Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Março: Declara-se, nos termos das disposições legais vigentes que:

Texto do artigo · p. 1 Adelino Muliale, cozinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2022, 34 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alexandre Patinho, serralheiro mecânico 3BN1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2021, 36 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Rafael Sigola, engenheiro civil — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2021, 35 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Anate Hassamo Mussa Amade, mordomo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril de 2021, 30 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 André Aurélio Chuma, serralheiro de material rebocado — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2022, 34 anos, 6 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Chicade Gungulo, conferente — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 1992, 17 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 6 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Francisco Sambo, factor — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 38 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Simbe Roupa, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Benjamim Francisco Macuacua, factor praticante — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2021, 27 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 1 dia, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 44.483,67MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.235,92 MT e as restantes no valor de 1.235,62MT cada.

Texto do artigo · p. 1 Boaventura João Chambule, técnico de contabilidade/assessor — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2020, 41 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 César Cardoso, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2021, 32 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Daniel Santos Mahumana, revisor de material de 3.ª classe — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 1983, 27 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 5 meses e 10 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro,

Texto do artigo · p. 2 devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 88.867,33 MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 740,69MT e as restantes no valor de 740, 56 MT cada.

Texto do artigo · p. 2 Dimas Sapula António, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2021, 38 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dinis Sacute Tembe, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2021, 34 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Aissa Lacerda Romua, engenheiro civil — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fabião Mate, factor praticante — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 37 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Catana, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 1998, 18 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Secha Mambo, carpinteiro — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2021, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Genito António, factor — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2021, 27 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Guido Panjoane Parare, cozinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2020, 20 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inácio Augusto Gimo, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 32 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inês Francisco Mbanze, analista de recursos humanos/chefe de serviço de nível 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro

Texto do artigo · p. 2 de 2020, 39 anos, 8 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jacinto Xavier Macie, maquinista de locomotivas — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2008, 25 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Araújo, capataz de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2021, 35 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Carlos Muapalame, electricista de manutenção industrial — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2021, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Filipe Raposo, bombeiro — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2021, 32 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Gomes de Assunção, maquinista de locomotivas adjunto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 1984, 19 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Penicela Chihale, servente — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 1984, 18 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, após o desconto de 365 dias na antiguidade, nos termos do n.° 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João da Silva Mabunda, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2020, 34 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marta da Conceição Basílio Dengo, analista de sistemas informáticos — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2021, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 meses, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 7.560,00MT a 9 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 840,00MT e as restantes no valor de 840,00MT cada.

