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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos
Texto do artigo · p. 1 oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial no quinquénio 2019/2024.
Texto do artigo · p. 1 Candidatos eleitos Juízes Conselheiros (n.º de Lugares - 1):
Texto do artigo · p. 1 Nome: Votos António Paulo Namburete.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 1 a) Juízes Desembargadores: (n.º de lugares - 2): Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Amina Marisa Ibraimo Abudo....................................................... 25
Texto do artigo · p. 1 2. Henrique Carlos Xavier Cossa....................................................... 17 b) Juízes de Direito A e B (n.º de lugares - 2):
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Pedro Mondlane.................................................................. 41
Texto do artigo · p. 1 2. Julião Orlando Carlos Zunguze ..................................................... 23 c) Juízes de Direito C e D (n.º de lugares - 2):
Texto do artigo · p. 1 Nome: Mahomed Khaled Mohamed Varinda ................................................ 61
Texto do artigo · p. 1 NB: Nesta categoria, verificou-se um empate entre Célia Leonete Andrade da Silva Brazão e Hélio Hugo de Almeida Canjale com 49 votos cada.
Texto do artigo · p. 1 d) Oficiais de Justiça (n.º de lugares - 4): Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Teresa de Sousa Coutinho .................................................743
Texto do artigo · p. 1 2. Arlete Carlos José Cabral Tembe.................................................372
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Fernanda Nehama..............................................................288
Texto do artigo · p. 1 4. Isaías Jacob Cumbane..................................................................181 Candidatos suplentes
Texto do artigo · p. 1 a) Juízes Conselheiros:
Texto do artigo · p. 1 Nesta categoria, verificou-se um empate entre os venerandos Juízes Conselheiros, Drs. Leonardo André Simbine, Augusto Abudo da Silva Hunguana e Pedro Sinai Nhatitima, com 1 voto cada.
Texto do artigo · p. 1 b) Juízes Desembargadores: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 c) Juízes de Direito A e B: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Leonardo Alssines Fernando Mualia ................................................. 21 d) Juízes de Direito C e D:
Texto do artigo · p. 1 Nesta categoria, o suplente será encontrado entre os dois candidatos empatados.
Texto do artigo · p. 1 e) Oficiais de Justiça: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Santana Campos Escrivão.............................................................. 97
Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio Fernando Matavele ............................................................. 86
Texto do artigo · p. 1 3. Augusto Joaquim Mureva .............................................................. 85
Texto do artigo · p. 2 Mapa de apuramento geral
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares.................................................................1 Número total de eleitores...............................................................12 Número total de votantes ...............................................................11 Numero total de votos em branco ..................................................1 Número total de votos nulos ..........................................................00 Número total de votos válidos ......................................................10 Taxa de participantes: ....................................................................92%
Texto do artigo · p. 2 Juízes Desembargadores: Número total de vagas.....................................................................2 Número total de eleitores................................................................61 Número total de votantes ................................................................52 Numero total de votos em branco ...................................................00 Número total de votos nulos ...........................................................00 Número total de votos válidos ........................................................104 Taxa de participantes: .....................................................................85%
Texto do artigo · p. 2 Juízes de Direito A e B: Número total de lugares................................................................. 2 Número total de eleitores............................................................... 102 Número total de votantes ............................................................... 91 Numero total de votos em branco .................................................. 00
Texto do artigo · p. 2 Número total de votos nulos .......................................................... 1 Número total de votos válidos ....................................................... 183 Taxa de participantes: .................................................................... 89% Juízes de Direito C e D: Número total de vagas.................................................................... 2 Número total de eleitores............................................................... 203 Número total de votantes ............................................................... 126 Numero total de votos em branco .................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 319 Taxa de participantes:..................................................................... 62%
