Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 6 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Salvador Alfredo Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102623241, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar — conta
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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