Texto do artigo · p. 2 Marta Manuel João Langa, engenheira electrotécnica/assessora de Direcção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2020, 30 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Miguel Afonso Langa, guarda de passagem de nível — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2021, 33 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Moiondipangue Manhacha, assistente administrativo 3AN3 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2020, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Moisés Jonas Chauque, factor — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2010, 27 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Saene, técnico de extinção e prevenção de incêndios 3BN2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2021, 37 anos, 8 meses 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Mendes Tsovo, contínuo — conta para efeitos de aposentação até 1 de Abril 2021, 36 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Paulo Chissano, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Sancho Sumbane, técnico de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 38 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rosário Sale, pedreiro — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2020, 29 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rui Muariua, analista de finanças — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2020, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sábado Alfredo Pinto, factor — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Julho de 2021, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sadique Ali Faquira, serralheiro — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 35 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Salomão Fabião Langa, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Salomão Madusse, guarda de passagem de nível — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2014, 35 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sande Sambo Limone, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2019, 25 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Simão João Zavale, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2021, 26 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Simão Lourino Muhai, analista de sistemas informáticos A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Janeiro de 2018, 40 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Simão Mkaima, escriturário A — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 1984, 17 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 360 na antiguidade, nos termos do n.° 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Teodósio Ernesto Masango, técnico de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 42 anos, 7 meses 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Teodósio Guiliche, inspector de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vasco Domingos, contramestre — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2020, 35 anos, 5 meses 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Victor Armando Dimba, marinheiro 3AN3 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2019, 32 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Victor Nhamitambo António, técnico comercial — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Machie, técnica superior de acção social — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 35 anos, 3 meses 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vito João, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2021, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 11 de Março: Declara-se, nos termos das disposições legais vigentes que:
Texto do artigo, página 1: Adelino Muliale, cozinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2022, 34 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alexandre Patinho, serralheiro mecânico 3BN1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2021, 36 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alfredo Rafael Sigola, engenheiro civil — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2021, 35 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Anate Hassamo Mussa Amade, mordomo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril de 2021, 30 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: André Aurélio Chuma, serralheiro de material rebocado — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2022, 34 anos, 6 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Chicade Gungulo, conferente — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 1992, 17 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 6 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Francisco Sambo, factor — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 38 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Simbe Roupa, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Benjamim Francisco Macuacua, factor praticante — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2021, 27 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 1 dia, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 44.483,67MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.235,92 MT e as restantes no valor de 1.235,62MT cada.
Texto do artigo, página 1: Boaventura João Chambule, técnico de contabilidade/assessor — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2020, 41 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: César Cardoso, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2021, 32 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Daniel Santos Mahumana, revisor de material de 3.ª classe — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 1983, 27 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 5 meses e 10 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro,
Texto do artigo, página 2: devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 88.867,33 MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 740,69MT e as restantes no valor de 740, 56 MT cada.
Texto do artigo, página 2: Dimas Sapula António, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2021, 38 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dinis Sacute Tembe, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2021, 34 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Aissa Lacerda Romua, engenheiro civil — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fabião Mate, factor praticante — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2020, 37 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Catana, operário B — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 1998, 18 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Secha Mambo, carpinteiro — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2021, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Genito António, factor — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2021, 27 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Guido Panjoane Parare, cozinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2020, 20 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inácio Augusto Gimo, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 32 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inês Francisco Mbanze, analista de recursos humanos/chefe de serviço de nível 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro
Texto do artigo, página 2: de 2020, 39 anos, 8 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jacinto Xavier Macie, maquinista de locomotivas — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2008, 25 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jaime Araújo, capataz de via — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2021, 35 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Carlos Muapalame, electricista de manutenção industrial — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2021, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Filipe Raposo, bombeiro — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2021, 32 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Gomes de Assunção, maquinista de locomotivas adjunto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 1984, 19 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Penicela Chihale, servente — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 1984, 18 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, após o desconto de 365 dias na antiguidade, nos termos do n.° 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João da Silva Mabunda, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2020, 34 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marta da Conceição Basílio Dengo, analista de sistemas informáticos — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2021, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 meses, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.° 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 7.560,00MT a 9 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 840,00MT e as restantes no valor de 840,00MT cada.
Texto do artigo, página 2: Marta Manuel João Langa, engenheira electrotécnica/assessora de Direcção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2020, 30 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Miguel Afonso Langa, guarda de passagem de nível — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2021, 33 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Moiondipangue Manhacha, assistente administrativo 3AN3 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2020, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Moisés Jonas Chauque, factor — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2010, 27 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 730 dias na antiguidade, nos termos do n.° 4, alínea a) do artigo103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Paulo Saene, técnico de extinção e prevenção de incêndios 3BN2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2021, 37 anos, 8 meses 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedro Mendes Tsovo, contínuo — conta para efeitos de aposentação até 1 de Abril 2021, 36 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro Paulo Chissano, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro Sancho Sumbane, técnico de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ricardo José David, técnico de revisão de material circulante — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 38 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rosário Sale, pedreiro — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2020, 29 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rui Muariua, analista de finanças — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2020, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sábado Alfredo Pinto, factor — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Julho de 2021, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sadique Ali Faquira, serralheiro — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 35 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Salomão Fabião Langa, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Salomão Madusse, guarda de passagem de nível — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2014, 35 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sande Sambo Limone, condutor de automóveis — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2019, 25 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Simão João Zavale, operador de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2021, 26 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Simão Lourino Muhai, analista de sistemas informáticos A — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Janeiro de 2018, 40 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Simão Mkaima, escriturário A — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 1984, 17 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, apos o desconto de 360 na antiguidade, nos termos do n.° 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Teodósio Ernesto Masango, técnico de recursos humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 42 anos, 7 meses 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Teodósio Guiliche, inspector de manobras — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vasco Domingos, contramestre — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2020, 35 anos, 5 meses 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Victor Armando Dimba, marinheiro 3AN3 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2019, 32 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Victor Nhamitambo António, técnico comercial — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Virgínia Machie, técnica superior de acção social — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2021, 35 anos, 3 meses 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vito João, assentador de via — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2021, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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