II Série n.º 191/2018

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 191/2018

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 191

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar. Instituto Nacional de Acção Social - Delegação Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Chókwè: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Combate à Corrupção: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Américo Salvador Feliciano Nampula, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Salvador Alfredo Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102623241, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar — conta

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Maria Augusto Quilua, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Junho de 2012: Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Rosa Mualua Sousa Trigo, titular do NUIT 100756749, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Parágrafo · p. 1 Por se ter constatado erro de nomes Esmeralda José Daniel Colete e Beto Carlos Manuel, concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publicados no Boletim da República, II Série, n.º 173, de 6 de Novembro de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Esmeraldo José Daniel Colete 13 valores», deve se ler: «Esmeralda José Daniel Colete 13 valores»; e onde se lê: «Bete Carlos Manuel 13 valores», deve se ler: «Beto Carlos Manuel 13 valores».

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 24 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de mudança de carreiras de inspector superior administrativo E, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, de acordo com o despacho 27 de Julho de 2018, da Secretária Permanente da Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Dora Luísa Alice Chiuenda.........................................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Arlindo Carlos.............................................................................15 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. João Mezicue ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Banco M’bobo ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 3. Bernardo Manuel dos Santos Baltazar........................................... 15

Texto do artigo · p. 2 4. Eddy António Elias Lucas ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 5. Frederico João Amisse................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 6. Jonas António Chidudo.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 7. Equiteandro João Paulino Ração ................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 8. Josefina Isabel João........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Celso Duarte de Fogo Moreira....................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 2. Guilda Gabriel Francisco Zimba.................................................... 13 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Felisberto Manuel Salimo ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 2. Duarte Pedgy Guidione Zacarias ................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 3. Flora Atanásio Panemba .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 4. Sizinio Luís Uamir Evaristo......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 5. André Agostinho André............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 6. Lizeth José Marcelino dos Santos................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 7. Zainabo Agostinho....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 8. Irene Albino ................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 9. Henriques João............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 10. Fátima Momade Jamal................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 11. Raimundo Marcelino Rauchene Antunes .................................... 12

Texto do artigo · p. 2 12. Basílio Capuaneia ........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 13. Alexandrina Leandro Caetano Meque Moyo............................... 11

Texto do artigo · p. 2 14. Felisbela Óscar Jamais................................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 2 pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Jaime Nicolau ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 2. Inácio Serrote................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 3. Luísa Hermínio Cintura Leveque................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 4. Cândida Venâncio.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 5. Ema Virgília Alfredo ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 6. Hilário Romão Muchaia................................................................. 12 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Ilton Eliseu Alegria José Namalue..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Diamantino Fernando..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Sábado Almeida................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Cululo....................................................................................12

Texto do artigo · p. 2 4. Ausinda Alberto Albano Vassiua....................................................12

Texto do artigo · p. 2 5. Alcina da Graça Chavane................................................................11

Texto do artigo · p. 2 6. Domingos José Cussape..................................................................11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Eleutério Américo Salvador Fernando Nampula.

Texto do artigo · p. 2 2. José Carlos Martinho. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo Cabral ...............................................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Arminda Maria Cardoso Morais António.......................................13

Texto do artigo · p. 2 Nampula, 7 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Adalberto José Albino Dias Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 3 de Agosto de 2018, da Secretária Permanente da Província de Nampula, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos funcionários abrangidos pelo concurso de mudança de carreira.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de acção social N1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Rosa José Fernando.........................................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Cristina Ricardo Pedro....................................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Noémia Daniel Cueteia...................................................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Carlota Isabel Gussule ....................................................................17

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Pedro Choveque Vianeque....................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo Joaquim César ..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Rabeca António Chichava...............................................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Olga TâniaVanisa Assale................................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Maimuna Luís Silvério ...................................................................16 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Albino João Rafael..........................................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Fabião Duarte..................................................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Manuel António Alage....................................................................16

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 2 pública: Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Ancha Cadeira.................................................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Alfredo Manuel Pedro...........................................................16 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 2 Nome: Aida Alberto ...................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de educação de infância:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Joaquim Arnaldo Armando.................................................................17

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. Constantino José Fernando ..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Martinho Pacial............................................................................15

Texto do artigo · p. 3 3. Marieta Manuel............................................................................15

Texto do artigo · p. 3 4. Saíde Lourenço ............................................................................14

Texto do artigo · p. 3 5. Laimo António .............................................................................14

Texto do artigo · p. 3 6. Ricardo António...........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 7. Amisse Ruicho Chale...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 8. Jorgina Manuel Armando.............................................................13

Texto do artigo · p. 3 9. Jaime António Chuanda...............................................................12

Texto do artigo · p. 3 10. Lídia António Daine ....................................................................12

Texto do artigo · p. 3 11. Momade Opesse...........................................................................12 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Nome:

Texto do artigo · p. 3 1. João Quihoca Muidiua ...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 2. Delipe Cumar Mariana Diriacanta.................................................14

Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Marcos Fernando Xavier.................................................13

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Adelino Romoleque. — O 1.º Vogal, João Luís Gonzaga. — A 2.ª Vogal, Maria Ângela Vicente de Oliveira. — O 3.º Vogal, Elias Viagem.

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais.

Texto do artigo · p. 3 Local de trabalho: Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula Carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Maria Ângela Vicente de Oliveira 25 35 50 50 75 70 305 Única

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Maria Ângela Vicente de Oliveira	25	35	50	50	75	70	305	Única

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Elias Viagem 25 35 50 50 100 70 330 1.º 2 62D000241 Alzira Hermínio Cintura 25 35 50 50 - 70 230 2.º 3 62D000241 Adelino Romoleque 25 35 20 50 - 70 200 3.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Elias Viagem	25	35	50	50	100	70	330	1.º
2	62D000241	Alzira Hermínio Cintura	25	35	50	50	-	70	230	2.º
3	62D000241	Adelino Romoleque	25	35	20	50	-	70	200	3.º

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas ormação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Antique Josseque Tulua 25 50 80 35 - 70 260 1.º 2 62D000241 Rosa Lázaro 25 35 80 35 - 70 245 2.º 3 62D000241 Estela Inês Farneira Chiriminga 25 50 50 35 - 70 230 3.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	ormação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Antique Josseque Tulua	25	50	80	35	-	70	260	1.º
2	62D000241	Rosa Lázaro	25	35	80	35	-	70	245	2.º
3	62D000241	Estela Inês Farneira Chiriminga	25	50	50	35	-	70	230	3.º

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	António Canida	25	50	50	15	-	70	210	Único

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif. Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Manuel Ernesto Mussiliua 20 50 50 15 - 70 205 1.º 2 62D000241 Assane Atumane Manazia 25 15 20 25 - 70 145 2.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif.
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Manuel Ernesto Mussiliua	20	50	50	15	-	70	205	1.º
2	62D000241	Assane Atumane Manazia	25	15	20	25	-	70	145	2.º

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif.
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Ricardo António	5	15	50	35	50	70	240	Único

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Delegado, Filipe Augusto Bô.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Cacilda Massinga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne,

Texto do artigo · p. 4 nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,15 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sidónio Abneiro Mahita, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Mateus Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Benildo Matilde Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José Boaventura Cau, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,14 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Paulo Chembene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 19 de Março de 2012. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Abel Sansão Sipeto, enquadrado na carreira de docente N4,

Texto do artigo · p. 5 classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 20 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lina Bento Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 1 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jossefa Nazaré Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 5 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isália Salimo Gumende, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sónia Divasse Mabota, enquadrada na carreira de auxiliar

Texto do artigo · p. 5 administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Marta Apolídio Chibite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 2 de Dezembro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Minalda Alfredo Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista 25, de Março de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rosita Jorge Chachauaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos tremos do artigo do n.º 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 24 de Junho de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliciano Mutima, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de João Bedenengo Tembe, titular do NUIT 105379609, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 12 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rui Caetano Mortar Roque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Chókwè

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 O Instituto Nacional de Acção Social - Delegação do Chókwè publica a lista definitiva dos resultados do concurso interno de mudança de carreira, aberto nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, no seu artigo 6.

Texto do artigo · p. 6 Mudança de carreira: Carreira de técnico superior N1: Nome: Pontuação

Texto do artigo · p. 6 1.º Baptista António Jonasse......................................................... 36,60 2.º Cláudio Manuel ....................................................................... 36,08 3.º Arlinda Eugénio Matavel......................................................... 35,35 4.º Joana Tiago Macuácua ............................................................ 32,32 5.º Josina Custódio Faduco........................................................... 32,22 6.º Herculano Jaime Sitoe ............................................................. 24,01 7.º Carmélia Samson Manhanjane ................................................ 23,19 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Simião Almonaque Júnior............................................................. 25,68 Carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 6 pública: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Salomão André Maluleque ........................................................... 28,04

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Adérito Armando Mussuei............................................................ 41,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1.º Verónica E. Mapsanganhe....................................................... 39,50 2.º Beatriz Mapulene Fundzamo................................................... 31,80 Promoção autómatica

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Anabela Armando Cuinica.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1: Nome: Felizardo Lichucha.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 6 pública, classe C, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Samuel António Nombora.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1.º Ana Dalila Sitoe Tuzine. 2.º Elisa Francisco Maringue. 3.º Fernando Benendito Chissano. O Chefe dos Recursos Humanos, Cláudio Manuel.

Texto do artigo · p. 6 Gabinete Central de Combate à Corrupção

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior N1, técnico profissional e assistente técnico, para o quadro de pessoal dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 6 Gabinete Central de Combate à Corrupção:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração da justiça Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. José Basílio Massango ............................................................. 18,20

Texto do artigo · p. 6 2. César Chique Catine ................................................................. 17,70

Texto do artigo · p. 6 3. Carla Maria de Assunção Limbavo........................................... 17,60

Texto do artigo · p. 6 4. Muthiasse Murijo Tivane.......................................................... 16,60

Texto do artigo · p. 6 5. Miséria Manuel Macuácua........................................................ 16,30

Texto do artigo · p. 6 6. Isabel Maria Barros Piedade de Sousa...................................... 16,20

Texto do artigo · p. 6 7. Leonilde Isabel Jó Guente......................................................... 16,10 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Auneta Celestino Chirruque.......................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Rosa Jacinto Tembe ..................................................................... 16,10

Texto do artigo · p. 6 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Elsa Zacarias Machava ............................................................. 14,25 2. Mirza Genoveva Jasão Sarmento.............................................. 11,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Jaime Rafael Rungo .................................................................. 17,00

Texto do artigo · p. 6 2. Hiléria dos Santos Morais......................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 6 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Ivanize Neusa Comar Fita......................................................... 18,30

Texto do artigo · p. 6 2. Juma Júlio Clemente Saide ....................................................... 14,80

Texto do artigo · p. 6 3. Julieta Alberto Jemusse............................................................. 14,10 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. José Manhoco João Cabral.......................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 6 2. Adelina Paulo Madisse Tivane ................................................... 15,3 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Fernando Manuel Manguiza ....................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 6 2. Jacinto Fernando Panimio........................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 7 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de técnico superior de administração da justiça:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Adelina Maria Virgínia Mucambe Bento .................................15,00

Texto do artigo · p. 7 2. Maimuna Joaquim Jamal ...........................................................14,00

Texto do artigo · p. 7 3. Paulo Domingos Lole ................................................................13,80

Texto do artigo · p. 7 4. Luísa Lázaro Ribeiro..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Valores Delfina Jacinto Àlvares Vieira.......................................................12,00

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Setembro de 2018. — Chefe de Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.

Texto do artigo · p. 7 Em cumprimento do desposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção.

Texto do artigo · p. 7 Gabinete Central de Combate à Corrupção Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 52428 Roberto Raimundo Machava 25 15 20 50 75 150 335 2 2508 Esperança Miguel Mauai 25 35 20 50 75 150 355 3 267593 Higino Valentim Chivangue 20 15 20 30 75 150 310

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	52428	Roberto Raimundo Machava	25	15	20	50	75	150	335
2	2508	Esperança Miguel Mauai	25	35	20	50	75	150	355
3	267593	Higino Valentim Chivangue	20	15	20	30	75	150	310

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de administração de justiça:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 267726 Hermenegildo Virgílio Timana 20 35 50 50 75 150 380 2 342769 Sízer Delfim Lopes Pereira 5 15 20 50 75 70 335

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	267726	Hermenegildo Virgílio Timana	20	35	50	50	75	150	380
2	342769	Sízer Delfim Lopes Pereira	5	15	20	50	75	70	335

Texto do artigo · p. 7 Carreira de regime geral:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 339721 Zaida Adamo Issufo Mabote 20 35 50 30 75 150 360 2 522 Sebastião Feliciano Cossa 25 50 50 10 75 150 360 3 378911 Erlina Armando Bila 5 35 50 20 75 150 335 4 267740 Glória Domingos Nguenha 20 35 20 30 75 150 320 5 326605 Célia Jorge Chiziane 5 15 20 30 75 150 295 6 370215 Aulídio Gustavo Longane 5 15 20 30 75 150 295 7 3157 Júlio Mário Maholele 20 35 50 30 75 70 280 8 343719 Amélia Xavier Tivane 20 35 50 20 75 70 270 9 301328 Sérgio Admirado Alberto Sitoe 20 35 20 20 75 70 250 10 352404 Patrício Castigo Matola 5 15 20 20 75 70 205

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	339721	Zaida Adamo Issufo Mabote	20	35	50	30	75	150	360
2	522	Sebastião Feliciano Cossa	25	50	50	10	75	150	360
3	378911	Erlina Armando Bila	5	35	50	20	75	150	335
4	267740	Glória Domingos Nguenha	20	35	20	30	75	150	320
5	326605	Célia Jorge Chiziane	5	15	20	30	75	150	295
6	370215	Aulídio Gustavo Longane	5	15	20	30	75	150	295
7	3157	Júlio Mário Maholele	20	35	50	30	75	70	280
8	343719	Amélia Xavier Tivane	20	35	50	20	75	70	270
9	301328	Sérgio Admirado Alberto Sitoe	20	35	20	20	75	70	250
10	352404	Patrício Castigo Matola	5	15	20	20	75	70	205

Texto do artigo · p. 7 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 215 Inácio Damião Tangune 25 15 20 50 100 150 360 2 748 Quilera Custódio Bulande 25 15 20 50 100 150 360 3 28289 Alexandre Castelo Canapane 25 15 20 31 100 70 260

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	215	Inácio Damião Tangune	25	15	20	50	100	150	360
2	748	Quilera Custódio Bulande	25	15	20	50	100	150	360
3	28289	Alexandre Castelo Canapane	25	15	20	31	100	70	260

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de administração da justiça:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 242798 Pedro Paulo Manico 20 15 20 50 100 150 355 2 266221 Janete Marcelina Filipe Zimba 20 15 20 50 100 150 355

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	242798	Pedro Paulo Manico	20	15	20	50	100	150	355
2	266221	Janete Marcelina Filipe Zimba	20	15	20	50	100	150	355

Texto do artigo · p. 8 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 20065 Irene José Braga 20 35 20 50 50 70 245 2 27978 Itelvina João Cananda 20 35 20 50 50 70 245 3 15640 Joana Elias Nhiuana 20 50 20 50 75 70 285 4 9131 José Roberto Sicaneca 20 50 20 30 75 70 270 5 20601 Mariano Tomás Pita 20 35 20 50 50 70 245

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	20065	Irene José Braga	20	35	20	50	50	70	245
2	27978	Itelvina João Cananda	20	35	20	50	50	70	245
3	15640	Joana Elias Nhiuana	20	50	20	50	75	70	285
4	9131	José Roberto Sicaneca	20	50	20	30	75	70	270
5	20601	Mariano Tomás Pita	20	35	20	50	50	70	245

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de administração da justiça:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 80153 Jamnadar Jerónimo 20 35 20 50 75 70 300 2 31065 Sérgio Saringo Matanga 20 35 20 50 75 70 300

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	80153	Jamnadar Jerónimo	20	35	20	50	75	70	300
2	31065	Sérgio Saringo Matanga	20	35	20	50	75	70	300

Texto do artigo · p. 8 Gabinete Provincial de Combate à Corrupçaõ de Nampula Carreira de oficiais de justiça e regime geral:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 284915 Maimuna Joaquim Jamal 20 15 20 50 50 70 225 2 326248 Suraia da Esperança Mário José 5 15 20 30 50 70 190

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	284915	Maimuna Joaquim Jamal	20	15	20	50	50	70	225
2	326248	Suraia da Esperança Mário José	5	15	20	30	50	70	190

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Setembro de 2018. — O Chefe do Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar. Instituto Nacional de Acção Social - Delegação Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social - Delegação de Chókwè: Aviso.
Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Combate à Corrupção: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Américo Salvador Feliciano Nampula, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 6 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Salvador Alfredo Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102623241, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar — conta
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Maria Augusto Quilua, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: De 1 de Junho de 2012: Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Rosa Mualua Sousa Trigo, titular do NUIT 100756749, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Parágrafo, página 1: Por se ter constatado erro de nomes Esmeralda José Daniel Colete e Beto Carlos Manuel, concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, publicados no Boletim da República, II Série, n.º 173, de 6 de Novembro de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Esmeraldo José Daniel Colete 13 valores», deve se ler: «Esmeralda José Daniel Colete 13 valores»; e onde se lê: «Bete Carlos Manuel 13 valores», deve se ler: «Beto Carlos Manuel 13 valores».
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 24 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de mudança de carreiras de inspector superior administrativo E, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, de acordo com o despacho 27 de Julho de 2018, da Secretária Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Dora Luísa Alice Chiuenda.........................................................16
Texto do artigo, página 2: 2. Arlindo Carlos.............................................................................15 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. João Mezicue ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Banco M’bobo ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 3. Bernardo Manuel dos Santos Baltazar........................................... 15
Texto do artigo, página 2: 4. Eddy António Elias Lucas ............................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 5. Frederico João Amisse................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 6. Jonas António Chidudo.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 7. Equiteandro João Paulino Ração ................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 8. Josefina Isabel João........................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Celso Duarte de Fogo Moreira....................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 2. Guilda Gabriel Francisco Zimba.................................................... 13 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Felisberto Manuel Salimo ............................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 2. Duarte Pedgy Guidione Zacarias ................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 3. Flora Atanásio Panemba .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 4. Sizinio Luís Uamir Evaristo......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 5. André Agostinho André............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 6. Lizeth José Marcelino dos Santos................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 7. Zainabo Agostinho....................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 8. Irene Albino ................................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 9. Henriques João............................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 10. Fátima Momade Jamal................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 11. Raimundo Marcelino Rauchene Antunes .................................... 12
Texto do artigo, página 2: 12. Basílio Capuaneia ........................................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 13. Alexandrina Leandro Caetano Meque Moyo............................... 11
Texto do artigo, página 2: 14. Felisbela Óscar Jamais................................................................. 10
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 2: pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Jaime Nicolau ................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Serrote................................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 3. Luísa Hermínio Cintura Leveque................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 4. Cândida Venâncio.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 5. Ema Virgília Alfredo ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 6. Hilário Romão Muchaia................................................................. 12 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Ilton Eliseu Alegria José Namalue..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Diamantino Fernando..................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Sábado Almeida................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Cululo....................................................................................12
Texto do artigo, página 2: 4. Ausinda Alberto Albano Vassiua....................................................12
Texto do artigo, página 2: 5. Alcina da Graça Chavane................................................................11
Texto do artigo, página 2: 6. Domingos José Cussape..................................................................11 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Eleutério Américo Salvador Fernando Nampula.
Texto do artigo, página 2: 2. José Carlos Martinho. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo Cabral ...............................................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Arminda Maria Cardoso Morais António.......................................13
Texto do artigo, página 2: Nampula, 7 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Adalberto José Albino Dias Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 3 de Agosto de 2018, da Secretária Permanente da Província de Nampula, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos funcionários abrangidos pelo concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de acção social N1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Rosa José Fernando.........................................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Cristina Ricardo Pedro....................................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Noémia Daniel Cueteia...................................................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Carlota Isabel Gussule ....................................................................17
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo, página 2: pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Pedro Choveque Vianeque....................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo Joaquim César ..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Rabeca António Chichava...............................................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Olga TâniaVanisa Assale................................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Maimuna Luís Silvério ...................................................................16 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Albino João Rafael..........................................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Fabião Duarte..................................................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Manuel António Alage....................................................................16
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 2: pública: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Ancha Cadeira.................................................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Alfredo Manuel Pedro...........................................................16 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 2: Nome: Aida Alberto ...................................................................................... 17
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de educação de infância:
Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Joaquim Arnaldo Armando.................................................................17
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. Constantino José Fernando ..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Martinho Pacial............................................................................15
Texto do artigo, página 3: 3. Marieta Manuel............................................................................15
Texto do artigo, página 3: 4. Saíde Lourenço ............................................................................14
Texto do artigo, página 3: 5. Laimo António .............................................................................14
Texto do artigo, página 3: 6. Ricardo António...........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 7. Amisse Ruicho Chale...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 8. Jorgina Manuel Armando.............................................................13
Texto do artigo, página 3: 9. Jaime António Chuanda...............................................................12
Texto do artigo, página 3: 10. Lídia António Daine ....................................................................12
Texto do artigo, página 3: 11. Momade Opesse...........................................................................12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Nome:
Texto do artigo, página 3: 1. João Quihoca Muidiua ...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 2. Delipe Cumar Mariana Diriacanta.................................................14
Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Marcos Fernando Xavier.................................................13
Texto do artigo, página 3: Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Adelino Romoleque. — O 1.º Vogal, João Luís Gonzaga. — A 2.ª Vogal, Maria Ângela Vicente de Oliveira. — O 3.º Vogal, Elias Viagem.
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais.
Texto do artigo, página 3: Local de trabalho: Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Nampula Carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Maria Ângela Vicente de Oliveira 25 35 50 50 75 70 305 Única

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Maria Ângela Vicente de Oliveira	25	35	50	50	75	70	305	Única

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Elias Viagem 25 35 50 50 100 70 330 1.º 2 62D000241 Alzira Hermínio Cintura 25 35 50 50 - 70 230 2.º 3 62D000241 Adelino Romoleque 25 35 20 50 - 70 200 3.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Elias Viagem	25	35	50	50	100	70	330	1.º
2	62D000241	Alzira Hermínio Cintura	25	35	50	50	-	70	230	2.º
3	62D000241	Adelino Romoleque	25	35	20	50	-	70	200	3.º

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, classe C, escalão 1:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas ormação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Antique Josseque Tulua 25 50 80 35 - 70 260 1.º 2 62D000241 Rosa Lázaro 25 35 80 35 - 70 245 2.º 3 62D000241 Estela Inês Farneira Chiriminga 25 50 50 35 - 70 230 3.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	ormação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Antique Josseque Tulua	25	50	80	35	-	70	260	1.º
2	62D000241	Rosa Lázaro	25	35	80	35	-	70	245	2.º
3	62D000241	Estela Inês Farneira Chiriminga	25	50	50	35	-	70	230	3.º

Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	António Canida	25	50	50	15	-	70	210	Único

Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Ordem de classif. Adm. púb. Carreira Escalão 1 62D000241 Manuel Ernesto Mussiliua 20 50 50 15 - 70 205 1.º 2 62D000241 Assane Atumane Manazia 25 15 20 25 - 70 145 2.º

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif.
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Manuel Ernesto Mussiliua	20	50	50	15	-	70	205	1.º
2	62D000241	Assane Atumane Manazia	25	15	20	25	-	70	145	2.º

Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total	Ordem de classif.
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	62D000241	Ricardo António	5	15	50	35	50	70	240	Único

