LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Faculdade de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manica, atribuo a João Augusto Muaramuassa, docente N3, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos
Texto do artigo · p. 1 oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial no quinquénio 2019/2024.
Texto do artigo · p. 1 Candidatos eleitos Juízes Conselheiros (n.º de Lugares - 1):
Texto do artigo · p. 1 Nome: Votos António Paulo Namburete.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 1 a) Juízes Desembargadores: (n.º de lugares - 2): Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Amina Marisa Ibraimo Abudo....................................................... 25
Texto do artigo · p. 1 2. Henrique Carlos Xavier Cossa....................................................... 17 b) Juízes de Direito A e B (n.º de lugares - 2):
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Pedro Mondlane.................................................................. 41
Texto do artigo · p. 1 2. Julião Orlando Carlos Zunguze ..................................................... 23 c) Juízes de Direito C e D (n.º de lugares - 2):
Texto do artigo · p. 1 Nome: Mahomed Khaled Mohamed Varinda ................................................ 61
Texto do artigo · p. 1 NB: Nesta categoria, verificou-se um empate entre Célia Leonete Andrade da Silva Brazão e Hélio Hugo de Almeida Canjale com 49 votos cada.
Texto do artigo · p. 1 d) Oficiais de Justiça (n.º de lugares - 4): Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Teresa de Sousa Coutinho .................................................743
Texto do artigo · p. 1 2. Arlete Carlos José Cabral Tembe.................................................372
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Fernanda Nehama..............................................................288
Texto do artigo · p. 1 4. Isaías Jacob Cumbane..................................................................181 Candidatos suplentes
Texto do artigo · p. 1 a) Juízes Conselheiros:
Texto do artigo · p. 1 Nesta categoria, verificou-se um empate entre os venerandos Juízes Conselheiros, Drs. Leonardo André Simbine, Augusto Abudo da Silva Hunguana e Pedro Sinai Nhatitima, com 1 voto cada.
Texto do artigo · p. 1 b) Juízes Desembargadores: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 c) Juízes de Direito A e B: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Leonardo Alssines Fernando Mualia ................................................. 21 d) Juízes de Direito C e D:
Texto do artigo · p. 1 Nesta categoria, o suplente será encontrado entre os dois candidatos empatados.
Texto do artigo · p. 1 e) Oficiais de Justiça: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Santana Campos Escrivão.............................................................. 97
Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio Fernando Matavele ............................................................. 86
Texto do artigo · p. 1 3. Augusto Joaquim Mureva .............................................................. 85
Texto do artigo · p. 2 Mapa de apuramento geral
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares.................................................................1 Número total de eleitores...............................................................12 Número total de votantes ...............................................................11 Numero total de votos em branco ..................................................1 Número total de votos nulos ..........................................................00 Número total de votos válidos ......................................................10 Taxa de participantes: ....................................................................92%
Texto do artigo · p. 2 Juízes Desembargadores: Número total de vagas.....................................................................2 Número total de eleitores................................................................61 Número total de votantes ................................................................52 Numero total de votos em branco ...................................................00 Número total de votos nulos ...........................................................00 Número total de votos válidos ........................................................104 Taxa de participantes: .....................................................................85%
Texto do artigo · p. 2 Juízes de Direito A e B: Número total de lugares................................................................. 2 Número total de eleitores............................................................... 102 Número total de votantes ............................................................... 91 Numero total de votos em branco .................................................. 00
Texto do artigo · p. 2 Número total de votos nulos .......................................................... 1 Número total de votos válidos ....................................................... 183 Taxa de participantes: .................................................................... 89% Juízes de Direito C e D: Número total de vagas.................................................................... 2 Número total de eleitores............................................................... 203 Número total de votantes ............................................................... 126 Numero total de votos em branco .................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 319 Taxa de participantes:..................................................................... 62%
Texto do artigo · p. 2 Oficiais de Justiça: Número total de vagas.................................................................... 4 Número total de eleitores............................................................... 1723 Número total de votantes ............................................................... 1438
Texto do artigo · p. 2 Numero total de votos em branco ................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Taxa de participantes:..................................................................... 83%
Texto do artigo · p. 2 Candidatos Eleitos na Segunda Volta Juízes de Direito C e D (n.º de lugares-1):
Texto do artigo · p. 2 Nome: Votos Hélio Hugo de Almeida Canjale ..................................................... 88
Texto do artigo · p. 2 Candidatos suplentes a) Juízes Conselheiros:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Augusto Abudo da Silva Hunguane................................................ 3
Texto do artigo · p. 2 b) Juízes de Direito C e D: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Célia Leonete Andrade da Silva Brazão ......................................... 53 Mapa de apuramento geral
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares suplentes.................................................. 1 Número total de eleitores ............................................................... 12 Número total de votantes ................................................................ 5 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos .......................................................... 00 Número total de votos válidos ........................................................ 5