Texto do artigo · p. 2 Oficiais de Justiça: Número total de vagas.................................................................... 4 Número total de eleitores............................................................... 1723 Número total de votantes ............................................................... 1438
Texto do artigo · p. 2 Numero total de votos em branco ................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Taxa de participantes:..................................................................... 83%
Texto do artigo · p. 2 Candidatos Eleitos na Segunda Volta Juízes de Direito C e D (n.º de lugares-1):
Texto do artigo · p. 2 Nome: Votos Hélio Hugo de Almeida Canjale ..................................................... 88
Texto do artigo · p. 2 Candidatos suplentes a) Juízes Conselheiros:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Augusto Abudo da Silva Hunguane................................................ 3
Texto do artigo · p. 2 b) Juízes de Direito C e D: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Célia Leonete Andrade da Silva Brazão ......................................... 53 Mapa de apuramento geral
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares suplentes.................................................. 1 Número total de eleitores ............................................................... 12 Número total de votantes ................................................................ 5 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos .......................................................... 00 Número total de votos válidos ........................................................ 5
Texto do artigo · p. 2 Juízes de Direito C e D: Número total de vagas..................................................................... 1 Número total de eleitores................................................................ 203 Número total de votantes ................................................................ 143 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos ........................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 141
Texto do artigo · p. 2 Votos Nulos Célia Brazão Hélio Canjale Votos Obtidos Votos Obtidos Tribunal Supremo 12 4 Maputo Província 1 5 2 Gaza 1 10 Inhambane 2 8 Manica 0 13 Sofala 3 7 Tete 4 9 Zambézia 5 8 Nampula 1 7 13 Cabo Delgado 6 5 Niassa 8 9 TOTAL 2 53 88
Votos NulosCélia BrazãoHélio Canjale
Votos ObtidosVotos Obtidos
Tribunal Supremo124
Maputo Província152
Gaza110
Inhambane28
Manica013
Sofala37
Tete49
Zambézia58
Nampula1713
Cabo Delgado65
Niassa89
TOTAL25388
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos
  4. Texto do artigo, página 1: oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial no quinquénio 2019/2024.
  5. Texto do artigo, página 1: Candidatos eleitos Juízes Conselheiros (n.º de Lugares - 1):
  6. Texto do artigo, página 1: Nome: Votos António Paulo Namburete.................................................................. 7
  7. Texto do artigo, página 1: a) Juízes Desembargadores: (n.º de lugares - 2): Nome:
  8. Texto do artigo, página 1: 1. Amina Marisa Ibraimo Abudo....................................................... 25
  9. Texto do artigo, página 1: 2. Henrique Carlos Xavier Cossa....................................................... 17 b) Juízes de Direito A e B (n.º de lugares - 2):
  10. Texto do artigo, página 1: Nome:
  11. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Pedro Mondlane.................................................................. 41
  12. Texto do artigo, página 1: 2. Julião Orlando Carlos Zunguze ..................................................... 23 c) Juízes de Direito C e D (n.º de lugares - 2):
  13. Texto do artigo, página 1: Nome: Mahomed Khaled Mohamed Varinda ................................................ 61
  14. Texto do artigo, página 1: NB: Nesta categoria, verificou-se um empate entre Célia Leonete Andrade da Silva Brazão e Hélio Hugo de Almeida Canjale com 49 votos cada.
  15. Texto do artigo, página 1: d) Oficiais de Justiça (n.º de lugares - 4): Nome:
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Teresa de Sousa Coutinho .................................................743
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Arlete Carlos José Cabral Tembe.................................................372
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Fernanda Nehama..............................................................288
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Isaías Jacob Cumbane..................................................................181 Candidatos suplentes
  20. Texto do artigo, página 1: a) Juízes Conselheiros:
  21. Texto do artigo, página 1: Nesta categoria, verificou-se um empate entre os venerandos Juízes Conselheiros, Drs. Leonardo André Simbine, Augusto Abudo da Silva Hunguana e Pedro Sinai Nhatitima, com 1 voto cada.
  22. Texto do artigo, página 1: b) Juízes Desembargadores: Nome:
  23. Texto do artigo, página 1: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua................................................ 14
  24. Texto do artigo, página 1: c) Juízes de Direito A e B: Nome:
  25. Texto do artigo, página 1: Leonardo Alssines Fernando Mualia ................................................. 21 d) Juízes de Direito C e D:
  26. Texto do artigo, página 1: Nesta categoria, o suplente será encontrado entre os dois candidatos empatados.
  27. Texto do artigo, página 1: e) Oficiais de Justiça: Nome:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Santana Campos Escrivão.............................................................. 97
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio Fernando Matavele ............................................................. 86
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Augusto Joaquim Mureva .............................................................. 85
  31. Texto do artigo, página 2: Mapa de apuramento geral
  32. Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares.................................................................1 Número total de eleitores...............................................................12 Número total de votantes ...............................................................11 Numero total de votos em branco ..................................................1 Número total de votos nulos ..........................................................00 Número total de votos válidos ......................................................10 Taxa de participantes: ....................................................................92%
  33. Texto do artigo, página 2: Juízes Desembargadores: Número total de vagas.....................................................................2 Número total de eleitores................................................................61 Número total de votantes ................................................................52 Numero total de votos em branco ...................................................00 Número total de votos nulos ...........................................................00 Número total de votos válidos ........................................................104 Taxa de participantes: .....................................................................85%
  34. Texto do artigo, página 2: Juízes de Direito A e B: Número total de lugares................................................................. 2 Número total de eleitores............................................................... 102 Número total de votantes ............................................................... 91 Numero total de votos em branco .................................................. 00
  35. Texto do artigo, página 2: Número total de votos nulos .......................................................... 1 Número total de votos válidos ....................................................... 183 Taxa de participantes: .................................................................... 89% Juízes de Direito C e D: Número total de vagas.................................................................... 2 Número total de eleitores............................................................... 203 Número total de votantes ............................................................... 126 Numero total de votos em branco .................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 319 Taxa de participantes:..................................................................... 62%
  36. Texto do artigo, página 2: Oficiais de Justiça: Número total de vagas.................................................................... 4 Número total de eleitores............................................................... 1723 Número total de votantes ............................................................... 1438
  37. Texto do artigo, página 2: Numero total de votos em branco ................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Taxa de participantes:..................................................................... 83%
  38. Texto do artigo, página 2: Candidatos Eleitos na Segunda Volta Juízes de Direito C e D (n.º de lugares-1):
  39. Texto do artigo, página 2: Nome: Votos Hélio Hugo de Almeida Canjale ..................................................... 88
  40. Texto do artigo, página 2: Candidatos suplentes a) Juízes Conselheiros:
  41. Texto do artigo, página 2: Nome: Augusto Abudo da Silva Hunguane................................................ 3
  42. Texto do artigo, página 2: b) Juízes de Direito C e D: Nome:
  43. Texto do artigo, página 2: Célia Leonete Andrade da Silva Brazão ......................................... 53 Mapa de apuramento geral
  44. Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares suplentes.................................................. 1 Número total de eleitores ............................................................... 12 Número total de votantes ................................................................ 5 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos .......................................................... 00 Número total de votos válidos ........................................................ 5
  45. Texto do artigo, página 2: Juízes de Direito C e D: Número total de vagas..................................................................... 1 Número total de eleitores................................................................ 203 Número total de votantes ................................................................ 143 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos ........................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 141
  46. Texto do artigo, página 2: Votos Nulos Célia Brazão Hélio Canjale Votos Obtidos Votos Obtidos Tribunal Supremo 12 4 Maputo Província 1 5 2 Gaza 1 10 Inhambane 2 8 Manica 0 13 Sofala 3 7 Tete 4 9 Zambézia 5 8 Nampula 1 7 13 Cabo Delgado 6 5 Niassa 8 9 TOTAL 2 53 88
    Votos NulosCélia BrazãoHélio Canjale
    Votos ObtidosVotos Obtidos
    Tribunal Supremo124
    Maputo Província152
    Gaza110
    Inhambane28
    Manica013
    Sofala37
    Tete49
    Zambézia58
    Nampula1713
    Cabo Delgado65
    Niassa89
    TOTAL25388
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
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