, página 2: carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Alexandre Selimane Ossufo, titular do NUIT 100100762, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — promovido para técnico, classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Ossufo Amade, titular do NUIT 100634015, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 1 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: Molide Francisco António Niapala, titular do NUIT 117686681, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Issa Atumane Chale, titular do NUIT 100634120, enquadrado na carreira de marinheiro, classe B, escalão 3, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Francisco Ali Amade, titular do NUIT 100634333, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Angoche — progride para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 15 de Janeiro de 2019.)
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Moamba
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Avisos
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
  45. Texto do artigo, página 2: concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologada pelo despacho de 5 de Março de 2021, da Administradora do Distrito.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
  47. Texto do artigo, página 2: Apurada:
  48. Texto do artigo, página 2: Hénia Jaime Francisco. Suplentes:
  49. Texto do artigo, página 2: 1.º Júlio Jaime Nhancule. 2.º Izilda Simão Macamo. 3.º Jorge Silvestre Mucavel. 4.º Adérito Moniz Nhavene. 5.º Virgínia Sarmento Tembe. Ensino de Informática:
  50. Texto do artigo, página 2: Apurado: Carlos Alberto Manhiça. Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Sheila Selemngy Momade. 2.º Dário Abdul mucavele Nhalungo. 3.º Jonasse Luís Cumbane. Ensino de Agro-Pecuária:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurado: Rogério Manuel Miambo. Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Ermínio Artur Milisse. 2.º Anastância Bernardo Ubisse. 3.º Alfredo Sérgio Manganhe. 4.º Sandra Jaime Mangue. 5.º Miqueia Ernesto Chaúque. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial de 5 de Julho e do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologada pelo despacho de 6 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Moamba.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
  56. Texto do artigo, página 2: Apuradas:
  57. Texto do artigo, página 2: 1.º Simirma Analsa Mucavele. 2.º Sara Andrieta da Graça Lucas. 3.º Adélia Ubisse Seuane. 4.º Stela Isaías Maluane. Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 2: 1.º Alexandra Fiulda Domitilia. 2.º Márcia Nélia Armando Chau Chambule. 3.º Ana Moisés Mathasse Vilanculo. 4.º Estér Jacinto Nhambir. 5.º Sheila Pedro Sainda. 6.º Fátima Sérgio Manjate Sibinde.
  59. Título de secção, página 3: 1 DE OUTUBRO DE 2021 1601
  60. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  61. Texto do artigo, página 3: 7.º Henoque Abrão Matlonhane Nhancale Júnior. 8.º Salomão Júnior Cossa Nhancale. 9.º Paulo Ismael Simão. 10.º Chabundine Ambrósio Ngomane. Carreira de agente de serviço:
  62. Texto do artigo, página 3: Categoria de guarda: Apurados:
  63. Texto do artigo, página 3: 1.º João Fernando Cuna Paunde. 2.º Ernesto José Agostinho.
  64. Texto do artigo, página 3: 3.º Naficio Armindo T. Lumbela. 4.º Pequenino Carmona Maholela. Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 3: 1.º Azarias Arão Sitoe. 2.º Olímpio Almeida Mocontar Clime. 3.º Hélder Cândido Chico. 4.º Fernando Arone Madjimba. 5.º Jorge Joel Machava Uamba. 6.º Fenias Azarias Massingue. 7.º Aniano Zacarias Jone Ganje.
  66. Texto do artigo, página 3: Moamba, 1 de Setembro de 2021. — O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  67. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  68. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia