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nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. — Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. — Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, — nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. — Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. — Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, — nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.

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nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. — Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. — Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, — nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. — Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. — Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, — nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.

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Texto do artigo · p. 4 nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,15 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sidónio Abneiro Mahita, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Mateus Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Benildo Matilde Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José Boaventura Cau, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista,14 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Paulo Chembene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 4 Bela Vista, 19 de Março de 2012. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Abel Sansão Sipeto, enquadrado na carreira de docente N4,
Texto do artigo · p. 5 classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 20 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lina Bento Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 1 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jossefa Nazaré Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 5 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isália Salimo Gumende, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sónia Divasse Mabota, enquadrada na carreira de auxiliar
Texto do artigo · p. 5 administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Marta Apolídio Chibite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 2 de Dezembro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Minalda Alfredo Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista 25, de Março de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rosita Jorge Chachauaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos tremos do artigo do n.º 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 24 de Junho de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliciano Mutima, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de João Bedenengo Tembe, titular do NUIT 105379609, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 12 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rui Caetano Mortar Roque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 5 Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição. Bela Vista,16 de Novembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Santos Augusto Tila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição. Bela Vista, 7 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Ermínio Carlos Cualo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  2. Texto do artigo, página 4: Bela Vista,15 de Dezembro de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  3. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sidónio Abneiro Mahita, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  4. Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  5. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Mateus Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  6. Texto do artigo, página 4: Bela Vista,1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  7. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Benildo Matilde Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  8. Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 1 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  9. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José Boaventura Cau, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  10. Texto do artigo, página 4: Bela Vista,14 de Junho de 2010. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  11. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Paulo Chembene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  12. Texto do artigo, página 4: Bela Vista, 19 de Março de 2012. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  13. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Abel Sansão Sipeto, enquadrado na carreira de docente N4,
  14. Texto do artigo, página 5: classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  15. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 20 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  16. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lina Bento Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  17. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 1 de Janeiro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  18. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jossefa Nazaré Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  19. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 5 de Maio de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  20. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isália Salimo Gumende, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  21. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  22. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Sónia Divasse Mabota, enquadrada na carreira de auxiliar
  23. Texto do artigo, página 5: administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 11 de Agosto de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Marta Apolídio Chibite, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne. Bela Vista, 2 de Dezembro de 2014. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Minalda Alfredo Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  24. Texto do artigo, página 5: Bela Vista 25, de Março de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  25. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rosita Jorge Chachauaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos tremos do artigo do n.º 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  26. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 24 de Junho de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  27. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  28. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  29. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliciano Mutima, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  30. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  31. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de João Bedenengo Tembe, titular do NUIT 105379609, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  32. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 12 de Novembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  33. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Junho de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Rui Caetano Mortar Roque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
  35. Texto do artigo, página 5: Bela Vista, 21 de Setembro de 2015. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feliciano Bombi.
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