Texto do artigo · p. 2 Juízes de Direito C e D: Número total de vagas..................................................................... 1 Número total de eleitores................................................................ 203 Número total de votantes ................................................................ 143 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos ........................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 141
Texto do artigo · p. 2 Votos Nulos Célia Brazão Hélio Canjale Votos Obtidos Votos Obtidos Tribunal Supremo 12 4 Maputo Província 1 5 2 Gaza 1 10 Inhambane 2 8 Manica 0 13 Sofala 3 7 Tete 4 9 Zambézia 5 8 Nampula 1 7 13 Cabo Delgado 6 5 Niassa 8 9 TOTAL 2 53 88
Votos NulosCélia BrazãoHélio Canjale
Votos ObtidosVotos Obtidos
Tribunal Supremo124
Maputo Província152
Gaza110
Inhambane28
Manica013
Sofala37
Tete49
Zambézia58
Nampula1713
Cabo Delgado65
Niassa89
TOTAL25388
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado, pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro do pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edição do dia 10 de Maio de 2019, devidamente homologado por despacho de 15 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Eduardo João Sairosse ...................................................................19,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Francisco Fernando .........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Moisés Benjamim Munacira ....................................19,25
Texto do artigo · p. 3 3. Rosa Carlitos Eugénio Guerra ...................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 4. Jossefa Daniel José ....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Ilda Rogério ...............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Benedito Carlitos Fabião............................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 7. Lina Nhampoca Pedro................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 8. Sadique Bio Elias Eugénio Almeida..........................................10,75
Texto do artigo · p. 3 9. Liandro Manuel Liandro............................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jota António Saidone .................................................................9,3
Texto do artigo · p. 3 2. Virgínia Terezinha João Fava .....................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 3. Graça Binzer Augusto João........................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Armindo Daudo Sobre Jala........................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 5. Zipe Ito Baptista Vundo .............................................................4,8
Texto do artigo · p. 3 6. Sina Isabel Meque......................................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 7. Maria Ricardo Parafino..............................................................2,0
Texto do artigo · p. 3 8. Mário Manecas António.............................................................0,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Cecília Júlio Cariose.
Texto do artigo · p. 3 2. João Zacarias Daero Mfundisse.
Texto do artigo · p. 3 3. Luísa Baptista Mupar.
Texto do artigo · p. 3 4. Santos Alberto Bueza.
Texto do artigo · p. 3 Gorongosa, 6 de Agosto de 2019. — O Presidente, Azarias Uane Chaúque. — O Vogal, Funda M. Fernando Samo. — O Secretário, Mutua Nelito C. Nguiraze.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 2, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final para o ingresso no Aparelho do Estado por substituição, para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Muecate, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, ensino de TICs:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Nela Lucas ......................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, ensino de História:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores João Cuaira Pedro .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Atija Norberto João...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. André Abel de Almeida Nheheia.................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Felizarda Alfredo.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Florinda Armando ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 5. Lino Raul Magalhães ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 6. Nunes Camilo Carlos ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 7. Salimo Aburraufo Abacar Namara............................................... 17
Texto do artigo · p. 3 8. Salimo Rafael............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 9. Zaida Amilton Somar................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 10. Fátima Abdala Aibo ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 11. Lucas Eduardo Couve.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 12. Rosa Leonardo Etuila................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 13. Abudo de Fernando Jacala ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 14. Apito Inácio.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 15. Albino Manuel ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 16. Augusto Inácio Anselmo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 17. Ham'za Mamuri Saide Dias Assane............................................. 16 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Fernando......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Abdul Amade Mucussete ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Elicha Domingos José Lemos...................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Neves Abílio Jorge Raul............................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 5. Argentina Madalena António Migel............................................. 17
Texto do artigo · p. 3 6. Laura Jorge Caita ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 7. Helena Maria Paulo Vanhiua........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 8. Italela Fernando Riquito............................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 9. Isabel Bernabe Mandua................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 10. Egas Afonso Moniz...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 11. Alberto Rafael Rosalino Alberto Gazela...................................... 16
Texto do artigo · p. 3 12. Maria Helena Filipe ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 13. Anina Adanji Vilena..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Gabriel Inácio José............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 15. Paulo Filipe .................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 Muecate, Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Joaquim Horácio. — O 1.º Vogal, Afonso Luciano. — A 2.ª Vogal. Saidelah Abacar Saide.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 3 Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Manade Adelina Levene Lucas.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Paulo Ricardo Mativera.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: José Lemane Sande. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Khenedi Chicanessa Saize. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a
Texto do artigo · p. 4 de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Adi Saimone Veremo.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Pedro Patrício Januário.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Lúcia Bernardo João.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Olívia da Felizarda Malunguice Gove. Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sílvia da Conceição Diecson.
Texto do artigo · p. 4 2. Flora Afonso Alifate.
Texto do artigo · p. 4 3. Betinho Laziasse Chuva.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Emília Paulino Zaba.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Fernando Alberto Gimo. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Orlando Jossefa Ndaramo.
Texto do artigo · p. 4 2. Jone Tsamuai Sousa.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 4 a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elisa Julieta Vicente Francisco.
Texto do artigo · p. 4 2. António Furede.
Texto do artigo · p. 4 3. Adolfo João Coobra Waluma.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 4 a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elias Jaime Lucas.
Texto do artigo · p. 4 2. Pita David Nguiraze.
Texto do artigo · p. 4 3. Celina Xavier Xandinho.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 4 a de assistente técnico, classe E, classe 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Zecas Castro Dias.
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Muridzo Alberto.
Texto do artigo · p. 4 3. Nelssone Feniasse Jofrisse.
Texto do artigo · p. 4 4. Alberto Bernardo.
Texto do artigo · p. 4 5. Gomes Santos Rocha.
Texto do artigo · p. 4 6. Paulo João Maruco.
Texto do artigo · p. 4 7. Roisse Inoque Chimbitana.
Texto do artigo · p. 4 8. Albino Gabriel Viola.
Texto do artigo · p. 4 9. Sónia Alberto Chauque.
Texto do artigo · p. 4 10. Vasco Alberto Mangare.
Texto do artigo · p. 4 11. Silva Chaguma Gaera.
Texto do artigo · p. 4 12. Munharadzi A. Sixpenze Matão.
Texto do artigo · p. 4 13. Felizardo Johane.
Texto do artigo · p. 4 14. Constância Fernando Miquicene.
Texto do artigo · p. 4 15. Anastância Mário Sinaportar.
Texto do artigo · p. 4 16. Rosário André Chinamoio.
Texto do artigo · p. 4 17. Alice António Lapissone Inácio.
Texto do artigo · p. 4 18. Tendai Garimoto.
Texto do artigo · p. 4 19. Emure Rafael Passe Nota.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 12 de Agosto de 2019. — O Júri: O Presidente, Horácio Francisco Zambo. — O Secretário, Jonetane M. Maunde. O Vogal, Petrosse J. I. Petrosse.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 4 Faculdade de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica- se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no referido concurso:
Texto do artigo · p. 4 Vaga para Agro-Pecuária (3): Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 4 1.º Nelson Ernesto Machona........................................................... 15 2.º Amarildo Petim Siragi Ussene................................................... 13,5 3.º Luís Benedito Deve ................................................................... 13 4.º Fiodósia Henriques Álvaro........................................................ 12,5 5.º Zacarias Júnior Vilanculo .......................................................... 12 6.º Hekson Lapisson V. Singano ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Vaga para Matemática (1): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 5 1.º Xavier Paulino Sebastião.......................................................... 13,5 2.º Nelson Eusébio Rafael Mulemba .............................................. 11,5 Vaga para Engenharia Alimentar (2):
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Munhaua João de A. Malenco ................................................... 12,5 2.º Terêncio Renato Culpa............................................................... 11,5 3.º Laura Diana Sinai ...................................................................... 10,5 Vaga para Engenharia Alimentar – Biologia (1):
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Lucinda Verónica Cuamba......................................................... 13 2.º Gabriel Naquira António............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 Úlonguè, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Tamara José Sande.
Texto do artigo · p. 5 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica- se a lista definitiva dos candidatos aprovados, em conformidade com o seguinte:
Texto do artigo · p. 5 Vaga para Medicina (10): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 5 1.º Queiros Alfredo Armando.......................................................... 14,5 2.º Inês Mateus Ramucesse............................................................. 12,5 3.º Guido André Nchowela ............................................................. 11,5 4.º Roque Nhama Bengala .............................................................. 11 5.º Edi Rafael António Fulai ........................................................... 10 Vaga para Farmácia (5):
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Nelson Domingos Cote.............................................................. 15 2.º Ramim Eusébio L. Xavi ............................................................ 14 3.º Maria Celestina Jerónimo.......................................................... 13 4.º João Miguel Inácio .................................................................... 12,5 5.º Manuel Lucas Jequece............................................................... 12 6.º Ivaldo Adelino Joaquim............................................................. 11,5 Vaga para Medicina Dentária (5)
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Eduardo Frederico E. Maferano ................................................ 14 2.º Nélia Virgínia Lobo ................................................................... 13,5 3.º José Benedito Jaime................................................................... 13 4.º Aissa Aly Issumalgy dos Santos ................................................ 12,5 5.º Izilda da Conceição Ivala João .................................................. 12 6.º Gilardo João Bande Figo ........................................................... 11,5 7.º Nilza Ernestina Arão.................................................................. 11 8.º Jeremias Salomão Chone .......................................................... 10,5 9.º Emília Alberto José Manuel....................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 Tete, 14 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Daimary Mendoça Rodriguez.