Texto do artigo, página 4: Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Delegado, Filipe Augusto Bô.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Cacilda Massinga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne,
Texto do artigo, página 4: nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista,15 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sidónio Abneiro Mahita, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Mateus Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista,1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Benildo Matilde Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José Boaventura Cau, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista,14 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Paulo Chembene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 19 de Março de 2012. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Abel Sansão Sipeto, enquadrado na carreira de docente N4,
Texto do artigo, página 5: classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 20 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lina Bento Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 1 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jossefa Nazaré Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 5 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isália Salimo Gumende, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sónia Divasse Mabota, enquadrada na carreira de auxiliar
Texto do artigo, página 5: administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Marta Apolídio Chibite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 2 de Dezembro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Minalda Alfredo Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista 25, de Março de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rosita Jorge Chachauaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos tremos do artigo do n.º 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 24 de Junho de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliciano Mutima, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de João Bedenengo Tembe, titular do NUIT 105379609, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 12 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rui Caetano Mortar Roque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Chókwè
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: O Instituto Nacional de Acção Social - Delegação do Chókwè publica a lista definitiva dos resultados do concurso interno de mudança de carreira, aberto nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, no seu artigo 6.
Texto do artigo, página 6: Mudança de carreira: Carreira de técnico superior N1: Nome: Pontuação
Texto do artigo, página 6: 1.º Baptista António Jonasse......................................................... 36,60 2.º Cláudio Manuel ....................................................................... 36,08 3.º Arlinda Eugénio Matavel......................................................... 35,35 4.º Joana Tiago Macuácua ............................................................ 32,32 5.º Josina Custódio Faduco........................................................... 32,22 6.º Herculano Jaime Sitoe ............................................................. 24,01 7.º Carmélia Samson Manhanjane ................................................ 23,19 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 6: Nome: Simião Almonaque Júnior............................................................. 25,68 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo, página 6: pública: Nome:
Texto do artigo, página 6: Salomão André Maluleque ........................................................... 28,04
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo, página 6: Adérito Armando Mussuei............................................................ 41,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1.º Verónica E. Mapsanganhe....................................................... 39,50 2.º Beatriz Mapulene Fundzamo................................................... 31,80 Promoção autómatica
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 6: Anabela Armando Cuinica.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1: Nome: Felizardo Lichucha.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo, página 6: pública, classe C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 6: Samuel António Nombora.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1.º Ana Dalila Sitoe Tuzine. 2.º Elisa Francisco Maringue. 3.º Fernando Benendito Chissano. O Chefe dos Recursos Humanos, Cláudio Manuel.
Texto do artigo, página 6: Gabinete Central de Combate à Corrupção
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior N1, técnico profissional e assistente técnico, para o quadro de pessoal dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção.
Texto do artigo, página 6: Gabinete Central de Combate à Corrupção:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração da justiça Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. José Basílio Massango ............................................................. 18,20
Texto do artigo, página 6: 2. César Chique Catine ................................................................. 17,70
Texto do artigo, página 6: 3. Carla Maria de Assunção Limbavo........................................... 17,60
Texto do artigo, página 6: 4. Muthiasse Murijo Tivane.......................................................... 16,60
Texto do artigo, página 6: 5. Miséria Manuel Macuácua........................................................ 16,30
Texto do artigo, página 6: 6. Isabel Maria Barros Piedade de Sousa...................................... 16,20
Texto do artigo, página 6: 7. Leonilde Isabel Jó Guente......................................................... 16,10 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Auneta Celestino Chirruque.......................................................... 16,50
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Rosa Jacinto Tembe ..................................................................... 16,10
Texto do artigo, página 6: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Elsa Zacarias Machava ............................................................. 14,25 2. Mirza Genoveva Jasão Sarmento.............................................. 11,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Jaime Rafael Rungo .................................................................. 17,00
Texto do artigo, página 6: 2. Hiléria dos Santos Morais......................................................... 12,00
Texto do artigo, página 6: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Ivanize Neusa Comar Fita......................................................... 18,30
Texto do artigo, página 6: 2. Juma Júlio Clemente Saide ....................................................... 14,80
Texto do artigo, página 6: 3. Julieta Alberto Jemusse............................................................. 14,10 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. José Manhoco João Cabral.......................................................... 15,4
Texto do artigo, página 6: 2. Adelina Paulo Madisse Tivane ................................................... 15,3 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Fernando Manuel Manguiza ....................................................... 14,8
Texto do artigo, página 6: 2. Jacinto Fernando Panimio........................................................... 14,8
Texto do artigo, página 7: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira de técnico superior de administração da justiça:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Adelina Maria Virgínia Mucambe Bento .................................15,00
Texto do artigo, página 7: 2. Maimuna Joaquim Jamal ...........................................................14,00
Texto do artigo, página 7: 3. Paulo Domingos Lole ................................................................13,80
Texto do artigo, página 7: 4. Luísa Lázaro Ribeiro..................................................................12,00
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovada: Valores Delfina Jacinto Àlvares Vieira.......................................................12,00
Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Setembro de 2018. — Chefe de Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
Texto do artigo, página 7: Em cumprimento do desposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção.
Texto do artigo, página 7: Gabinete Central de Combate à Corrupção Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 52428 Roberto Raimundo Machava 25 15 20 50 75 150 335 2 2508 Esperança Miguel Mauai 25 35 20 50 75 150 355 3 267593 Higino Valentim Chivangue 20 15 20 30 75 150 310

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	52428	Roberto Raimundo Machava	25	15	20	50	75	150	335
2	2508	Esperança Miguel Mauai	25	35	20	50	75	150	355
3	267593	Higino Valentim Chivangue	20	15	20	30	75	150	310

Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de administração de justiça:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	267726	Hermenegildo Virgílio Timana	20	35	50	50	75	150	380
2	342769	Sízer Delfim Lopes Pereira	5	15	20	50	75	70	335

Texto do artigo, página 7: Carreira de regime geral:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 339721 Zaida Adamo Issufo Mabote 20 35 50 30 75 150 360 2 522 Sebastião Feliciano Cossa 25 50 50 10 75 150 360 3 378911 Erlina Armando Bila 5 35 50 20 75 150 335 4 267740 Glória Domingos Nguenha 20 35 20 30 75 150 320 5 326605 Célia Jorge Chiziane 5 15 20 30 75 150 295 6 370215 Aulídio Gustavo Longane 5 15 20 30 75 150 295 7 3157 Júlio Mário Maholele 20 35 50 30 75 70 280 8 343719 Amélia Xavier Tivane 20 35 50 20 75 70 270 9 301328 Sérgio Admirado Alberto Sitoe 20 35 20 20 75 70 250 10 352404 Patrício Castigo Matola 5 15 20 20 75 70 205

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	339721	Zaida Adamo Issufo Mabote	20	35	50	30	75	150	360
2	522	Sebastião Feliciano Cossa	25	50	50	10	75	150	360
3	378911	Erlina Armando Bila	5	35	50	20	75	150	335
4	267740	Glória Domingos Nguenha	20	35	20	30	75	150	320
5	326605	Célia Jorge Chiziane	5	15	20	30	75	150	295
6	370215	Aulídio Gustavo Longane	5	15	20	30	75	150	295
7	3157	Júlio Mário Maholele	20	35	50	30	75	70	280
8	343719	Amélia Xavier Tivane	20	35	50	20	75	70	270
9	301328	Sérgio Admirado Alberto Sitoe	20	35	20	20	75	70	250
10	352404	Patrício Castigo Matola	5	15	20	20	75	70	205

Texto do artigo, página 7: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 215 Inácio Damião Tangune 25 15 20 50 100 150 360 2 748 Quilera Custódio Bulande 25 15 20 50 100 150 360 3 28289 Alexandre Castelo Canapane 25 15 20 31 100 70 260

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	215	Inácio Damião Tangune	25	15	20	50	100	150	360
2	748	Quilera Custódio Bulande	25	15	20	50	100	150	360
3	28289	Alexandre Castelo Canapane	25	15	20	31	100	70	260

Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de administração da justiça:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	242798	Pedro Paulo Manico	20	15	20	50	100	150	355
2	266221	Janete Marcelina Filipe Zimba	20	15	20	50	100	150	355

Texto do artigo, página 8: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala Carreira de oficiais de justiça:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 20065 Irene José Braga 20 35 20 50 50 70 245 2 27978 Itelvina João Cananda 20 35 20 50 50 70 245 3 15640 Joana Elias Nhiuana 20 50 20 50 75 70 285 4 9131 José Roberto Sicaneca 20 50 20 30 75 70 270 5 20601 Mariano Tomás Pita 20 35 20 50 50 70 245

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	20065	Irene José Braga	20	35	20	50	50	70	245
2	27978	Itelvina João Cananda	20	35	20	50	50	70	245
3	15640	Joana Elias Nhiuana	20	50	20	50	75	70	285
4	9131	José Roberto Sicaneca	20	50	20	30	75	70	270
5	20601	Mariano Tomás Pita	20	35	20	50	50	70	245

Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de administração da justiça:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	80153	Jamnadar Jerónimo	20	35	20	50	75	70	300
2	31065	Sérgio Saringo Matanga	20	35	20	50	75	70	300

Texto do artigo, página 8: Gabinete Provincial de Combate à Corrupçaõ de Nampula Carreira de oficiais de justiça e regime geral:

N.º de ordem	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	284915	Maimuna Joaquim Jamal	20	15	20	50	50	70	225
2	326248	Suraia da Esperança Mário José	5	15	20	30	50	70	190

Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Setembro de 2018. — O Chefe do Serviço do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Chókwè
Aviso Gabinete Central de Combate à Corrupção
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 54/2009 De 1 de Junho de 2012: Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Rectificação Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Aviso Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial
Diploma n.º 5/2006 nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.