Texto do artigo · p. 5 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e suplentes, em conformidade com o seguinte:
Texto do artigo · p. 5 Vaga para Gestão:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores Stifa Benedito Vilanculos...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Domingos Arnaldo Zaqueu.......................................................13,50 2.º João Isaías Pagara.....................................................................13,00 Vaga para Economia:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Khalilahmad Mussa Bahadur.........................................................18,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Emelita de Almeida Semente....................................................13,00 2.º Plácido J. A. Fernandes.............................................................12,50 Vaga para Ciência de Comunicação:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Cristóvão Felisberto Seneta......................................................16,00 2.º Solange Maria José Macie........................................................15,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Eduardo Inzezela Peres.............................................................14,00 2.º Nelson Moda.............................................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 Para Contabilidade e Finanças: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Manuel Carlitos ........................................................................16,50 2.º Nelma Misheila Luís.................................................................15,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Helena Uachave........................................................................11,50 2.º Énia Garrine..............................................................................11,00 Vaga para Direito:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º António José T. Augusto...........................................................18,00 2.º Samer dos S. Amaro Mateus.....................................................16,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Noémia Felicidade Jorg Cam....................................................12,50 2.º Alberto António A. Nhembua ...................................................11,50 Vaga para Administração Pública:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Armindo Armando ....................................................................17,0 2.º Arina Fraiza Luís ......................................................................14,50 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Kainara Belina Aleixo Sidumo.................................................11,50 2.º Taisse Suzana Sapuleta .............................................................11,50 Vaga para Sociologia:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Pedrito Carlos C. Cambrao.......................................................18,00 2.º André Victorino Mindoso .........................................................14,50 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Fátima Gonçalves M. Saveca.........................................................15,00 Suplente: Hebreus Manuel Raice...................................................................13,50 1 de Março de 2019. — O Presidente, Martins Mapera.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  20. Parágrafo, página 1: Faculdade de Ciências de Saúde.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manica, atribuo a João Augusto Muaramuassa, docente N3, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos
  28. Texto do artigo, página 1: oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial no quinquénio 2019/2024.
  29. Texto do artigo, página 1: Candidatos eleitos Juízes Conselheiros (n.º de Lugares - 1):
  30. Texto do artigo, página 1: Nome: Votos António Paulo Namburete.................................................................. 7
  31. Texto do artigo, página 1: a) Juízes Desembargadores: (n.º de lugares - 2): Nome:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Amina Marisa Ibraimo Abudo....................................................... 25
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Henrique Carlos Xavier Cossa....................................................... 17 b) Juízes de Direito A e B (n.º de lugares - 2):
  34. Texto do artigo, página 1: Nome:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Pedro Mondlane.................................................................. 41
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Julião Orlando Carlos Zunguze ..................................................... 23 c) Juízes de Direito C e D (n.º de lugares - 2):
  37. Texto do artigo, página 1: Nome: Mahomed Khaled Mohamed Varinda ................................................ 61
  38. Texto do artigo, página 1: NB: Nesta categoria, verificou-se um empate entre Célia Leonete Andrade da Silva Brazão e Hélio Hugo de Almeida Canjale com 49 votos cada.
  39. Texto do artigo, página 1: d) Oficiais de Justiça (n.º de lugares - 4): Nome:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Teresa de Sousa Coutinho .................................................743
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Arlete Carlos José Cabral Tembe.................................................372
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Fernanda Nehama..............................................................288
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Isaías Jacob Cumbane..................................................................181 Candidatos suplentes
  44. Texto do artigo, página 1: a) Juízes Conselheiros:
  45. Texto do artigo, página 1: Nesta categoria, verificou-se um empate entre os venerandos Juízes Conselheiros, Drs. Leonardo André Simbine, Augusto Abudo da Silva Hunguana e Pedro Sinai Nhatitima, com 1 voto cada.
  46. Texto do artigo, página 1: b) Juízes Desembargadores: Nome:
  47. Texto do artigo, página 1: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua................................................ 14
  48. Texto do artigo, página 1: c) Juízes de Direito A e B: Nome:
  49. Texto do artigo, página 1: Leonardo Alssines Fernando Mualia ................................................. 21 d) Juízes de Direito C e D:
  50. Texto do artigo, página 1: Nesta categoria, o suplente será encontrado entre os dois candidatos empatados.
  51. Texto do artigo, página 1: e) Oficiais de Justiça: Nome:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Santana Campos Escrivão.............................................................. 97
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio Fernando Matavele ............................................................. 86
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Augusto Joaquim Mureva .............................................................. 85
  55. Texto do artigo, página 2: Mapa de apuramento geral
  56. Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares.................................................................1 Número total de eleitores...............................................................12 Número total de votantes ...............................................................11 Numero total de votos em branco ..................................................1 Número total de votos nulos ..........................................................00 Número total de votos válidos ......................................................10 Taxa de participantes: ....................................................................92%
  57. Texto do artigo, página 2: Juízes Desembargadores: Número total de vagas.....................................................................2 Número total de eleitores................................................................61 Número total de votantes ................................................................52 Numero total de votos em branco ...................................................00 Número total de votos nulos ...........................................................00 Número total de votos válidos ........................................................104 Taxa de participantes: .....................................................................85%
  58. Texto do artigo, página 2: Juízes de Direito A e B: Número total de lugares................................................................. 2 Número total de eleitores............................................................... 102 Número total de votantes ............................................................... 91 Numero total de votos em branco .................................................. 00
  59. Texto do artigo, página 2: Número total de votos nulos .......................................................... 1 Número total de votos válidos ....................................................... 183 Taxa de participantes: .................................................................... 89% Juízes de Direito C e D: Número total de vagas.................................................................... 2 Número total de eleitores............................................................... 203 Número total de votantes ............................................................... 126 Numero total de votos em branco .................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 319 Taxa de participantes:..................................................................... 62%
  60. Texto do artigo, página 2: Oficiais de Justiça: Número total de vagas.................................................................... 4 Número total de eleitores............................................................... 1723 Número total de votantes ............................................................... 1438
  61. Texto do artigo, página 2: Numero total de votos em branco ................................................. 00 Número total de votos nulos .......................................................... 2 Taxa de participantes:..................................................................... 83%
  62. Texto do artigo, página 2: Candidatos Eleitos na Segunda Volta Juízes de Direito C e D (n.º de lugares-1):
  63. Texto do artigo, página 2: Nome: Votos Hélio Hugo de Almeida Canjale ..................................................... 88
  64. Texto do artigo, página 2: Candidatos suplentes a) Juízes Conselheiros:
  65. Texto do artigo, página 2: Nome: Augusto Abudo da Silva Hunguane................................................ 3
  66. Texto do artigo, página 2: b) Juízes de Direito C e D: Nome:
  67. Texto do artigo, página 2: Célia Leonete Andrade da Silva Brazão ......................................... 53 Mapa de apuramento geral
  68. Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo (Juízes Conselheiros): Número total de lugares suplentes.................................................. 1 Número total de eleitores ............................................................... 12 Número total de votantes ................................................................ 5 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos .......................................................... 00 Número total de votos válidos ........................................................ 5
  69. Texto do artigo, página 2: Juízes de Direito C e D: Número total de vagas..................................................................... 1 Número total de eleitores................................................................ 203 Número total de votantes ................................................................ 143 Número total de votos em branco ................................................... 00 Número total de votos nulos ........................................................... 2 Número total de votos válidos ....................................................... 141
  70. Texto do artigo, página 2: Votos Nulos Célia Brazão Hélio Canjale Votos Obtidos Votos Obtidos Tribunal Supremo 12 4 Maputo Província 1 5 2 Gaza 1 10 Inhambane 2 8 Manica 0 13 Sofala 3 7 Tete 4 9 Zambézia 5 8 Nampula 1 7 13 Cabo Delgado 6 5 Niassa 8 9 TOTAL 2 53 88
    Votos NulosCélia BrazãoHélio Canjale
    Votos ObtidosVotos Obtidos
    Tribunal Supremo124
    Maputo Província152
    Gaza110
    Inhambane28
    Manica013
    Sofala37
    Tete49
    Zambézia58
    Nampula1713
    Cabo Delgado65
    Niassa89
    TOTAL25388
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  72. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gorongosa
  73. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  74. Texto do artigo, página 3: Aviso
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos aprovado, pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro do pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edição do dia 10 de Maio de 2019, devidamente homologado por despacho de 15 de Julho de 2019.
  76. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Eduardo João Sairosse ...................................................................19,6 Suplentes:
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Francisco Fernando .........................................................19,5
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Moisés Benjamim Munacira ....................................19,25
  79. Texto do artigo, página 3: 3. Rosa Carlitos Eugénio Guerra ...................................................17,75
  80. Texto do artigo, página 3: 4. Jossefa Daniel José ....................................................................17,5
  81. Texto do artigo, página 3: 5. Ilda Rogério ...............................................................................15,0
  82. Texto do artigo, página 3: 6. Benedito Carlitos Fabião............................................................12,3
  83. Texto do artigo, página 3: 7. Lina Nhampoca Pedro................................................................10,8
  84. Texto do artigo, página 3: 8. Sadique Bio Elias Eugénio Almeida..........................................10,75
  85. Texto do artigo, página 3: 9. Liandro Manuel Liandro............................................................10,5 Reprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Jota António Saidone .................................................................9,3
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Virgínia Terezinha João Fava .....................................................8,5
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Graça Binzer Augusto João........................................................8,5
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Armindo Daudo Sobre Jala........................................................7,25
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Zipe Ito Baptista Vundo .............................................................4,8
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Sina Isabel Meque......................................................................3,0
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Maria Ricardo Parafino..............................................................2,0
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Mário Manecas António.............................................................0,75 Faltaram:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Cecília Júlio Cariose.
  95. Texto do artigo, página 3: 2. João Zacarias Daero Mfundisse.
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Luísa Baptista Mupar.
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Santos Alberto Bueza.
  98. Texto do artigo, página 3: Gorongosa, 6 de Agosto de 2019. — O Presidente, Azarias Uane Chaúque. — O Vogal, Funda M. Fernando Samo. — O Secretário, Mutua Nelito C. Nguiraze.
  99. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Muecate
  100. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  101. Texto do artigo, página 3: Aviso
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 2, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final para o ingresso no Aparelho do Estado por substituição, para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Muecate, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, ensino de TICs:
  104. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Nela Lucas ......................................................................................... 17
  105. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, ensino de História:
  106. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores João Cuaira Pedro .............................................................................. 17
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Atija Norberto João...................................................................... 17
  109. Texto do artigo, página 3: 2. André Abel de Almeida Nheheia.................................................. 17
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Felizarda Alfredo.......................................................................... 17
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Florinda Armando ........................................................................ 17
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Lino Raul Magalhães ................................................................... 17
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Nunes Camilo Carlos ................................................................... 17
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Salimo Aburraufo Abacar Namara............................................... 17
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Salimo Rafael............................................................................... 17
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Zaida Amilton Somar................................................................... 17
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Fátima Abdala Aibo ..................................................................... 17
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Lucas Eduardo Couve.................................................................. 16
  119. Texto do artigo, página 3: 12. Rosa Leonardo Etuila................................................................... 16
  120. Texto do artigo, página 3: 13. Abudo de Fernando Jacala ........................................................... 16
  121. Texto do artigo, página 3: 14. Apito Inácio.................................................................................. 16
  122. Texto do artigo, página 3: 15. Albino Manuel ............................................................................. 16
  123. Texto do artigo, página 3: 16. Augusto Inácio Anselmo.............................................................. 16
  124. Texto do artigo, página 3: 17. Ham'za Mamuri Saide Dias Assane............................................. 16 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  125. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Fernando......................................................................... 17
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Abdul Amade Mucussete ............................................................. 17
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Elicha Domingos José Lemos...................................................... 17
  129. Texto do artigo, página 3: 4. Neves Abílio Jorge Raul............................................................... 17
  130. Texto do artigo, página 3: 5. Argentina Madalena António Migel............................................. 17
  131. Texto do artigo, página 3: 6. Laura Jorge Caita ......................................................................... 17
  132. Texto do artigo, página 3: 7. Helena Maria Paulo Vanhiua........................................................ 17
  133. Texto do artigo, página 3: 8. Italela Fernando Riquito............................................................... 17
  134. Texto do artigo, página 3: 9. Isabel Bernabe Mandua................................................................ 17
  135. Texto do artigo, página 3: 10. Egas Afonso Moniz...................................................................... 17
  136. Texto do artigo, página 3: 11. Alberto Rafael Rosalino Alberto Gazela...................................... 16
  137. Texto do artigo, página 3: 12. Maria Helena Filipe ..................................................................... 16
  138. Texto do artigo, página 3: 13. Anina Adanji Vilena..................................................................... 16
  139. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Gabriel Inácio José............................................................ 16
  140. Texto do artigo, página 3: 15. Paulo Filipe .................................................................................. 16
  141. Texto do artigo, página 3: Muecate, Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Joaquim Horácio. — O 1.º Vogal, Afonso Luciano. — A 2.ª Vogal. Saidelah Abacar Saide.
  142. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Sussundenga
  143. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  144. Texto do artigo, página 3: Aviso
  145. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
  146. Texto do artigo, página 3: Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  147. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Manade Adelina Levene Lucas.
  148. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  149. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Paulo Ricardo Mativera.
  150. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  151. Texto do artigo, página 4: Aprovado: José Lemane Sande. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para
  152. Texto do artigo, página 4: a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  153. Texto do artigo, página 4: Khenedi Chicanessa Saize. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a
  154. Texto do artigo, página 4: de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  155. Texto do artigo, página 4: Adi Saimone Veremo.
  156. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1:
  157. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Pedro Patrício Januário.
  158. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  159. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Lúcia Bernardo João.
  160. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  161. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Olívia da Felizarda Malunguice Gove. Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  162. Texto do artigo, página 4: escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Sílvia da Conceição Diecson.
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Flora Afonso Alifate.
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Betinho Laziasse Chuva.
  166. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  167. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Emília Paulino Zaba.
  168. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  169. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Fernando Alberto Gimo. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para
  170. Texto do artigo, página 4: a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Orlando Jossefa Ndaramo.
  172. Texto do artigo, página 4: 2. Jone Tsamuai Sousa.
  173. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
  174. Texto do artigo, página 4: a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 4: 1. Elisa Julieta Vicente Francisco.
  176. Texto do artigo, página 4: 2. António Furede.
  177. Texto do artigo, página 4: 3. Adolfo João Coobra Waluma.
  178. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 para
  179. Texto do artigo, página 4: a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 4: 1. Elias Jaime Lucas.
  181. Texto do artigo, página 4: 2. Pita David Nguiraze.
  182. Texto do artigo, página 4: 3. Celina Xavier Xandinho.
  183. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
  184. Texto do artigo, página 4: a de assistente técnico, classe E, classe 1: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 4: 1. Zecas Castro Dias.
  186. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Muridzo Alberto.
  187. Texto do artigo, página 4: 3. Nelssone Feniasse Jofrisse.
  188. Texto do artigo, página 4: 4. Alberto Bernardo.
  189. Texto do artigo, página 4: 5. Gomes Santos Rocha.
  190. Texto do artigo, página 4: 6. Paulo João Maruco.
  191. Texto do artigo, página 4: 7. Roisse Inoque Chimbitana.
  192. Texto do artigo, página 4: 8. Albino Gabriel Viola.
  193. Texto do artigo, página 4: 9. Sónia Alberto Chauque.
  194. Texto do artigo, página 4: 10. Vasco Alberto Mangare.
  195. Texto do artigo, página 4: 11. Silva Chaguma Gaera.
  196. Texto do artigo, página 4: 12. Munharadzi A. Sixpenze Matão.
  197. Texto do artigo, página 4: 13. Felizardo Johane.
  198. Texto do artigo, página 4: 14. Constância Fernando Miquicene.
  199. Texto do artigo, página 4: 15. Anastância Mário Sinaportar.
  200. Texto do artigo, página 4: 16. Rosário André Chinamoio.
  201. Texto do artigo, página 4: 17. Alice António Lapissone Inácio.
  202. Texto do artigo, página 4: 18. Tendai Garimoto.
  203. Texto do artigo, página 4: 19. Emure Rafael Passe Nota.
  204. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 12 de Agosto de 2019. — O Júri: O Presidente, Horácio Francisco Zambo. — O Secretário, Jonetane M. Maunde. O Vogal, Petrosse J. I. Petrosse.
  205. Texto do artigo, página 4: Universidade Zambeze
  206. Texto do artigo, página 4: Faculdade de Ciências de Saúde
  207. Texto do artigo, página 4: Avisos
  208. Texto do artigo, página 4: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica- se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no referido concurso:
  209. Texto do artigo, página 4: Vaga para Agro-Pecuária (3): Carreira de assistente universitário:
  210. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Pontuação
  211. Texto do artigo, página 4: 1.º Nelson Ernesto Machona........................................................... 15 2.º Amarildo Petim Siragi Ussene................................................... 13,5 3.º Luís Benedito Deve ................................................................... 13 4.º Fiodósia Henriques Álvaro........................................................ 12,5 5.º Zacarias Júnior Vilanculo .......................................................... 12 6.º Hekson Lapisson V. Singano ..................................................... 11
  212. Texto do artigo, página 5: Vaga para Matemática (1): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Pontuação
  213. Texto do artigo, página 5: 1.º Xavier Paulino Sebastião.......................................................... 13,5 2.º Nelson Eusébio Rafael Mulemba .............................................. 11,5 Vaga para Engenharia Alimentar (2):
  214. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 5: 1.º Munhaua João de A. Malenco ................................................... 12,5 2.º Terêncio Renato Culpa............................................................... 11,5 3.º Laura Diana Sinai ...................................................................... 10,5 Vaga para Engenharia Alimentar – Biologia (1):
  216. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
  217. Texto do artigo, página 5: 1.º Lucinda Verónica Cuamba......................................................... 13 2.º Gabriel Naquira António............................................................ 12
  218. Texto do artigo, página 5: Úlonguè, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Tamara José Sande.
  219. Texto do artigo, página 5: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica- se a lista definitiva dos candidatos aprovados, em conformidade com o seguinte:
  220. Texto do artigo, página 5: Vaga para Medicina (10): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Pontuação
  221. Texto do artigo, página 5: 1.º Queiros Alfredo Armando.......................................................... 14,5 2.º Inês Mateus Ramucesse............................................................. 12,5 3.º Guido André Nchowela ............................................................. 11,5 4.º Roque Nhama Bengala .............................................................. 11 5.º Edi Rafael António Fulai ........................................................... 10 Vaga para Farmácia (5):
  222. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 5: 1.º Nelson Domingos Cote.............................................................. 15 2.º Ramim Eusébio L. Xavi ............................................................ 14 3.º Maria Celestina Jerónimo.......................................................... 13 4.º João Miguel Inácio .................................................................... 12,5 5.º Manuel Lucas Jequece............................................................... 12 6.º Ivaldo Adelino Joaquim............................................................. 11,5 Vaga para Medicina Dentária (5)
  224. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 5: 1.º Eduardo Frederico E. Maferano ................................................ 14 2.º Nélia Virgínia Lobo ................................................................... 13,5 3.º José Benedito Jaime................................................................... 13 4.º Aissa Aly Issumalgy dos Santos ................................................ 12,5 5.º Izilda da Conceição Ivala João .................................................. 12 6.º Gilardo João Bande Figo ........................................................... 11,5 7.º Nilza Ernestina Arão.................................................................. 11 8.º Jeremias Salomão Chone .......................................................... 10,5 9.º Emília Alberto José Manuel....................................................... 10
  226. Texto do artigo, página 5: Tete, 14 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Daimary Mendoça Rodriguez.
  227. Texto do artigo, página 5: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e suplentes, em conformidade com o seguinte:
  228. Texto do artigo, página 5: Vaga para Gestão:
  229. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores Stifa Benedito Vilanculos...............................................................17,00
  230. Texto do artigo, página 5: Suplentes:
  231. Texto do artigo, página 5: 1.º Domingos Arnaldo Zaqueu.......................................................13,50 2.º João Isaías Pagara.....................................................................13,00 Vaga para Economia:
  232. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Khalilahmad Mussa Bahadur.........................................................18,00 Suplentes:
  233. Texto do artigo, página 5: 1.º Emelita de Almeida Semente....................................................13,00 2.º Plácido J. A. Fernandes.............................................................12,50 Vaga para Ciência de Comunicação:
  234. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 5: 1.º Cristóvão Felisberto Seneta......................................................16,00 2.º Solange Maria José Macie........................................................15,00 Suplentes:
  236. Texto do artigo, página 5: 1.º Eduardo Inzezela Peres.............................................................14,00 2.º Nelson Moda.............................................................................12,50
  237. Texto do artigo, página 5: Para Contabilidade e Finanças: Aprovados:
  238. Texto do artigo, página 5: 1.º Manuel Carlitos ........................................................................16,50 2.º Nelma Misheila Luís.................................................................15,00 Suplentes:
  239. Texto do artigo, página 5: 1.º Helena Uachave........................................................................11,50 2.º Énia Garrine..............................................................................11,00 Vaga para Direito:
  240. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  241. Texto do artigo, página 5: 1.º António José T. Augusto...........................................................18,00 2.º Samer dos S. Amaro Mateus.....................................................16,00 Suplentes:
  242. Texto do artigo, página 5: 1.º Noémia Felicidade Jorg Cam....................................................12,50 2.º Alberto António A. Nhembua ...................................................11,50 Vaga para Administração Pública:
  243. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  244. Texto do artigo, página 5: 1.º Armindo Armando ....................................................................17,0 2.º Arina Fraiza Luís ......................................................................14,50 Suplentes:
  245. Texto do artigo, página 5: 1.º Kainara Belina Aleixo Sidumo.................................................11,50 2.º Taisse Suzana Sapuleta .............................................................11,50 Vaga para Sociologia:
  246. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente universitário: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 5: 1.º Pedrito Carlos C. Cambrao.......................................................18,00 2.º André Victorino Mindoso .........................................................14,50 Carreira de assistente universitário:
  248. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Fátima Gonçalves M. Saveca.........................................................15,00 Suplente: Hebreus Manuel Raice...................................................................13,50 1 de Março de 2019. — O Presidente, Martins Mapera.
  249. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  250. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências de Saúde